NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.286/1998;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.286/1998; 871.650/2005; 871.932/2005; 872.403/2005
871.327/2007;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.286/1998; 871.650/2005; 871.932/2005; 872.403/2005
871.327/2007; 874.085/2007; 870.180/2008; 873.448/2008
873.454/2008;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.286/1998; 871.650/2005; 871.932/2005; 872.403/2005
871.327/2007; 874.085/2007; 870.180/2008; 873.448/2008
873.454/2008; 873.455/2008; 873.456/2008; 873.460/2008
873.463/2008;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.286/1998; 871.650/2005; 871.932/2005; 872.403/2005
871.327/2007; 874.085/2007; 870.180/2008; 873.448/2008
873.454/2008; 873.455/2008; 873.456/2008; 873.460/2008
873.463/2008; 873.662/2008; 873.663/2008; 873.666/2008
873.667/2008;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.286/1998; 871.650/2005; 871.932/2005; 872.403/2005
871.327/2007; 874.085/2007; 870.180/2008; 873.448/2008
873.454/2008; 873.455/2008; 873.456/2008; 873.460/2008
873.463/2008; 873.662/2008; 873.663/2008; 873.666/2008
873.667/2008; 873.762/2008; 873.765/2008; 873.767/2008
874.670/2008;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.286/1998; 871.650/2005; 871.932/2005; 872.403/2005
871.327/2007; 874.085/2007; 870.180/2008; 873.448/2008
873.454/2008; 873.455/2008; 873.456/2008; 873.460/2008
873.463/2008; 873.662/2008; 873.663/2008; 873.666/2008
873.667/2008; 873.762/2008; 873.765/2008; 873.767/2008
874.670/2008; 874.832/2008; 874.834/2008; 874.836/2008
874.840/2008;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL CN-1.92.2013.1280
Objeto: Mapeamento do uso e cobertura do solo e base
cartográfica digital vetorial. Empresas Habilitadas: Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda e Goe Pixel Geotecnologias Consultoria e Serviço Ltda EPP. A Abertura das Propostas Técnica ocorrerá às 9h, do dia 10 de julho de 2013, na sala B-306 - Sede CHESF.
A CHESF informa que o processo encontra-se com vista franqueada,
a partir desta publicação.
LUCIANA ELZA DE MELO ARAÚJO
Gerente da Divisão de Contratações
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 123/2013 - UASG 910847
Nº Processo: GCS.A-185/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de refeições preparadas para diversas unidades organizacionais da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua da Candelária, 65/2º Andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Deverá ser observado o prazo estabelecido para
visita técnica obrigatória prevista no Edital.
MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO
Gerente de Contratação de Serviços
(SIDEC - 01/07/2013) 910847-09108-2013NE017691
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E
CONTROLE CONTRATUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação nº GCM.A.PE 168/2012. 2. Nome das empresas
vencedoras: Sinc do Brasil Instrumentação Científica Ltda (item 1) e
Hexis Científica S/A (item 2). Objeto: Analisador de carbono orgânico e de hidrogênio. 4. Valores Globais de Contratação: R$
247.663,56 (Sinc do Brasil) e R$ 50.642,99 (Hexis). 5. Critério de
Julgamento: Menor preço total para o item da licitação.
MARCUS PAULO Q. ROSSAS
Pregoeiro
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304130150
Contrato nº 1304130150. Contratada: Vetiver Systems LTDA-ME.
Objeto: Serviço de recuperação de Talude em Siderópolis - SC, conforme Anexo 1 - Especificação Técnica DEM-0249/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 78.940,00. Prazo de Vigência: 465 dias. Data da Assinatura: 26/06/2013. Signatários: Edson
Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos
e Rodrigo de Oliveira Fernandes - Gerente da Divisão de Licitação e
Contratos, pela ELETROSUL e Alexsandro Rodrigo Zaleski, pela
Contratada.
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. IL.DAT.O.00004.2010. 2. Termo Contratual Nº 8000003771 - Aditamento Nº 02. 3. Nome da Empresa: Toshiba Infraestrutura América
do Sul Ltda. 4. Objeto: Alteração das seguintes Cláusulas: 2ª - Documentos Complementares (Inclusão da alínea "e"); 5ª - Obrigações
da Contratada (Inclusão da alínea "u" - Código de Ética); 11 - Preço
(Acréscimo da alínea "e"); 14 - Condições de Faturamento e de
Pagamento (Inclusão do §12); 20 - Recebimento dos Serviços (Alteração do "Caput", exclusão do Parágrafo Único e acréscimo dos §§
1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º) e 32 - Valor Deste Termo Contratual. 5. Prazo
Contratual: 24 meses, contados a partir da data de assinatura do
contrato. 6. Valor da Contratação: R$ 280.722,78. 7. Data de Assinatura: 20.06.2013.
1. PE.DAQ.G.0212.2009. 2. Instrumento Contratual: 8000001262 -
Aditamento Nº 08. 3. Nome da Empresa: Max Segurança Máxima
Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas: 19 - Prazo e 22 - Valor do
Contrato. 5. Valor do Aditamento: R$ 381.723,921. 6. Valor do Contrato: R$ 1.977.555,10. 7. Data de Assinatura: 28.06.2013.
1. Licitação Nº PE.CSCB.A.10003.2013. 2. Instrumento Contratual:
8000006419. 3. Nome da Empresa: Comercial Pollyanna Materiais de
Construção Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de cal, azulejo, cerâmica,
rejunte, argamassa, telha plan, cumeeira e caixa d`água. 5. Prazo
Contratual: 60 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 24.707,17. 7. Data
de Assinatura: 28/06/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 19/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Atualização para versões mais
recentes e subscrição de atualizações con correntes e suporte técnico
de softwares Bentley.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 02/07/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua Real Grandeza,
219 Sala 701 Bloco c - Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2013, às 10h00 no site
JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ
Gerente de Compras
(SIDEC - 01/07/2013) 910811-91081-2013NE002013
AVISO DE LICITAÇÃO
1. PE.CSCB.A.10014.2013. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para aquisição de pneu 14-00/24 16 lonas.
3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do COMPRAS-
NET: www.comprasnet.gov.br - UASG Nº 926125 que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser
apresentadas até às 14h do dia 19/07/2013, no mesmo endereço acima.
SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Brasília
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cromatógrafo a gás. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
JUNQUEIRA
Gerente de Divisão
(SIDEC - 01/07/2013) 926136-60593-2013NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTO CAMPINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2013 - UASG 926104
Nº Processo: PE.CSCS.A.00005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de mão-de-obra, com o fornecimento de materiais,
para imprimação asfáltica em pátios de armazenamento de materiais.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Fazenda Monte
D`este CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 926104-60593-2013NE015848
PREGÃO Nº 90016/2013 - UASG 926104
Nº Processo: PE.CSCS.A.00016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de sistema de busca pessoa. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Fazenda Monte D`este CAM-
PINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA
Gerente de Divisão
(SIDEC - 01/07/2013) 926104-60593-2013NE015848
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE
ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº IL11400018
Objeto: Contrato para aquisição de 5 (cinco) peças isolador tipo
bastão, código 801008530, para o Departamento de Produção de
Candiota, entre a CBC INDÚSTRIAS PESADAS S/A e a CGTEE,
no valor de R$ 62.425,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e vinte
e cinco reais), com base no art. 25, I da Lei n. 8.666/93 e no Parecer
Jurídico PRJ-148/2013 de 25/06/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº IL13400011
Objeto: Contrato para prestação dos serviços de manutenção de
hardware e software para o ambiente de processamento de dados da
CGTEE, no valor de 8.488,42 (oito mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais e quarenta e dois centavos) visando à prestação de serviços de
manutenção de hardware e software para o ambiente de processamento de dados da CGTEE, pela empresa HEWLETT PACKARD
BRASIL LTDA, com base no art. 25, caput da Lei n. 8.666/93 e no
Parecer Jurídico PRJ-262/2013 de 25/06/2013.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº RP12800013
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, com a finalidade de
Registrar Preços para a aquisição de lâmpadas e reatores para consumo da UPME-Candiota/RS, Fases A,B e C, foi adiada para o dia
15/07/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados
gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
PREGÃO Nº RP13800002
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de
Registro de Preços para a aquisição de resina catiônica e resina
aniônica a serem utilizadas nas plantas de desmineralização de água
na Divisão de Produção de Candiota, foi adiada para o dia
08/07/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados
gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 28 de junho de 2013
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº IL13400010
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que estão abertas as inscrições para credenciamento de operadoras de planos de assistência médica à saúde para
o oferecimento de planos aos empregados ativos, inativos e pensionistas da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE, bem como aos seus dependentes, na forma de contratação
coletiva por adesão. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51)
3287-1565.
Porto Alegre, 28 de junho de 2013.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação - Pregão Eletrônico n.º 016/SUREG-
PA/2013, publicado no Diário Oficial n.º 119 de 24 de junho de 2013,
Seção 3, Página 157, onde se lê: Entrega das Propostas: 05/07/2013
às 9 horas- Início da Sessão: 05/07/2013 às 10 horas, leia-se: Entrega
das Propostas: até 15/07/2013 às 9 horas - Inicio da Sessão:
15/07/2013 às 10 horas, horário de Brasília-DF.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 6/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.286/1998; 871.650/2005; 871.932/2005; 872.403/2005
871.327/2007; 874.085/2007; 870.180/2008; 873.448/2008
873.454/2008; 873.455/2008; 873.456/2008; 873.460/2008
873.463/2008; 873.662/2008; 873.663/2008; 873.666/2008
873.667/2008; 873.762/2008; 873.765/2008; 873.767/2008
874.670/2008; 874.832/2008; 874.834/2008; 874.836/2008
874.840/2008; 874.939/2008; 870.291/2009; 870.408/2009
870.808/2009; 871.665/2009; 872.711/2009; 873.038/2009
870.401/2010; 870.423/2010; 870.622/2010; 870.650/2010
870.651/2010; 870.698/2010; 870.701/2010; 870.761/2010
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 02/07/2013, p. 148