Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
despacho · Relação nº 21/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
860.589/2016 — LUCELI FRANCISCA DE OLIVEIRA FONSECA
PLG N°28/2021 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR, Superintendente
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 21/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.833/2020-VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA - PLG N°30/2021 - Prazo 5 anos
860.589/2016-LUCELI FRANCISCA DE OLIVEIRA FONSECA - PLG N°28/2021 - Prazo 5 anos
866.042/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°29/2021 - Prazo 5 anos
851.152/2020-FRANCISCO PAULO BARROS DIAS - PLG N°31/2021 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2021, p. 101