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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Alvará nº 1.802, de 19 de MARCO de 2021

Seção
1
Data
Edição
54
Página
110

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 1.802, de 19 de MARCO de 2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48052.810805/2020 — Giancarlo Trosciski Rigon

    (Documento SEI: 2321637)

    JOTÁVIO BORGES GOMES, Substituto

    Ver no texto do ato

Alvará nº 1.802, de 19 de MARCO de 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48052.810805/2020-37-Giancarlo Trosciski Rigon (Documento SEI: 2321637)

JOTÁVIO BORGES GOMES

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 1.802 — de 19 de MARCO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 22/03/2021, p. 110

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