Diário Oficial da União - Seção 3
Página do DOU de 10/11/2011 — Seção 3
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 133
Documento assinado digitalmente conforme MP n
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e VILMAR RODRIGUES RIBEIRO - Secretário
Municipal de Saúde de Bernardo Sayão - TO.
CONVÊNIO Nº. 001481
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Esperantina no Estado de Tocantins.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina - TO.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL -
Secretário Municipal de Saúde de Esperantina - TO.
CONVÊNIO Nº. 001482
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental no Estado do Goiás.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cidade Ocidental - GO.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e EDUARDO RORIZ DE QUEIROZ- Secretário
Municipal de Saúde de Cidade Ocidental - GO.
CONVÊNIO Nº. 001483
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Corumbiara no Estado de Rondônia.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbiara - RO.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e PEDRO CÉLIO BEATTO - Secretário Municipal de Saúde de Corumbiara - RO.
CONVÊNIO Nº. 001484
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Nova União no Estado de Rondônia.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova União - RO.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e RENATA MARTINS DE MENDONÇA - Secretária Municipal de Saúde de Nova União - RO.
CONVÊNIO Nº. 001485
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Serrinha no Estado de Rio Grande do Norte.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha - RN.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ANA ALEXANDRINA BEZERRA BAR-
BALHO DE OLIVEIRA SOUZA - Secretária do Municípal de Saúde
de Serrinha - RN.
CONVÊNIO Nº. 001486
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Jucurutu no Estado de Rio Grande do Norte.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Prefeitura Municipal de Saúde de Jucurutu - RN.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e NELSON QUEIROZ FILHO - Prefeito do
Município de Jucurutu - RN.
CONVÊNIO Nº. 001487
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Guaíba no Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Prefeitura Municipal de Guaíba - RS.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e LILIANA ALTMAYER - Secretária de Saúde
do Município de Guaíba - RS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00654/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de General Câmara do Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00654/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de General Câmara - RS.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2011. SIGNATÁRIOS: HELOÍSA
MARCOLINO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde e
DARCI GARCIA DE FREITAS - Secretaria de Saúde de General
Câmara - RS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00158/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Betim do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 000158/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Betim - MG.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e CONCEIÇÃO APARECIDA REZENDE - Secretária de Saúde do Município de Betim - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00239/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Formiga do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00239/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Formiga - MG.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ALUISIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito
Municipal de Formiga - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00232/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de União de Minas do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00232/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de União de Minas - MG.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e JOÃO DE FREITAS LEAL - Prefeito do
Município de União de Minas - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00237/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Madre de Deus de Minas do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00237/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Madre de Deus de Minas - MG.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e JOÃO EUSTÁSIO - Prefeito do Município de
Madre de Deus de Minas - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00235/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Camanducaia do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00235/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Camanducaia - MG.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e CÉLIO DE FARIA SANTOS - Prefeito do
Município de Camanducaia - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00240/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Leopoldina do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00240/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina - MG.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e BENEDITO RUBENS RENÓ BENÉ GUE-
DES - Prefeito do Município de Leopoldina - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00241/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Uberlândia do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00241/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia - MG.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA
FILHO - Secretário de Saúde do Município de Uberlândia - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00277/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Moema do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00277/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Moema - MG.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e MARCELO FERREIRA MÊSQUITA - Prefeito do Município de Moema - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00278/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Cambuquira do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00278/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Cambuquira - MG.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e EVANDERSON XAVIER - Prefeito do Município de Cambuquira - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00360/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Antônio Dias do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00360/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Dias - MG.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e TENÓRIO ROSA ARAÚJO - Prefeito do
Município de Antônio Dias - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00182/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Formigueiro do Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00182/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Formigueiro - RS.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e BIANCA ALVES DA SILVA - Secretaria de
Saúde de Formigueiro - RS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00271/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Canoas do Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00271/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Canoas - RS.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA
- Secretaria de Saúde de Canoas - RS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00191/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Viamão do Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00191/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Viamão - RS.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e INDIANARA OLINSKI BLOEDOW FRAN-
CO - Secretaria de Saúde do Município de Viamão - RS
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00213/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Sobradinho do Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00213/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Sobradinho - RS.
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 3 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/11/2011, p. 133