PORTARIA Nº 753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 07/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292018110700040 Seção 2 PORTARIA Nº 753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48400.702561/2018-06, resolve: Designar o servidor JOSÉ CEZÁRIO MARIANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1529332, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Informações Geográficas, código FCPE-2, da Coordenação de Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento do DNPM no período de 05 de novembro a 14 de dezembro de 2018. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 835, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a § 3º do art. 2º da Portaria nº 2.390, de 27 de julho de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, resolve: Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) instituído pela Portaria nº 2.390, de 27 de julho de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, de caráter consultivo, com a finalidade de desenvolver mecanismos de aperfeiçoamento dos processos de governança dos benefícios administrados pelo INSS. Art. 2º Representam o Ministério do Desenvolvimento Social: I - pela Secretaria Executiva: a) Marcelo Dias Costa, titular; e b) Juliana França Varella, suplente; II - pela Secretaria Nacional de Assistência Social: 1. Carina Melatto Floriano, titular; e 2. Andrea Togo Mazzei, suplente; III - pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação: 1. Roberta Pelella Melega Cortizo, titular; e 2. Ronaldo Souza, suplente; IV - pela Assessoria Especial de Controle Interno: 1. Wesley Alexandre Tavares, titular; 2. Márcio de Aquino Terra, suplente; V - pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 1. Lilian dos Santos Rahal, titular; e 2. Erick Brigante Del Porto, suplente; e VI - pela Diretoria de Tecnologia da Informação: 1. Ereny Nunes Sena, titular; e 2. Julio César Japiassu, suplente. Art. 3º Representam o Instituto Nacional do Seguro Social: I - pela Diretoria de Atendimento: a) Francisco Marcos Carvalho de Freitas, titular; e b) Janaína dos Santos Queiroz, suplente; II - pela Procuradoria Federal Especializada: a) Gabriela Koetz da Fonseca Guedes, titular; e b) Alexandre Cesar Diniz Morais Lima, suplente; III - Auditoria-Geral: a) Edson Pinheiro Alvarista, Titular; e b) Pedro Henrique Cavalcante de Oliveira, suplente; IV - pela Diretoria de Benefícios: a) Coordenação-Geral de Administração e Informações de Segurados: 1. Roberto Dal Col Filho, titular; e 2. Luis Cesar Borges Assumpção, suplente; b) Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos: 1. Aline Tofeti Naves, titular; e 2. Tiago Scapellato Pereira Rodrigues, suplente; c) Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios: 1. Kelly Eliane Benzak, titular; e 2. Angela Regina Lima de Oliveira, suplente; e d) Coordenação de Controle de Benefícios: 1. Clarailda Rosa Dias, titular; e 2. Hildiene Castro Silva, suplente. Art. 4º São convidados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário: I - Francisco Lima Guimarães, titular; e II - Luísa Martins Fernandes, suplente. Art. 5º São convidados do Ministério da Fazenda: I - Benedito Adalberto Brunca, titular; e II - Maria Alves Santos, suplente. Art. 6º São convidados da Casa Civil da Presidência da República: I - Mariana Bandeira de Mello Parente Sade, titular; e II - Martim Ramos Cavalcante, suplente. Art. 7º São convidados do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União: I - Cristiano Paulo Soares Pinto, titular; e II - Leandro Rangel Santos, suplente. Art. 8º São convidados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV: I - Ubiramar Mendonça, titular; e II - Paulo Henrique Coelho, suplente. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ALVARENGA PORTARIA Nº 871, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Dispensar a contar de 01 de novembro de 2018, o servidor SEVERINO JOSÉ BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0461463, CPF nº 143.679.121-91, da Função Comissionada Técnica - FCT 12, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério. TATIANA ALVARENGA PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 878 - Dispensar a servidora CARLA ROGÉRIA VASCONCELOS, SIAPE nº 1213420, CPF nº 386.735.251-87, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador- Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, da Secretaria Executiva, deste Ministério. Nº 879 - Designar a servidora NATHALIA GOMES DE FREITAS PINHEIRO, SIAPE n° 3040781, CPF n° 025.596.741-14, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar de 04 de novembro de 2018. MARCELO BISPO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 O AUDITOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018. resolve: Nº 31 - Dispensar o servidor NILSON DE CARVALHO, matrícula n° 1.635.612, CPF n° 029.632.199-03, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Monitoramento de Demandas dos Órgãos de Controle, código DAS-101.1, da Coordenação de Inteligência e Suporte em Auditoria da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. Nº 32 - Designar a servidora FRANCISCA TRAJANO DE BRITO, matrícula nº 1.440.082, CPF nº 703.103.431-00, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Monitoramento de Demandas dos Órgãos de Controle, código DAS-101.1, da Coordenação de Inteligência e Suporte em Auditoria da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições estabelecidas no Inciso I do Artigo 235 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MDS/SE nº 414, de 28.09.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188-A, de 29.09.2017, Seção 1, páginas 1 a 23 - Edição Extra, e que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve: Nº 184 - Conceder pensão por morte a Josinete Pereira de Andrade, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DAVID SOARES DE ANDRADE, mat. 0.902.310, Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 02.10.2018, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.007429/2018-53. Nº 186 - Conceder pensão por morte a Flora Maria Cavalcanti de Albuquerque da Fo n t e , cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADELMAR CABRAL DE MELO DA FONTE, mat. 0.904.457, Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão III, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 16.10.2018, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.008349/2018-15. ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR PORTARIA Nº 63, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR/BA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GMMDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SIBELLE HOHLENWERGER DE CARVALHO, matrícula 0286876, CPF 386.396.705-44, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Salvador. ALBERTO SOUZA SACRAMENTO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria/INSS/GEXSAL/BA nº 168 de 25/10/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2018, onde se lê: "com fundamento nos Arts. 215; 217, inciso I; 218; e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e observando o que dispõe o Art. 2º, inciso I, e Art. 15, da Lei 10.887/2004", leia-se: "com fundamento nos Arts. 215; 217, inciso I; 218; e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 6-A parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da emenda Constitucional nº 70 de 30/03/2012, e observando o que dispõe o Art. 2º, inciso I, e Art. 15, da Lei 10.887/2004". Na Portaria/INSS/GEXSAL/BA nº 169 de 25/10/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2018, onde se lê: "com fundamento nos Artigos 215; 217, inciso IV, alínea "a"; e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e observando o que dispõe o Art. 2º, inciso I, e Art. 15, da Lei 10.887/2004", leia-se: "com fundamento nos Arts. 215; 217, inciso IV, alínea "a"; e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 6-A parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da emenda Constitucional nº 70 de 30/03/2012, e observando o que dispõe o Art. 2º, inciso I, e Art. 15, da Lei 10.887/2004". Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA