EXTRATO DE DISPENSA — página do DOU de 01/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 48/2011 - UASG 323006 N o- Processo: 48404940476/2011. Objeto: Atender despesas com material para manutenção do veiculo Ford Ranger placa KLP-5441. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 27/10/2011. JOSE RICARDO FER- RAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Adminitrativa do Dnpm/pe Superintendência Pe. Ratificação em 27/10/2011. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe Superintendência Pe. Valor Global: R$ 356,00. CNPJ CONTRATADA : 04.187.095/0001-55 ALEX WAGN ER DOS SANTOS ME. (SIDEC - 31/10/2011) 323006-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 1 8 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.624/2006 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.798/2002; 810.892/2002; 810.708/2004; 810.146/2005 810.523/2005; 810.697/2005; 810.757/2005; 810.775/2005 810.776/2005; 810.777/2005; 810.819/2005; 810.179/2006 810.183/2006; 810.229/2006; 810.271/2006; 810.282/2006 810.562/2006; 810.794/2008; 810.520/2009; 810.724/2009 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 2 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.033/2010; 878.034/2010; 878.035/2010; 878.036/2010 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público em 24/10/2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo n o- 02022.003519/08, Licença Prévia N o- 421/2011 para o Gasoduto Sul Norte Capixaba, situado nas Bacias de Campos e Espírito Santo. Vitória-ES, 31 de outubro de 2011. JOSÉ LUZ DE ALMEIDA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/10/001 - Consolidação de uma Agenda de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - NEAD/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Produção de subsídios técnicos para apoiar a avaliação e aprimoramento das políticas públicas para mulheres desenvolvidas nos Territórios da Cidadania de Assu/Mossoró, Mato Grande, Seridó e Sertão do Apodi, RN e Borborema e Médio Sertão, PB; c) Local de Trabalho: Mossoró, RN; d) Nome do Consultor: Francisca Das Chagas Damasceno de Castro; e) Contrato n o- 111 2 2 0 ; f) Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 21/07/2011 a 20/03/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/10/001 - Consolidação de uma Agenda de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - NEAD/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Produção de subsídios técnicos para apoiar a avaliação e aprimoramento das políticas públicas para mulheres desenvolvidas nos Territórios da Cidadania de Inhamuns/Crateús, Vale do Curu e Aracatiaçu, CE; Cocais, Entre Rios, PI; c) Local de Trabalho: Natal, RN; d) Nome do Consultor: Lidiane Freire de Jesus; e) Contrato n o- 111248; f) Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12/09/2011 a 11/05/2011. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/10/001 - Consolidação de uma Agenda de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - NEAD/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Apresentar estudos no sentido de qualificar a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel em todo o País, no âmbito das ações do Selo Combustível Social; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Willians Zorzan; e) Contrato n o- 111312; f) Valor Total do Contrato: R$ 63.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 15/19/2011 a 21/04/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Produção de subsídios de natureza técnica para apoiar a avaliação e o monitoramento do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, incluindo avanços, limites e possíveis estratégias de atualização, levando em conta a incorporação pela política de novos serviços, de funções educativas, de qualificação da demanda e de fomento às práticas organizativas e de gestão desempenhadas por grupos produtivos de mulheres; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor:Maria Clara Queiroz Maurício Pierri; e) Contrato n o- 92139- 1/2011; f) Valor Total do Contrato: R$ 76.800,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 06/07/2011 a 05/06/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Produzir subsídios técnicos para avaliação e monitoramento das políticas e ações de gênero, inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA e na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Pnater; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Ana Carolina Cançado Teixeira; e) Contrato n o- 92144-1/2011; f) Valor Total do Contrato: R$ 69.762,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 08/07/2011 a 06/06/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Produção de subsídios técnicos que contribuam para a gestão e qualificação do Programa Organização Produtiva das Mulheres Rurais; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Liza Uema; e) Contrato n f) Valor Total do Contrato: R$ 94.600,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 25/07/2011 a 22/06/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Propor o desenho de uma linha estratégica de atuação do MDA na área de Promoção Comercial Internacional; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Matheus Alves Zanella; e) Contrato n o- 92036-1/2011; f) Valor Total do Contrato: R$ 94.600,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 01/08/2011 a 29/06/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Avaliação de experiências participativas, e formulação de proposta de metodologia de capacitação para a inclusão digital em uso no meio rural do Brasil e em outros países com tecnologias de acesso em discussão; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Rossana Coely Moura; e) Contrato n o- 92570-1/2011; f) Valor Total do Contrato: R$ 103.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 02/08/2011 a 31/07/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Análise das estratégias de difusão da produção técnico-científica do NEAD e proposição de novas formas de atuação; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Ana Carolina Fleury Nogueira; e) Contrato n o- 92552- 1/2011; f) Valor Total do Contrato: R$ 103.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/07/2011 a 26/07/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Fornecer subsídios ao desenvolvimento e implementação de ferramentas de gestão de documentos e publicações no âmbito do Programa de Organização Produtiva das Trabalhadoras Rurais; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Evanize Martins Sydow; e) Contrato n f) Valor Total do Contrato: R$ 94.600,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 10/08/2011 a 06/07/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Elaboração de subsídios técnicos para a implementação e consolidação da política de etnodesenvolvimento para comunidades quilombolas, envolvendo as áreas de apoio ao desenvolvimento das comunidades e assistência técnica e extensão rural do MDA; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Cassi Ladi Reis Coutinho; e) Contrato n o- 93123- 1/2011; f) Valor Total do Contrato: R$ 58.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 21/09/2011 a 18/09/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Analisar as interfaces entre agricultura familiar e economia solidária, para adquirir informações e conhecimentos técnicos que apoiem a proposição e a avaliação de políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável; c) Local de Trabalho: Teresópolis, RJ; d) Nome do Consultor: Fabiana Pereira Gomes Manetti; e) Contrato n o- 93413-1/2011; f) Valor Total do Contrato: R$ 76.104,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 11/10/2011 a 09/10/2012. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Avaliação do impacto da inclusão digital promovida pelo Programa Territórios Digitais em relação à sustentabilidade das comunidades rurais beneficiadas pelo Programa; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Ministério do Desenvolvimento Agrário .