Diário Oficial da União · Seção 3 · página 91
Página 91 do DOU de 07/04/2017 — Seção 3
- Seção
- 3
- Data
- Página
- 91
Seu processo
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.081/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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Fase de Disponibilidade
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.734/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.735/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.736/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.738/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.739/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.740/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.741/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.744/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.745/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.746/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.747/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.748/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.749/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.751/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.752/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.753/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.755/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.761/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.765/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.766/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.767/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.768/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.769/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.925/1996 LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOSEDI-TAL/RELAÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.921/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.924/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.926/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.927/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.928/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.929/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.930/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.931/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.935/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.940/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.941/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.942/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.943/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.944/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.946/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.947/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.949/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.950/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.951/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.952/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.953/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.954/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.955/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.956/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.957/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.958/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.959/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.960/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.961/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.962/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.963/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.964/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.965/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.966/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
854.967/1996 JOÃO PEDRO DA SILVAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.149/1992 ANTONIO DINIZ ROCHAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.150/1992 ANTONIO DINIZ ROCHAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.455/1995 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.236/1995 ITAMAR CAMPELO DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.329/1995 ALEXANDRE FONSECA AZEVEDOEDI-TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.330/1995 ALEXANDRE FONSECA AZEVEDOEDI-TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.331/1995 ALEXANDRE FONSECA AZEVEDOEDI-TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.350/1995 ALEXANDRE FONSECA AZEVEDOEDI-TAL/RELAÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.057/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.069/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.070/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.071/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.072/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.073/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.074/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 30/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.075/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.076/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.077/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.078/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.079/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.080/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.081/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.082/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
856.083/1995 PAULO ROBERTO BAUEDITAL/RELA-ÇÃO N° 32/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
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Processos citados (83)
- 856.081/1995
- 850.734/1992
- 850.735/1992
- 850.736/1992
- 850.738/1992
- 850.739/1992
- 850.740/1992
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- 850.744/1992
- 850.745/1992
- 850.746/1992
- 850.747/1992
- 850.748/1992
- 850.749/1992
- 850.751/1992
- 850.752/1992
- 850.753/1992
- 850.755/1992
- 850.761/1992
- 850.765/1992
- 850.766/1992
- 850.767/1992
- 850.768/1992
- 850.769/1992
- 850.925/1996
- 854.921/1996
- 854.924/1996
- 854.926/1996
- 854.927/1996
- 854.928/1996
- 854.929/1996
- 854.930/1996
- 854.931/1996
- 854.935/1996
- 854.940/1996
- 854.941/1996
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- 854.958/1996
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- 854.960/1996
- 854.961/1996
- 854.962/1996
- 854.963/1996
- 854.964/1996
- 854.965/1996
- 854.966/1996
- 854.967/1996
- 851.149/1992
- 851.150/1992
- 750.455/1995
- 852.236/1995
- 855.329/1995
- 855.330/1995
- 855.331/1995
- 855.350/1995
- 856.057/1995
- 856.069/1995
- 856.070/1995
- 856.071/1995
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- 856.073/1995
- 856.074/1995
- 856.075/1995
- 856.076/1995
- 856.077/1995
- 856.078/1995
- 856.079/1995
- 856.080/1995
- 856.082/1995
- 856.083/1995
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 07/04/2017, p. 91