DIRETORIA DE LOGÍSTICA — página do DOU de 30/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Cambará/PR, por intermédio da Prefeitura Municipal de Cambará/PR. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2014. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216- 53, a Dra. Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Cambará/PR, CNPJ nº 75.442.756/0001-90, o senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará/PR. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Casimiro de Abreu/RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu/RJ. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2014. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216- 53, a Dra. Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Casimiro de Abreu/RJ, CNPJ nº 29.115.458/0001-78, o senhor Antonio Marcos de Lemos Machado, Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu/RJ. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Feira de Santana/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2014. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216- 53, a Dra. Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Feira de Santana/BA, CNPJ nº 14.043.574/0001-51, o senhor José Ronaldo de Carvalho, Prefeito Municipal de Feira de Santana/BA. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Imbé/RS, por intermédio da Prefeitura Municipal de Imbé/RS. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2014. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216- 53, a Dra. Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Imbé/RS, CNPJ nº 90.256.652/0001-84, o senhor Pierre Emerim da Rosa, Prefeito Municipal de Imbé/RS. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Jundiai/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal de Jundiai/SP. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2014. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216- 53, a Dra. Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Jundiai/SP, CNPJ nº 45.780.103/0001-50, o senhor Pedro Bigardi, Prefeito Municipal de Jundiai/SP. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Lagarto/SE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Lagarto/SE. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2014. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216- 53, a Dra. Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Lagarto/SE, CNPJ nº 13.124.052/0001-11, o senhor José Wilame de Fraga, Prefeito Municipal de Lagarto/SE. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Lagoa Vermelha/RS, por intermédio da Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha/RS. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2014. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216- 53, a Dra. Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Lagoa Vermelha/RS, CNPJ nº 87.613.626/0001-51, o senhor Getúlio Cerioli, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Monte Castelo/SC, por intermédio da Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2014. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216- 53, a Dra. Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Monte Castelo/SC, CNPJ nº 83.102.525/0001- 65, o senhor Aldomir Roskamp, Prefeito Municipal de Monte Castelo/SC. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Sinop/MT, por intermédio da Prefeitura Municipal de Sinop/MT. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2014. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216- 53, a Dra. Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Sinop/MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32, o senhor Juarez Alves da Costa, Prefeito Municipal de Sinop/MT. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Urandi/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Urandi/BA. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2014. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216- 53, a Dra. Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Urandi/BA, CNPJ nº 13.982.632/0001-40, o senhor Dorival Barbosa do Carmo, Prefeito Municipal de Urandi/BA. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Veríssimo/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2014. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216- 53, a Dra. Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Veríssimo/MG, CNPJ nº 18.428.946/0001-19, o senhor Reinaldo Sebastião Alves, Prefeito Municipal de Veríssimo/MG. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Vitória da Conquista/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2014. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216- 53, a Dra. Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Vitória da Conquista/BA, CNPJ nº 14.239.578/0001-00, o senhor Guilherme Menezes de Andrade, Prefeito Municipal de Vitória da Conquista/BA. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência 2013/15232(7420) CENOP Logística Belo Horizonte(MG); Contrato nº 201474174215, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 201474200319; CONTRATADA: ÍCONE EN- GENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: obra de engenharia para acessibilidade da agência, para atendimento ao TAC- ag. Av. Amintas Barros/Natal(RN), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Obras e Reformas; VALOR TOTAL: R$ 42.421,00; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 12.12.2014 Concorrência nº 2013/19884(7420) CENOP Logística Belo Horizonte(MG); Contrato nº 201474201636; CONTRATADA: Ícone Engenharia e Construções Ltda - EPP; OBJETO: obra de engenharia para acessibilidade da agência para atendimento ao TAC-MP/RN Centro Administrativo(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 30.00.31 obras e reformas; VALOR TOTAL:R$48.228,95; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 12.12.2014 CONCORRÊNCIA: 2014/01655(7419); CENOP LOG CU- RITIBA(PR); Contrato 201474197495 - CONTRATADA: Panatis Construções Ltda; OBJETO: reforma para execução do revestimento da fachada do prédio da Ag. Estilo Porto Velho(RO); ITEM OR- ÇAMENTÁRIO: Reforma de imóveis; VALOR TOTAL: R$ 280.056,25; VIGÊNCIA: 13 dias; ASSINATURA: 16.12.2014 Dispensa de Licitação - Contrato 2014.7421.5779 - Cenop Logística São Paulo(SP). CONTRATADA: Seng Construções e Comércio Consultoria Ltda; OBJETO: Prestação de Serviços de Despachante; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75899099 - Diversas; VALOR TOTAL: R$ 1.780,00; VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em Dispensa de Licitação - Contrato 2014.7421.5909 - Cenop Logística São Paulo(SP). CONTRATADA: Ilda Maria de Azevedo - ME; OBJETO: Recarga de Extintores; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75830030000 - Sub item 830030; VALOR TOTAL: R$ 3.210,00; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 25.11.2014 Dispensa de Licitação - Contrato 2014.7421.6142 - Cenop Logística São Paulo(SP). CONTRATADA: Florenzano Arquitetura e Assessoria em Projetos Técnicos Ltda; OBJETO: Prestação de Serviços de Despachante; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75899099 - Diversas; VALOR TOTAL: R$ 700,00; VIGÊNCIA: 60 meses; AS- SINATURA em 11.12.2014 LOCADOR: Banco do Brasil S.A; LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu PR; OBJETO: Locação do 2° e 3º pavimentos do imóvel sito Av. Brasil, 1377 - Foz do Iguaçu PR; VALOR MENSAL : R$ 8.500,00; VIGÊNCIA: 30 meses(18.12.2013 a 17.12.2016); ASSINATURA em: 17.12.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2014/15105(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Lote Único PWW Sistemas de Energia Importação Exportação Ltda; OBJETO: Aquisição e instalação de baterias 12V 70Ah; VALOR TOTAL: R$ 7.999,20; VI- GÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 26.11.2014