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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

PORTARIA Nº 760, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Seção
2
Data
Edição
59
Página
37

PORTARIA Nº 760, DE 25 DE MARÇO DE 2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ - GER/CE, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e aquelas delegadas pela Portaria DIRC nº 828, de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:

Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional da ANM/CE, UASG 323116, a servidora SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, Mat. SIAPE Nº 453889, para atuar como Pregoeiro, e os servidores FRANCISCO CLÉSIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE Nº 453945, MARIA LUÍSA BARROS DE OLIVEIRA REIS, Mat. SIAPE Nº 1684735, e SÉRGIO LUÍS BEZERRA SÁTIRO, Mat. SIAPE Nº 158881, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, observando o disposto nos Artigos 17 e 18 do Decreto 10.024, de 2019, pelo período de 01 (um) ano.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ricardo Bezerra de Sena

Como citar: PORTARIA Nº 760 — DE 25 DE MARÇO DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 59, 29/03/2021, p. 37

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