despacho · Relação nº 25/2021

despacho

Relação nº 25/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°6837/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.331/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA.

860.325/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA.

860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA

860.552/2016-GABRIELA PESSÔA MONTEIRO

860.553/2016-GABRIELA PESSÔA MONTEIRO

860.726/2015-FERNANDO LIMA SPINOLA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.413/2017-C A DA CRUZ EIRELI- Registro de Licença N° 70/2018 - Vencimento em Indeterminado

860.157/2017-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 02/03/2022

860.435/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 006/2018 - Vencimento em 12/03/2025

860.859/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 007/2018 - Vencimento em 12/03/2025

860.860/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 008/2018 - Vencimento em 12/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°7083/2021

860.549/2019-FETZ MINERADORA LTDA.-OF. N°6838/2021

861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°7384/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.673/2020-MINERACAO ORCALINO FERREIRA GUIMARAES LTDA-OF. N°6775/2021

860.169/2021-GLENDA MARIA RICARDO GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°6942/2021

860.180/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA-OF. N°7220/2021

862.269/2011-MARIA DE LIMA OLIVEIRA-OF. N°7303/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.158/2021-RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em Indeterminado

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional