Página do DOU de 04/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110400072 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°46302/2022/COGRGBM/ANM BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°46302/2022/COGRGBM/ANM BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA ITAPETI BA1-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°50597/2022/COGRGBM/ANM - EMBU S.A. Engenharia e Comércio ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador de Gerenciamento de Riscos GEOT em B de mineração AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 815, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.215391/2021-46, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL TORRÃO LTDA, CNPJ nº 01.902.563/0007-23, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Av. V, 995, Bairro Industrial - Cuiabá/MT. CEP: 78.098-480 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:40:02,100; -55:59:03,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.069,24 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 611 de 23 de novembro de 2016. . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 7,49 8,85 392,21 I, II ou III Aéreo Vertical . 9,46 7,14 504,16 I, II ou III Aéreo Vertical . 13,46 7,36 1052,49 I, II ou III Aéreo Vertical . 2,55 5,90 30,09 I, II ou III Aéreo Horizontal . 2,55 5,90 30,10 I, II ou III Aéreo Horizontal . 2,55 5,90 30,10 I, II ou III Aéreo Horizontal . 2,55 5,90 30,09 I, II ou III Aéreo Horizontal RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 816, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215391/2021-46, resolve: autorizar a filial da empresa DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL TORRÃO LTDA - CNPJ nº 01.902.563/0007-23, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 612, de 23 de novembro de 2016. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 817, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.224630/2022-30. resolve: Autorizar a empresa FULL COMEX TRADING S.A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 05.776.678/0001-84 . 05.776.678/0002-65 . 05.776.678/0003-46 . 05.776.678/0004-27 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 818, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.225371/2022-64. resolve: Autorizar a empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 23.742.620/0001-00 . 23.742.620/0003-63 . 23.742.620/0005-25 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 819, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.226385/2022- 03.resolve: Autorizar a empresa LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 06.880.842/0001-61 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.343, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 08, de 08/03/2007, e o que consta no processo 48610.222675/2022-70, resolve: declarar habilitada a empresa PACTUAL COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 19.192.957/0001-05, como Transportador-Revendedor-Retalhista. Este Despacho não substitui a Autorização para o Exercício de Atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista. Deste modo, o início das atividades reguladas pela empresa PACTUAL COMBUSTIVEIS LTDA está condicionada à apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, para a fase de outorga de autorização. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.344, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.227150/2022-21, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 833, de 24 de novembro de 2020, por requerimento do agente autorizado A. FIRMINO DA SILVA FILHO, CNPJ nº 08.754.919/0001- 82, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.345, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0231657 AUTO POSTO ÁGUIA DO IBIRAPUERA LTDA 46.288.559/0001-60 48610.224066/2022-55 . PR/PE0231636 B. MARIAH DA SILVA SANTANA 32.670.081/0001-23 48610.225014/2022-04 . PR/MT0231656 CSD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 19.293.949/0001-55 48610.222174/2022-93 . PR/SP0231658 JATIUCA II POSTO DE SERVIÇOS LTDA 46.149.372/0001-85 48610.224279/2022-87 . PR/PI0231616 MM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 28.109.100/0001-70 48610.222372/2022-57 . PR/SP0231617 POSTO ODEON LTDA 00.425.316/0001-25 48610.224814/2022-08 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.346, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0246681 BOTELHO & PEREIRA LTDA 13.743.181/0002-79 48610.224950/2022-90 . GLP/AL0246682 C M DA SILVA GAS 46.373.911/0001-65 48610.225113/2022-88 . GLP/PI0246683 CLEONEIDE CARDOSO DOS SANTOS LTDA 47.053.669/0001-05 48610.224990/2022-31 . GLP/CE0246684 FORTGAS COMERCIO DE GLP LTDA 44.192.181/0001-70 48610.221445/2022-93 . GLP/SP0246685 GAS PIAU COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 32.137.353/0001-24 48610.224970/2022-61 . GLP/MG0246686 GIULIANO HENRIQUE DE MOURA GAS FORTE LTDA 46.378.668/0001-78 48610.224961/2022-70 . GLP/MT0246687 LEIA PEREIRA DOS SANTOS 42.118.573/0001-64 48610.221511/2022-25 . GLP/PE0246688 MARCUSS ANTONIO DE SA FERREIRA JUNIOR 38.145.026/0001-09 48610.224470/2022-29 . GLP/PA0246689 MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 84.110.394/0026-89 48610.225266/2022-25 . GLP/SP0246690 NATALICIO AGUA E GAS LTDA 42.953.840/0001-19 48610.225195/2022-61 . GLP/SP0246691 ROCHA E BROTHERS COMERCIO DE GAS LTDA 47.760.352/0001-09 48610.223788/2022-92 . GLP/RS0246692 V N GAS LTDA 47.057.825/0001-06 48610.225334/2022-56 ADRIANA NICKEL LOURENÇO