TINS SECRETARIA DE ESTADO — página do DOU de 08/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757881/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE TUPA, CNPJ nº 72.547.623/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 30.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757893/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ADIB JATENE, CNPJ nº 53.725.560/0001-70. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.565,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 31/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757995/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, CNPJ nº 72.957.814/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758008/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS, CNPJ nº 53.412.144/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 10/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758019/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS, CNPJ nº 53.412.144/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 10/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759437/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS, CNPJ nº 53.412.144/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 16/08/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759442/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL, CNPJ nº 72.863.665/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759505/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SUZANO, CNPJ nº 51.261.998/0001-19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 12/12/2011 a 07/12/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759522/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SUZANO, CNPJ nº 51.261.998/0001-19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759525/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUND LAUREANO, CNPJ nº 09.112.236/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.400.000,00, Vigência: 08/12/2011 a 05/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759850/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : TOCAN- TINS SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, CNPJ nº 25.053.117/0001-64. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 06/12/2011 a 07/12/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759851/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEI- TURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, CNPJ nº 45.774.064/0001-88. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 148.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.840,00, Vigência: 12/12/2011 a 01/12/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760009/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE CIVIL DE BENEFICENCIA CAETEENSE, CNPJ nº 18.979.328/0001-67. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760101/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO, CNPJ nº 56.384.183/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760109/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS, CNPJ nº 03.099.157/0001-04. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760113/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE,CNPJ nº 60.979.457/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 31/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761511/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL, CNPJ nº 72.863.665/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761532/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, CNPJ nº 09.433.715/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761796/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA, CNPJ nº 71.485.056/0001-21. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761807/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS, CNPJ nº 53.412.144/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761823/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO SANTA LUZIA, CNPJ nº 04.936.521/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761825/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO SANTA LUZIA, CNPJ nº 04.936.521/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 10/10/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762737/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SANTAREM, CNPJ nº 05.182.233/0001-76. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.250.001,18, Valor de Contrapartida: R$ 50.001,18, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763491/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : DEPAR- TAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMI- COS, CNPJ nº 60.964.996/0001-87. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.498.034,24, Valor de Contrapartida: R$ 500.970,24, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 31/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 07/11/2012)