Diário Oficial da União · Seção 3 · página 91

Página 91 do DOU de 07/04/2017 — Seção 3

Seção: 3
Data: 07/04/2017
Página: 91

Seu processo

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.080/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91

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Fase de Disponibilidade

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.734/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.735/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.736/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.738/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.739/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.740/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.741/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.744/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.745/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.746/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.747/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.748/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.749/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.751/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.752/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.753/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.755/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.761/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.765/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.766/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.767/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.768/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.769/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

850.925/1996 LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.921/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.924/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.926/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.927/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.928/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.929/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.930/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.931/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.935/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.940/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.941/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.942/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.943/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.944/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.946/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.947/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.949/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.950/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.951/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.952/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.953/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.954/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.955/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.956/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.957/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.958/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.959/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.960/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.961/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.962/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.963/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.964/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.965/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.966/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

854.967/1996 JOÃO PEDRO DA SILVA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

851.149/1992 ANTONIO DINIZ ROCHA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

851.150/1992 ANTONIO DINIZ ROCHA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

750.455/1995 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.236/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

855.329/1995 ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

855.330/1995 ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

855.331/1995 ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

855.350/1995 ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.057/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.069/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.070/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

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856.071/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.072/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.073/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.074/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.075/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.076/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.077/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.078/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.079/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.080/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.081/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.082/1995 PAULO ROBERTO BAU
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

856.083/1995 PAULO ROBERTO BAU
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Processos citados (83)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n tal/323002-05-3-2017. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/04/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 323007 Nº Processo: 48405700006/20171. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14151000000105. Contratado : C & S VIGILANCIA E SEGURAN- CA -PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Serviço de vigilancia Patrimonial Armada para atender a Superintendencia do DNPM/PA e o Escritorio Regional do DNPM em Itaituba/PA. Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61 da lei 8666/93. Vigência: 05/04/2017 a 04/04/2018. Valor Total: R$525.000,00. Fonte: 129323002 - 2017NE800073. Data de Assinatura: 30/03/2017. (SICON - 06/04/2017) 323007-32263-2017NE800061 AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2017/PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 850.734/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.735/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.736/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.738/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.739/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.740/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.741/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS - 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EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.925/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.921/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.924/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.926/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.927/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.928/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.929/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.930/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.931/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.935/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.940/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.941/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.942/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.943/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.944/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.946/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.947/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.949/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.950/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.951/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.952/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.953/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.954/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.955/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.956/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.957/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.958/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.959/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.960/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.961/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.962/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.963/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.964/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.965/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.966/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 854.967/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2017/PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 851.149/1992-ANTONIO DINIZ ROCHA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 851.150/1992-ANTONIO DINIZ ROCHA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 750.455/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 852.236/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 855.329/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 855.330/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 855.331/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 855.350/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.057/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.069/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.070/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.071/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.072/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.073/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.074/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.075/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.076/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.077/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.078/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.079/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.080/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.081/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.082/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 856.083/1995-PAULO ROBERTO BAU - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 07/04/2017, p. 91

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