Página do DOU de 26/12/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 50/2017 UASG 323002 Número do Contrato: 22/2016. Processo: 48400700222201615. INEXIGIBILIDADE Nº 28/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 67393181000134. Contratado : IMAGEM GEOSISTEMAS E CO- MERCIO LTDA.Objeto: Prorrogação de manutenção de licenças de software ESRI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$158.632,87. Fonte: 250022018 - 2017NE800543. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 22/12/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2017 UASG 323022 Número do Contrato: 3/2016. Processo: 48420.996444/2016. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05014372000352. Contratado : MONITORE SEGURANCA PATRI- MONIAL -S.A.. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 22/12/2017. (SICON - 22/12/2017) 323022-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2017 UASG 323006 Número do Contrato: 2/2016. Processo: 48404940066/2016. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: Alterar a CLAUSULA SEGUNDA da vigência-contratual do contrato 02/16. Fundamento Legal: Inciso IV do Artº 24 da Lei 8,666/93. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Valor Total: R$170.757,24. Fonte: 250022018 - 2017NE800042. Data de Assinatura: 01/12/2017. (SICON - 22/12/2017) 323006-32263-2017NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2017 UASG 323016 Processo: 48414.700262/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Secretariado Executivo, Técnico em Secretariado, Recepcionista, Mensageiro e Motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para ocupar 7 (sete) postos de trabalho, com carga horária de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, com vistas a atender as necessidades de execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da Superintendência do DNPM/RN, pelo período de 12(doze) meses, com possibilidade de prorrogação até 60(sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 26/12/2017 de 09h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Tomaz Pereira, 215 Lagoa Nova - NATAL - RN ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323016-05-3-2017. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2018 às 10h00 no site ALVARO BARBOSA DE SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento contratual: CT-EPE-035/2016 - Termo Aditivo 02. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.019/2016. Contratado: ALGAR TELECOM S.A. - CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogação contratual de 12 meses - Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada Local. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: de 08/12/2017 a 07/12/2018. Valor Total: R$ 87.411,24. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/12/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-009/2017 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no período de 22/12/2017 a partir das 15:00h, até o dia 29/12/2015 às 15:00h, na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via Superbid, site www.superbid.net, pelo maior lanço, os seguintes materiais: brocas de perfuração; tubos; sobressalentes para compressores, motores elétricos; bombas; equipamentos de medição; sobressalente para Unidades de Bombeio; materiais elétricos e eletrônicos; válvulas; conversores, painéis, cabos, motor, bombas, transformadores, conexões diversas; estação de tratamento de efluentes, acessórios para tubulações, materiais para manutenção de equipamentos e sobressalentes para poços de perfuração e produção de petróleo diversos proveniente do estoque, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através dos sites: www.superbid.net ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/#materials-auctions - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIE- NAÇÃO LUIZ ANTÔNIO FREITAS JÁCOME Gerente INCom Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Unidade de Negócio do Rio Grande do Norte e Ceará Souza Santos; 7021378522 Ze Mauricio Magalhaes Soares; 5306437164 Julita Pereira Lima; Cobrança: 0561044139 Valdete Lima de Jesus; 0561044139 Valdete Lima de Jesus; GEX Fortaleza. Defesa: 1101775731 CPF 01380779324 Verilene do Nascimento Barbosa; Recurso: 1021115441 CPF 76586731372 Maria Socorro dos Santos; 0904188213 CPF 42728673349 Neusa de Freitas Sombra; 0903843170 CPF 46852417387 Raimunda Rodrigues Felix; 0540486426 CPF 51148943315 Maria de Fatima Alves de Sousa; 0835482367 CPF 70274592304 Maria Doroteia da Silva; 0498387003 CPF 00509445330 Andreia Pinheiro da Cunha; 5423756304 CPF 90241061334 Maria Lima Mota; 1002074522 CPF 57527806320 Edilania Alves dos Santos Brasil; 0503183962 CPF 95797327368 Francisca Irene Lopes de Sousa; 0502943033 CPF 06030963368 Maria Santiago de Brito; 1153104579 CPF 39153380363 Luzia Lucia de Oliveira; 5479927155 CPF 48541974391 Veronica da Silva Chaves; Cobrança: 1735006758 Ana do Nascimento de Oliveira; 0904001229 CPF 11496398300 Maria de Lourdes Feitoza; 0903857618 CPF 55633714334 Maria Carmelita Ferreira de Lima; GEX Garanhuns. Recurso: 1380528752 Amelia Alves de Melo; GEX Itabuna. Defesa: 1049015620 Gerson de Souza Santos; GEX Maceió. Convocação: 0402401140 Julia Bezerra; GEX Montes Claros. Recurso: 6019455690 Antonio Floriano Ribeiro; 6045187001 Antonio Floriano Ribeiro; Cobrança: 1367108141 CPF 09105542693 Leticia Francisca de Melo; GEX Passo Fundo. Defesa: 1595069884 CPF 01561414000 Carine Eugenia de Moura Moraes; Recurso: 5064500560 Adir Prestes Rodrigues; 6052607851 Ismael Werlang; 5471220842 Luis Alan Sales; 1728146540 Paula dos Santos Borca; Cobrança: 6160444232 Dandara Luiza da Silva Vargas; 5374664316 Pedro Adelar Jahn; 1312246623 Jose Carlos Ferreira; GEX Ponta Grossa. Defesa: 1271773691 Gerci Marciliano Borodiak; GEX Santo Antônio de Jesus. Recurso: 0952091402 CPF 80598048553 Maria da Conceicao dos Santos da Paixao; 1000830281 CPF 50246429534 Antonio Fagundes de Brito; 0417988087 CPF 21822166500 Benedito Santos de Deus; 1261650503 CPF 70079609520 Rosangela Maria dos Santos; 0516564382 CPF 23816112587 Valmir Santos Fonseca; 0446146480 CPF 26451034568 Lindalva Felis dos Santos; 0240847210 CPF 01837388539 Maria Vilma Amparo dos Santos; 0488841577 CPF 24339296520 Luiz Cesar Braga Coutinho; 1102417421 CPF 00539668567 Laura Pereira Costa; 0951244701 CPF 50295802553 Marlene Pereira Sousa; 0730998096 CPF 22276408553 Gilmar Ribeiro de Jesus; 1070680459 CPF 17666708572 Valquira Rocha de Souza; 0951594672 CPF 03521398544 Rodrigo Rosario Rodrigues; 6026314001 CPF 00234767537 Genivaldo da Silva; 1085794560 CPF 41689003553 Julita dos Anjos Santos; 1533715715 CPF 01837388539 Maria Vilma Amparo dos Santos; 1460651704 CPF 24339296520 Luiz Cesar Braga Coutinho; 0400092670 CPF 18864651500 Celidalva de Jesus Silva; 1381590311 CPF 03477155599 Marinilza de Jesus; 0256406618 CPF 54146208572 Maria Jose dos Santos; 1232040336 CPF 02639038508 Maria da Conceicao Santos Barbosa; 1194850739 CPF 06113105547 Franciane de Jesus; 1273959547 CPF 00896186539 Jacinete Jesus dos Santos; 0903141582 CPF 35574828553 Rosa dos Anjos Santos; 0946398968 CPF 23700742568 Iraildes da Silva Magalhaes; 0417982399 CPF 48372480559 Ailton Santana Avelino; 1395617748 CPF 81356870791 Maria de Fatima Higino Sousa; 1000837189 CPF 07447710563 Maria Conceicao Reale dos Reis; 1423690203 CPF 00198130589 Silvanil Barreto de Jesus; 1051277776 CPF 21576742504 Nanci Batista de Sena; 0489654150 CPF 09878459500 Milton Teixeira da Silva; 0489636764 CPF 49613774572 Maria Virginia de Jesus; 0974014567 CPF 89359747572 Jose dos Santos; 0400095939 CPF 18295843591 Adailton Ferreira Santos; GEX Vitória da Conquista. Defesa: 1001695663 CPF 89926528520 Neuza Franco de Alcantara; 0951616170 CPF 52620174520 Ilta Francisca dos Santos; 1128375262 CPF 26264711861 Naiara Roseira de Oliveira; 1169442860 CPF 29193150563 Marilene Lopes; 1370039651 CPF 03803386535 Gloria Pereira de Oliveira; 0489495583 CPF 31908719818 Zenaide Rodrigues Santos; 1104612787 CPF 67471536500 Maria do Carmo Prado Lima de Jesus; 1131664130 CPF 82715440553 Vera Lucia Maria de Jesus; 0497414821 CPF 69267006568 Aldeni de Jesus dos Santos; 0988676869 CPF 88101770534 Nilsete Francisca de Jesus Pereira; 1403412224 CPF 37502999515 Valdomiro Lima Oliveira; 1151216957 CPF 33008680500 Elisia Goncalves dos Santos Tigre; 5317952790 CPF 83201360597 Maria Das Gracas Guedes Santos; 1146810200 CPF 89799461553 Marinalva Piloto da Silva; 5175257095 CPF 01651270589 Marta da Silva Oliveira; 1365286395 CPF 01516467590 Eliane da Franca Silva; 0497432315 CPF 26901498500 Laurindo Marques do Nascimento; Recurso: 0446609293 CPF 13553879572 Nicanor Alves do Nascimento; 0446605999 CPF 14135817572 Olavo Ramos de Oliveira Filho; 0968342256 CPF 02118261543 Jose Roberto dos Santos Arcanjo; 0951847457 CPF 17497740890 Irma Silva Lemos; 0502346060 CPF 25564781449 Maria Jose Ribeiro; 0988528916 CPF 05077761515 Luiz Carlos Ferraz do Prado; 7004727654 CPF 48498440572 Elzeni Paixao dos Santos; 1035536940 CPF 28163133872 Dezuilton Pereira de Souza; 0280680210 CPF 92686052520 Cintia de Amorim Santos; 0901719145 CPF 14149222568 Eliene Gomes Oliveira; Cobrança: 1038392966 CPF 55416837500 Nelson Almeida Santos; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO Ministério do Desenvolvimento Social . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2017 - UASG 550005 Nº Processo: 71000076604201721. PREGÃO SRP Nº 45/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 67405936000173. Contratado : PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL -AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos, compreendendo o fornecimento e assistênica técnica atravéz de concessionária do fabricante no período de garantia. Fundamento Legal: 8666/1993 e 10520/2002 . Vigência: 21/12/2017 a 19/02/2018. Valor Total: R$265.776,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800904. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 22/12/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 550005 Número do Contrato: 82/2014. Nº Processo: 71000011190201442. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 01968073000134. Contratado : EVOLUCAO DESEN- VOLVIMENTO DE -SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato Administratvio nº 82/2014 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e 10.520/2002 .Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$96.000,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800052. Data de Assinatura: 21/12/2017. (SICON - 22/12/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Anápolis. Cobrança: 1090711422 CPF 30150469187 Divino Euripedes Dias; GEX Campos dos Goytacazes. Convocação: 1331480636 Iracene Maria de Almeida; GEX Feira de Santana. Defesa: 7021884940 Sergio Nunes Rocha; 1282120414 CPF 01916032524 Eofenizia Oliveira Queiroz; 7021378522 Ze Mauricio Magalhaes Soares; 1325020912 CPF 01185823565 Gilson Moreira Bispo; 1001192688 Maria Nilza Souza Santos; 5306437164 Julita Pereira Lima; 7007068600 CPF 06863401592 Luziane da Silva Nascimento; 7021884940 Sergio Nunes Rocha; 1001192688 Maria Nilza