EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 323126 — página do DOU de 06/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090600132 Seção 3 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 323126 Nº Processo: 48077.000043/2022. Pregão Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da gerência regional da ANM no estado do Piauí (GER-PI).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 258.973,23. Data de Assinatura: 18/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022). SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 394/2022 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.785/2007 - EDITAL N° 677/2012 - Publicado DOU de 21/11/2012 CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Assessor de Mediação de Conflitos AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMUNICADO Nº 163, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostracontraprova e/ou amostra-testemunha: Auto Posto Candamam Ltda. CNPJ: 05.269.341/0001-80 Rua Maria de Lourdes dos Santos, 18 - Jd Campo Alto CEP 83408-315 - Colombo-PR Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova relativa ao Documento de Fiscalização citado abaixo foi agendada, por solicitação do agente econômico acima identificado, conforme as seguinte informações: . Fiscalização/TCA Data Produto Tipo de ensaio Nº do lacre do envelope (amostras prova e contraprova e/ou amostra-testemunha) . 579627 27/08/2020 Gasolina C Comum Teor de etanol Prova: 85031 - Contraprova: 85032 . 579627 27/08/2020 Etanol Hidratado Comum Teor de metanol Prova: 85027 - Contraprova: 85028 Os deslacres das contraprovas serão realizados às 13:00 do dia 05/10/2022 no Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos - LACAUT, Universidade Federal do Paraná - Centro Politécnico, Usinas Piloto de Tecnologia Química, Bloco A - Bairro Jardim das Américas, CEP: 81531-980, Curitiba - PR. O agente econômico deverá apresentar nessa mesma ocasião todas as contraprovas que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes ao processo administrativo em questão. Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas deverão ser arcadas pelo autuado. Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato com Sr.a Ivana Spader (LACAUT), antes do dia agendado para o deslacre, através do telefone: (41)3361-3188. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a comprovação do pagamento, devendo o comprovante ser enviado com antecedência para o laboratório, através do e-mail lacaut@ufpr.br. A abertura das contraprovas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial. O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização. Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada - portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. - Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br. CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMUNICADO Nº 165, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos artigos 78, inciso I, 79, inciso I e 109, §1º, da Lei nº. 8.666/1993, combinados com o artigo 26, §4º, da Lei nº. 9.784/1999, considerando que o representante legal da empresa contratada encontra-se em local incerto e não sabido e que houve inexecução total do objeto do contrato administrativo nº 9.013/2022-ANP-209.329, caracterizada, em especial, pelo não atendimento dos prazos estipulados no item 8.17 e pelo não cumprimento do exigido nos itens 12.17 e 12.24, todos do Termo de Referência, ANEXO D do Edital do Pregão Eletrônico nº. 12/2022, resolve INTIMAR a empresa contratada, DOMÍNIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 35.776.117/0001-46, a apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 87, §2º, da Lei nº. 8.666/1993, especificando, no mesmo, as provas que pretende produzir, sob pena de rescisão unilateral do contrato e de aplicação das sanções legais e contratuais. Nos termos do artigo 26, §1º, inciso V, da Lei nº 9.784/1999, o processo administrativo nº 48610.216062/2022-01 terá continuidade independentemente do seu comparecimento, podendo ser consultado diretamente no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico https://www.gov.br/anp. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES Superintendente de Gestão Administrativa e Aquisições COMUNICADO Nº 164, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostracontraprova e/ou amostra-testemunha: Auto Posto Kiribati Ltda CNPJ: 07.173.229/0001-77 Rua David Tows, 3000 - Sitio Cercado CEP 81920-080 - Curitiba-PR Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova relativa ao Documento de Fiscalização citado abaixo foi agendada, por solicitação do agente econômico acima identificado, conforme as seguinte informações: . Documento de Fiscalização/TCA Data Produto Tipo de ensaio Nº do lacre do envelope (amostras prova e contraprova e/ou amostra-testemunha) . 594374 24/05/2021 Gasolina C Comum Teor de etanol Prova: 93827 Contraprova: 93828 Os deslacres das contraprovas serão realizados às 14:00 do dia 05/10/2022 no Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos - LACAUT, Universidade Federal do Paraná - Centro Politécnico, Usinas Piloto de Tecnologia Química, Bloco A - Bairro Jardim das Américas, CEP: 81531-980, Curitiba - PR. O agente econômico deverá apresentar nessa mesma ocasião todas as contraprovas que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes ao processo administrativo em questão. Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas deverão ser arcadas pelo autuado. Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato com Sr.a Ivana Spader (LACAUT), antes do dia agendado para o deslacre, através do telefone: (41)3361-3188. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a comprovação do pagamento, devendo o comprovante ser enviado com antecedência para o laboratório, através do e-mail lacaut@ufpr.br. A abertura das contraprovas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial. O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização. Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada - portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. - Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br. CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.210779/2022-31, e com base na Resolução de Diretoria nº 436, de 2 de setembro de 2022, comunica a aprovação do pedido de cessão da totalidade das participações da Wintershall Dea do Brasil Exploração e Produção Ltda. nos Contratos de Concessão nº 48610.005692/2018-68 (C-M-821_R15), nº 48610.005693/2018-11 (C-M-823_R15), nº 48610.221681/2019-12 (C-M-845_R16), nº 48610.005776/2018-00 (S-M-764_R15) e nº 48610.221683/2019-01 (S-M-766_R16), equivalente a 20% dos contratos, sendo 10% de participação em cada contrato para a Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. e 10% para a Repsol Exploração Brasil Ltda. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 171/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-171/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de CAVALO MECÂNICO e SEMI REBOQUE Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910847-05-171-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 05/09/2022) 910847-09108-2022NE017691 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-BH/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48091.000726/2022-11. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnicoprofissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I deste edital. FERNANDA MERLJAK PINTO Pregoeira