Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do — página do DOU de 07/04/2011

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/SUREG-BE/2011 Catálogo: Veículo Caminhão Ford F-4000, Placa JTD-9662, ano fabricação 1994, modelo 1995, direção hidráulica, carroceria tipo Container, cor prata alasca, Veículo Pick-up Ford Ranger, Cabine Dupla, carroceria aberta, placa JTW-1561, ano de fabricação 2000, modelo 2001, à diesel, cor vermelha paris, veículo Fiesta Street, Placa JVO- 5200, à gasolina, ano fabricação 2002, modelo 2003, Barcos Levefort 7M, Barco Inflável, Motores de Popa 25CV, Geradores Honda EX1000, Moto-Serras, Armários, Estantes, Cadeiras, Poltronas, Mesas, Bancadas, Arquivos de Aço, Refrigerador, Fogão, Condicionadores de Ar, Medidor de PH, Medidor de Oxigênio, Filtro de Ar, Estufa, Micrômetro de Gancho, Hidrolavadora, Bomba à Vácuo, Condutivimetro, Amostrador USDH-48, Tripé para Nível, Fax, Impressoras, Microcomputadores, Notebook, Microscópio, Câmeras Fotográficas, GPS, Bússola, Transceptores e outros efeitos presentes no leilão - Local: CPRM - Avenida Doutor Freitas nº 3645 (entre Rodovia CEASA e Tv. Enéas Pinheiro), ao lado da EMBRAPA-Belém- PA, CEP 66.095.110 - Data: 30.4.2011, às 9 horas - Observações: Os veículos e materiais serão vendidos no estado em que se encontram, liquidação imediata, acrescido de comissão e despesas do leiloeiro. Visitação de 8 à 29.4.2011, exceto sábado, domingo e feriado, horário de 8h30min às 11h30min e 13h30min às 16h30min. Informações e cadastramento com o Leiloeiro João Neves Neto, telefone (91) 3223- 0440/3223-8628/9625-9076, horário comercial. MOACIR RIBEIRO FURTADO Presidente da Comissão Especial de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/REPO/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuras aquisições de serviços gráficos: diagramação, impressão e encadernação, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 18 de abril de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/RETE/2011 Objeto: Aquisição de Telas Galvanizadas destinadas a atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n.º 357243 - Entrega das Propostas: até 19/4/2011 às 13 horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 19/4/2011 às 13 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 19/4/2011 às 14 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SERAFI-BR/2011 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, para atender as necessidades da CPRM, em Brasília, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo, do Edital - Processo n.º 110.021/11 - Entrega das Propostas: 19/4/2011 às 9 horas - Abertura das Propostas: 19/4/2011 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 19/4/2011 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. HELENA SOARES ZANETTI EYBEN Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 Nº Processo: 900.341/2010-dnpm. Contratante: SUPERINTENDÊN- CIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINE- RAL NO CEARÁ. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S/A. Objeto: Contratação da prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Telefonia Celular), com o fornecimento de 04 (quatro) aparelhos celulares em regime de comodato, de modo a atender às necessidades desta Superintendência do DNPM no Ceará. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Leinº 8.666/1993 e sua alterações. Vigência: 10/02/2011 a 09/02/2012. Valor Total: R$7.000,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800061. Data de Assinatura: (SICON - 06/04/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 12/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.275/2007; 868.024/2008; 868.049/2008; 868.105/2008; 868.106/2008; 868.107/2008; 868.122/2008 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL Nº 13/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.224/2010 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 48413926091201176. Contratante: Superintendência do DNPM/PR. CNPJ Contratado: 02464029000150. Contratado : Posto Oceano Ltda.. Objeto: Fornecimento de combustíveis para a frota de viaturas do DNPM/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 04/04/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$19.096,00. Fonte: 141032184 - 2011NE800053. Data de Assinatura: 04/04/2011. (SICON - 06/04/2011) 323015-32263-2011NE800010 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 708091/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- e a Prefeitura Municipal de Sapeaçu - BA, CNPJ: 13.696.257/0001-71. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 22/04/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 01/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003268/2009-31. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 716075/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Prefeitura Municipal de Taquarana, CNPJ: 12.207.445/0001- 26. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 15/04/2012, por atraso na liberação dos recursos; Data da Assinatura: 01/04/2011. Assina: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, CPF: 415.384.634-15. Processo nº. 55000.003543/2009-17. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 705614/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Governamentais Alternativas - CAATINGA, CNPJ: 11.475.142/0001- 21. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 09/04/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 01/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003149/2009-89. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 706143/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Central de Associações de Minis e Pequenos Produtores Rurais do Município de Catalão - GO, CNPJ: 04.632.127/0001-84. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 08/04/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 01/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003148/2009-34. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 716207/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Vale do Rio Urucuia, CNPJ: 04.290.750/0001-40. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 14/07/2011, por atraso na liberação dos recursos; Data da Assinatura: 23/03/2011. Assina: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, CPF: 415.384.634-15. Processo nº. 55000.003816/2009-23. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 700317/2008. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Associação Imbúia de Pesquisas - ASIMP, CNPJ: 06.111.893/0001-29. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 16/04/2012, por atraso na liberação dos recursos; Data da Assinatura: 01/04/2011. Assina: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, CPF: 415.384.634-15. Processo nº. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 716220/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Associação Agroecológica Tijupá, CNPJ: 35.109.230/0001-46. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 05/03/2012, por atraso na liberação dos recursos; Data da Assinatura: 18/03/2011. Assina: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, CPF: 415.384.634-15. Processo nº. 55000.003756/2009-49. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 715363/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Instituto Cílios da Terra, CNPJ: 03.618.382/0001-00. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 30/03/2012, por atraso na liberação dos recursos; Data da Assinatura: 01/04/2011. Assina: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, CPF: 415.384.634- 15. Processo nº. 55000.003540/2009-83. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 703465/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Instituto de Tecnologia Sócio-Ambiental do Baixo Sul - TER- RAGUÁ, CNPJ: 05.913.376/0001-00. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 31/05/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 01/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003921/2009-62. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 706762/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Fundação Cultural Educacional Popular Defesa do Meio Ambiente - FUNDAÇÃO CEPEMA, CNPJ: 23.707.250/0001-60. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 09/04/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 01/04//2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003275/2009-33. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 716223/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o NÚCLEO SERTÃO VERDE, CNPJ: 06.057.600/0001-72. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 23/04/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 01/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.003293/2009-15. Ministério do Desenvolvimento Agrário .