PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 123, DE 7 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 10/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021051000046 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 123, DE 7 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535153, para exercer o encargo de Substituto eventual do Gerente de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CGE-0004, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal 99 de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 81 de 03 de maio de 2021, Seção 2, página 56, onde se lê: "ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010", leia-se: ocupante do cargo de Engenheiro, código NS- 440007". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, VI, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 3º, do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, no art. 93, II, da Lei nº 8.112/90 e no art. 122, da Lei nº 12.529/2011, bem como o que consta no Processo SEI nº 48610.204807/2021-09, resolve: Art. 1º Anuir com a requisição do servidor MARCELLO GOMES WEYDT, matrícula SIAPE nº 1067325, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para exercício junto à Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), do Ministério da Economia. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 96, DE 7 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 1º de maio de 2021, ANDRE MOREIRA NASCIMENTO, CPF nº ***.300.718-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico III, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.205125/2021-13) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 97, DE 7 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, no período de de 10 a 30 de maio de 2021, a servidora URSULA IGNACIO BARCELLOS, CPF nº ***.466.047-**, do encargo de substituta do Corregedor, código CGE - II, designada pela Portaria de Pessoal nº 66, de 22 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2021. Art. 2º Designar, no período de 10 a 30 de maio de 2021, o servidor FELIPE DE ARAUJO LIMA, CPF nº ***.616.957-**, para substituir o Corregedor, código CGE - II, na Corregedoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.203980/2021-81) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 98, DE 7 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, e em cumprimento à decisão judicial por Parecer de Força Executória nº 00109/2021/EATE1-SERV/ER- ADM/PRF2/PGF/AGU, proferida no Processo Judicial nº 0068109-38.2016.4.02.5101, e o que consta no Processo SEI nº 48610.216767/2019-15, resolve: Alterar o fundamento legal constante na Portaria ANP nº 4, de 8 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 11 de janeiro de 2016, seção 2, página 39, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA, CPF nº 013.490.637-38, matrícula SIAPE nº 1653035, para o disposto no artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos integrais. GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PORTARIA Nº 3, DE 6 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, inciso V, da Portaria nº 3.032, de 5 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no item 20 do Processo Seletivo nº 01/2021, resolve: Art. 1º Constituir Comissão de Avaliação com o objetivo de proceder à análise e seleção das propostas apresentadas no âmbito do Processo Seletivo nº 01/2020: Processo Seletivo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, para seleção de Instituição Sub-Executora para a realização do Produto 11 - Documento de referência contendo as análises das aplicações-piloto de projetos relacionados a empreendedorismo, geração de renda, valorização da cultura tradicional e dos saberes presentes nos povos e comunidades negras tradicionais no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º A Comissão de Avaliação será integrada pelos seguintes membros: a) Arlene Cruz dos Santos de Morais - SIAPE 1279927; b) Amanda Alves dos Santos - SIAPE 3161503; e c) Ismália Afonso da Silva - Representante PNUD. Art. 3º Na análise e seleção das propostas, a Comissão deverá observar os critérios definidos no item 13 do Processo Seletivo que rege a seleção, além daqueles de ordem legal e regulamentar. Art. 4º A Comissão emitirá parecer conclusivo acerca das propostas selecionadas, assinado por todos os membros presentes. Art. 5º Compete ao titular do Departamento de Políticas Étnico-Raciais a aprovação final da proposta, na qualidade de Gestor do Projeto, tendo por base os pareceres das equipes técnicas responsáveis. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 247, DE 7 DE MAIO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 83.840, de 14 de agosto de 1979, CONSIDERANDO a sentença homologatória de acordo extrajudicial celebrado no âmbito do processo judicial nº 0800039-50.2019.4.05.8300 e os termos do Parecer de Força Executória nº 00044/2021/CRNNG/PRU5R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Converter, de precária para definitiva, a nomeação de BERNARDO MACEDO ALVES DE MORAIS, publicada pela Portaria nº 186, de 29 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ PORTARIA Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2021 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa número 84, do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve: Designar Cézar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Primeira Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF116.393.341-49, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeiro dos recursos consignados ao Posto como Ordenador de Despesas, titular. Confirmar Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva, Ministro de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.396.067-88, como Ordenador de Despesas, substituto. Designar Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva, Ministro de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.396.067-88, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Designar Paulo de Mello Vidal, Conselheiro, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF238 614 281-72, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Dispensar, Vanda Marques Silva Vinke, Assistente de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 084 882 231-53, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta. Confirmar Márcia Pinto Pereira, Oficial de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 646 770 109-78, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular. Confirmar, Vanda Marques Silva Vinke, Assistente de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 084 882 231-53, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta. Esta Portaria revoga as portarias anteriores sobre o assunto. CÉZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL