Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 89
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do termo de homologação e adjudicação do edital nº 1/2020 - 1ª rodada de disponibilidade de ÁREAS.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso de suas atribuições, considerando que houve reanálise dos resultados dispostos na Ata de Finalização dos Procedimentos 1ª Rodada, a qual inclui na Tabela abaixo áreas que não foram declaradas anteriormente, sem afetar ou alterar ganhadores já declarados, RETIFICA a Tabela 3 do Termo de Homologação e Adjudicação da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Edital nº 1/2020 publicado no SOPLE (https://sople.anm.gov.br/portalpublico), cujo Aviso de Homologação e Adjudicação foi publicado no Diário Oficial da União nº 246, Seção 3, página 137, para INCLUIR as seguintes Áreas na TABELA 3 do referido Termo::
TABELA 3 - ÁREAS FRACASSADAS NA ETAPA DE OFERTA PÚBLICA PRÉVIA
| Área | Descrição | Estado | Área (ha) | NUP | Processo |
| 229 | Área em disponibilidade # 229 | Paraná | 31,38 | 48413.300937/2017-11 | 300937/2017-11 |
| 247 | Área em disponibilidade # 247 | Paraná | 35,37 | 48413.826555/2017-13 | 826555/2017-13 |
| 430 | Área em disponibilidade # 430 | São Paulo | 49,68 | 48402.300603/2016-88 | 300603/2016-88 |
Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2021.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 69, 14/04/2021, p. 89