Página do DOU de 08/03/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2016 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.012/2016 - Processo Original 868.251/2014 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Instrumento Contratual: CT-EPE-024/2015. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.013/2015. Contratado: AZURE PROPAGAN- DA LTDA. - EPP - CNPJ: 20.491.368/0001-07. Objeto: Prestação de Serviço de Diagramação, Editoração e Revisão de Texto do Relatório Final e do Sumário do PDE 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2015 a 20/06/2016. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de assinatura: 23/12/2015. DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Instrumento Contratual: CT-EPE-007/2016. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.002/2016. Contratado: AGUIAR FERES AU- DITORES INDEPENDENTES S/S - EPP. - CNPJ: 05.152.318/0001- 01. Objeto: Prestação de Serviço de Auditoria Externa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/03/2016 a 06/03/2017. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de assinatura: 07/03/2016. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO RETIFICAÇÃO No Aviso de Licença, UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS referente ao recebimento da LO 1330/2016, publicado no DOU do dia 03/03/2016, pág. 91, seção 3, ONDE SE LÊ: Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Alto, LEIA-SE: Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Sépia. AVISO DE REVOGAÇÃO Revogar Extrato de Termo de Doação nº 03/2015, publicado no DOU de 25/03/2015, seção 3, página 111 em nome da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA. LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA EXTRATOS DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Mirador/PR - CNPJ: 75.475.442/0001-93, registrado sob CRT/PR/Nº 3.000/16 Proc.: 54200.002742/2015-37 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 19/02/16. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Reinaldo Pinheiro da Silva - Prefeito Municipal de Mir a d o r / P r. Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Floraí/PR - CNPJ: 75.731.000/0001-60, registrado sob CRT/PR/Nº 4.000/16 Proc.: 54200.002735/2015-35 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 14/12/15. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Fausto Eduardo Herradon - Prefeito Municipal de Flor a í / P r. Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Sarandi/PR - CNPJ: 78.200.842/0001-10, registrado sob CRT/PR/Nº 5.000/16 Proc.: 54200.002740/2015-48 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 14/12/15. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Carlos Alberto de Paula Junior - Prefeito Municipal de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Porecatu/PR - CNPJ: 80.542.764/0001-48, registrado sob CRT/PR/Nº 6.000/16 Proc.: 54200.001959/2014-49 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 28/09/15. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Walter Tenan - Prefeito Municipal de Porecatu/Pr. SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PNUD/SAF - BRA/11/009 - "Inovação em Políticas Públicas para o Combate à Pobreza Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar como Eixo da Inclusão Produtiva e Sustentabilidade", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; b) Objetivo: Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo a inclusão produtiva rural e a ampliação da renda no campo c) Nome do Contratado: ALVANI OLIVEIRA DO- MIENSE; d) Nº do Contrato: 2016/069; e) Valor Total do Contrato: R$: 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) (o desembolso da (s) parcela (s), serão realizadas de acordo com a entrega e aprovação dos produtos); f) Vigência: 23/02/2016 a 22/08/2017. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PNUD/SAF - BRA/11/009 - "Inovação em Políticas Públicas para o Combate à Pobreza Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar como Eixo da Inclusão Produtiva e Sustentabilidade", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; b) Objetivo: Propor subsídios técnicos relativos à inserção da agricultura familiar nas atividades voltadas à comercialização de produtos no âmbito dos Programas de Compras Públicas com foco nos estados da região Nordeste. c) Nome do Contratado: GUILHERME CERQUEIRA MAR- TINS E SOUZA; d) Nº do Contrato: 2016/066; e) Valor Total do Contrato: R$: 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais) (o desembolso da (s) parcela (s), serão realizadas de acordo com a entrega e aprovação dos produtos); f) Vigência: 23/02/2016 a 22/08/2017. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PNUD/SAF - BRA/11/009 - "Inovação em Políticas Públicas para o Combate à Pobreza Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar como Eixo da Inclusão Produtiva e Sustentabilidade", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; b) Objetivo: Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo a inclusão produtiva rural e a ampliação da renda no campo. c) Nome do Contratado: LENE DA SILVA AN- DRADE; d) Nº do Contrato: 2016/068; e) Valor Total do Contrato: R$: 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) (o desembolso da (s) parcela (s), serão realizadas de acordo com a entrega e aprovação dos produtos); f) Vigência: 23/02/2016 a 22/08/2017. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PNUD/SAF - BRA/11/009 - "Inovação em Políticas Públicas para o Combate à Pobreza Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar como Eixo da Inclusão Produtiva e Sustentabilidade", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; b) Objetivo: Propor metodologia de implementação de melhorarias operacionais com vistas ao aperfeiçoamento constante em termos da qualidade, confiabilidade e integridade dos dados e da melhoria da performance do conjunto de sistemas que integram a Declaração de Aptidão ao Pronaf, identificando vulnerabilidades e propondo soluções para o aumento da segurança de todo o processo. c) Nome do Contratado: JACKSONVILLIAM NAGORNNI; d) Nº do Contrato: 2016/073; e) Valor Total do Contrato: R$: 151.360,00 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e sessenta reais (o desembolso da (s) parcela (s), serão realizadas de acordo com a entrega e aprovação dos produtos); f) Vigência: 29/02/2016 a 28/06/2017. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002-SDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial; b) Objetivo: Apoiar à formação e articulação das mulheres nas instâncias colegiadas e no Comitê de Mulheres no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, com foco no Desenvolvimento Territorial da Região Centro Oeste; c) Local de Trabalho: Região Centro Oeste; d) Nome do Consultor: Marcia Roziane Zumak; e) Nº do Contrato: 116.019; f) Valor Total do Contrato: R$ 76.700,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 25/01/2016 a 14/10/2016. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002-SDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial; b) Objetivo: Apoiar à formação e articulação das mulheres nas instâncias colegiadas e no Comitê de Mulheres no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, com foco no Desenvolvimento Territorial da Região Sudeste; c) Local de Trabalho: Região Sudeste; d) Nome do Consultor: Lucinei Paes de Lima; e) Nº do Contrato: 116.018; f) Valor Total do Contrato: R$ 76.700,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 25/01/2016 a 14/10/2016. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002-SDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial; b) Objetivo: Apoiar à formação e articulação das mulheres nas instâncias colegiadas e no Comitê de Mulheres no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, com foco no Desenvolvimento Territorial da Região Norte; c) Local de Trabalho: Região Norte; d) Nome do Consultor: Gildene Soares Carvalho; e) Nº do Contrato: 116.043; f) Valor Total do Contrato: R$ 76.700,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/01/2016 a 14/10/2016. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002-SDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial; b) Objetivo: Apoiar à formação e articulação das mulheres nas instâncias colegiadas e no Comitê de Mulheres no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, com foco no Desenvolvimento Territorial da Região Nordeste; c) Local de Trabalho: Região Nordeste; d) Nome do Consultor: Maria do Socorro Normanha de Carvalho; e) Nº do Contrato: 116.053; f) Valor Total do Contrato: R$ 76.700,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 01/02/2016 a 14/10/2016. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002-SDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial; b) Objetivo: Formular produtos técnicos especializados fundamentais para o desenvolvimento das ações da 2ª fase do Projeto Dom Helder Camara, relacionadas ao desenvolvimento produtivo sustentável e acesso a mercados, buscando contribuir para a promoção da geração e aumento da renda familiar, com base em uma abordagem agroecológica, que melhore as condições de vida no contexto do Semiárido de forma sustentável e gere oportunidades de acesso a mercados em condições favoráveis, conforme previsto no Acordo de Empréstimo, em articulação com as orientações estratégicas do MDA; c) Local de Trabalho: Recife/PE; d) Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 55000002135201324. DISPENSA Nº 12/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07293487000197. Contratado : IMOBILIARIA SIMONASSI LTDA - ME -Objeto: O presente termo adtivo tem por objeto alteração da razão social da contratada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura: 22/02/2016. (SICON - 07/03/2016) 490011-00001-2016NE800113 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 373053 Nº Processo: 54160001091201662. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2016. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação dos serviços de telefonia ficxa comutada - STFC com 5 (cinco) linhas, para atender as Unidades Avançadas desta Superintendencia Regional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/02/2016 a 19/02/2017. Valor Total: R$157.508,79. Fonte: 176370002 - 2016NE800085. Data de Assinatura: 19/02/2016. (SICON - 07/03/2016) 373053-37201-2016NE800054