AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 08/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 001/2013, na forma de Registro de Preços, homologado em 27/02/2013, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas - CEAL, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, ao preço da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com o Aviso da Sessão do Pregão: Empresa: PASS DO BRASIL - C.N.P.J.: 69.034.668/0001-56 Descrição do objeto: Serviços de administração e gerenciamento de benefício auxílio alimentação na forma de documentos de legitimação (cartões magnéticos/eletrônicos) de alimentação e refeição EDE`S VALOR POR EMPRESA Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA R$ 29.202.929,69 Boa Vista Energia S.A. - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA R$ 4.740.099,00 Centrais Elétricas de Rondônia S/A- CERON- ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA R$ 10.978.227,20 Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ACRE R$ 4.045.388,88 Companhia Energética de Alagoas - ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS R$ 16.556.416,78 Companhia Energética do Piauí - ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ R$ 17.743.749,56 To t a l R$ 83.266.811,11 Taxa de Administração - 3,00% (três por cento negativo) O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. A Ata está disponível na íntegra, no site da Companhia Energética de Alagoas, www. ceal.com.br. Maceió, 7 de março de 2013 MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 002/2013 - Contratada: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Objeto: Fornecimento de energia elétrica para uso do Núcleo da CPRM em Criciúma, face ao que dispõe a Resolução n.º 456, de 29 de novembro de 2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - Licitação: Dispensável a licitação, conforme dispõe o artigo 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor: O preço é tarifado - Ratifica: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças - Em 5.3.2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Convênio n.º 033/CPRM/08, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original até 28.6.2013 - Data: 26.12.2012 - Assinam: pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente; pela COMPESA, Roberto Cavalcanti Tavares, Diretor-Presidente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 484000006632012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para realização de exames médicos periódicos, com o objetivo de investigar a saúde dos servidores públicos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, em função de riscos no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou não, para subsidiar ações de prevenção e atenção à saúde no âmbito da autarquia, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/03/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/03/2013 às 10h00 site CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970209 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de esmpresa especializada para fornecimento contínuo e parcelado de combustível (diesel e gasolina). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 08/03/2013 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 323012 Nº Processo: 900.052/2013-DNPM. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08090734000110. Contratado : SAO JOAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento de combustíveis: extra diesel e gasolina comum, cujo fornecimento será de acordo com as necessidades desta Superintendência do DNPM/CE, no decorrer do exercício de 2013, para as viaturas pertencentes a esta Superintendência. Fundamento Legal: Artigo 24,inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$4.643,88. Fonte: 174022018 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 07/03/2013) 323012-32263-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 323008 Nº Processo: 48406-960193/2013. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05757378000158. Contratado : PUREZA - DISTRIBUIDORA DE AGUA -MINERAL LTDA - ME. Objeto: Contrato de fornecimento de água mineral em garrafão de 20lt e copo de 200ml para atendimento das necessidades da Superintendência. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 28/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.897,00. Fonte: 174022018 - 2013NE800035. Data de Assinatura: 28/02/2013. (SICON - 07/03/2013) 323002-32263-2013NE800028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323008 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 48406-960751/2011. PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10999557000131. Contratado : AGROLIMP LIMPEZA E SERVI- COS LTDA -EPP. Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Sétima do contrato original, sendo respectivamente: D"Do preço e condições de pagamento"; e "Da dotação orçamentária" em virtude de pedido de repactuação. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 05/02/2013 a 30/06/2013. Valor Total: R$76.550,35. Fonte: 174022018 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 05/02/2013. (SICON - 07/03/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada, mediante pessoa jurídica especializada, de combustível veicular (gasolina e óleo diesel) para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota do DNPM/MA. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 08/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/03/2013 às 09h00 site ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2013) 323024-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 323019 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 48417965084200975. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06088000000252. Contratado : TOTAL - VIGILANCIA E SEGU- RANCA -LTDA. Objeto: O valor do contrato fica reajustado de R$ 8.715,21, para R$ 9.838,77, mensais, com efeitos financeiros a partir de maio de 2011. O valor do contrato fica reajustado de R$ 9.838,77, para R$ 12.004,19, mensais, com efeitos financeiros a partir de setembro de 2012. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93, e IN SLTI/MPOG n.º 02/2008.Decreto n.º 2.271/1997. Valor Total: R$144.050,28. Fonte: 100000000 - 2012NE800129. Data de Assinatura: 04/03/2013. (SICON - 07/03/2013) 323019-32263-2013NE800005 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 700180/2008. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97; e a Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - AMIQCB, CNPJ: 04.862.254/0001-70. Objeto: atualizar os dados do responsável pela Convenente, prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 02/03/2014, alterar e integrar novo Plano de Trabalho. Assinam: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34, e Maria de Jesus Ferreira Bringelo, Coordenadora-Geral da AMIQCB, CPF: 460.231.193-87. Processo nº 55000.002265/2008-08. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 55000003290201104. DISPENSA Nº 279/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, conforme dispõe a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2013 a 27/01/2014. Valor Total: R$17.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800165. Data de Assinatura: 25/01/2013. (SICON - 07/03/2013) 490011-00001-2013NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 55000001559201291. DISPENSA Nº 96/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o cronogrma de execução do contrato. Fundamento Legal: arts.60,61 e 65, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/03/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 05/03/2013. (SICON - 07/03/2013) 490011-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 43/2011. Nº Processo: 55000002214201173. DISPENSA Nº 134/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/02/2013 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 08/02/2013. (SICON - 07/03/2013) 490011-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 46/2011. Nº Processo: 55000002217201115. DISPENSA Nº 138/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/02/2013 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 08/02/2013. (SICON - 07/03/2013) 490011-00001-2013NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .