CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO — página do DOU de 05/06/2018

pelo código 051520180605-00041 Valor: R$ 182.560,23 (Cento e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos). Processo de Cobrança nº 950.434/2017. Notificado: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO CNPJ: 27.184.936/0001-76. NFLDP nº 170/2017 - DNPM/PA. Valor: R$ 684.660,18 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Processo de Cobrança nº 950.435/2017. Notificado: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO CNPJ: 27.184.936/0001-76. NFLDP nº 171/2017 - DNPM/PA. Valor: R$ 3.008.031,24 (Três milhões, oito mil, trinta e um reais e vinte quatro centavos). Processo de Cobrança nº 950.591/2017. Notificado: MA CORREA E CIA LTDA ME CNPJ: 08.540.689/0001-59. NFLDP nº 278/2017 - DNPM/PA. Valor: R$ 3.112,74 (Três mil, cento e doze reais e setenta e quatro centavos). Processo de Cobrança nº 950.711/2017. Notificado: FÁBRICA DE CERÂMICA CASA NOVA LT D A . CNPJ: 07.409.628/0001-94. NFLDP nº 452/2017 - DNPM/PA. Valor: R$ 174.546,46 (Cento e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). CARLOS BOTELHO DA COSTA. Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO Nº 58/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 846.058/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.066/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.067/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.068/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.071/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.072/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.073/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.075/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.080/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.081/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.082/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.123/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.130/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.131/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.132/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.133/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.134/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.135/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.136/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.137/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.138/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.139/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.140/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.141/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.142/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.144/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.145/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.146/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.147/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.148/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.058/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.066/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.067/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.068/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.071/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.072/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.073/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.075/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.080/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.081/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.082/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.123/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.130/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.131/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.132/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.133/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.134/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.135/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.136/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.137/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.138/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.139/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.140/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.141/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.142/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.144/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.145/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.146/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.147/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.148/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 59/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de 846.107/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.120/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.125/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.126/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.128/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.129/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.143/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.107/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.120/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.125/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.126/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.128/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.129/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.143/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.512/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.515/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.518/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO RELAÇÃO Nº 36/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.035/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018 840.036/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018 840.037/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/20177 840.038/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018 840.039/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 11/04/2018 Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 840.471/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.454/2011-E J DE FRANCA- DOU de 11/04/2018 840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP- DOU de 14/05/2018 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 41/2017-Publicada no DOU de 17/05/2017- Processo nº 840.127/2012 - Evento nº 644 Relação n° 41/2017-Publicada no DOU de 17/05/2017- Processo nº 840.129/2012 - Evento nº 644 Relação n° 41/2017-Publicada no DOU de 17/05/2017- Processo nº 840.130/2012 - Evento nº 644 Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 840.256/2007-GLAUBER RAMON PINTO TORRES-DOU de 19/04/2018 Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122) 840.256/2007-GLAUBER RAMON PINTO TORRES- Publicado DOU de 05/03/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- DOU de 05/06/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 840.515/2017-MANUEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO-OF. N°98/2018-DOU de 18/04/2018 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS RELAÇÃO Nº 55/2018/TO AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.053/2017 Notificado: Minerax Mineração Xambioá Ltda CNPJ/CPF: 08.886.407/0001-70 NFLDP nº 81/2017 Valor: R$ 28.279,56 Processo de Cobrança nº 964.054/2017 Notificado: Minerax Mineração Xambioá Ltda