Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 1.975, de 25 de MARCO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 1.975, de 25 de MARCO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826305/2020 — Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda
(Documento SEI: 2339977)
JOTÁVIO BORGES GOMES
Ver no texto do ato
Alvará nº 1.975, de 25 de MARCO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826305/2020-38-Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda (Documento SEI: 2339977)
JOTÁVIO BORGES GOMES
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 1.975 — de 25 de MARCO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2021, p. 94