Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
despacho · Relação nº 160/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 95
despacho
Relação nº 160/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
1999/2021-846.165/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-
1998/2021-846.164/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-
1997/2021-846.152/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
1996/2021-846.055/2017-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2021, p. 95