AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL — página do DOU de 26/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 821.061/2003-DANIELA FABIANA ROSA - EDITAL N° S/Nº/2006 - Publicado DOU de 12/01/2006 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO- VÁVEIS - IBAMA, a Licença de Operação nº 1069/2012, com validade até 29/03/2018, para atividade de Oleoduto Paraná - Santa Catarina (OSPAR) que corresponde a um sistema de transferência de petróleo entre o Terminal Marítimo de São Francisco do Sul/SC, passando pela Estação de Bombeamento Intermediária de Itararé em Guaratuba/PR e finalizando no scrapper (recebedor de pig) da Refinaria Getulio Vargas em Araucária/PR. O Duto possui aproximadamente 117 km de extensão e diâmetro nominal de 30", sua espessura varia de 0,375" a 0,562" e sua faixa de servidão possui 20 metros de largura, passando pelos municípios de Araucária, Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Tijucas do Sul, Guaratuba no estado do Paraná e Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul no estado de Santa Catarina. JORGE IBIRAJARA EVANGELISTA COELHO Gerente Geral de Segurança, Meio Ambiente e Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 97/2010. Nº Processo: 55000003544201003. DISPENSA Nº 243/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2012 a 31/07/2012. Data de Assinatura: 27/03/2012. (SICON - 25/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 106/2010. Nº Processo: 55000003825201058. DISPENSA Nº 258/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução do contrato apresentado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2012 a 30/07/2012. Data de Assinatura: 27/03/2012. (SICON - 25/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 107/2010. Nº Processo: 55000003824201011. DISPENSA Nº 257/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: O objeto presente termo aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução do contrato apresentado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/03/2012 a 30/07/2012. Data de Assinatura: 22/03/2012. (SICON - 25/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 215/2010. Nº Processo: 55000004269201037. DISPENSA Nº 389/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ES- TADO DE RONDONIA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 31/07/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 25/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 223/2010. Nº Processo: 55000004262201015. DISPENSA Nº 379/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05402797000177. Contratado : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT -RURAL DO ESTADO DO PARA. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 29/03/2012. (SICON - 25/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 253/2010. Nº Processo: 55000004229201095. DISPENSA Nº 415/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ES- TADO DE RONDONIA. Objeto: O presente termo aditivo visa suprimir o valor de R$ 326.675,20 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), que corresponde a 25% do valor contratual, em decorrência da readequação do número de beneficiários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Valor Total: R$326.675,20. Fonte: 100000000 - 2011NE800450. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 25/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 268/2010. Nº Processo: 55000004277201083. DISPENSA Nº 373/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ES- TADO DE RONDONIA. Objeto: O presente termo aditivo visa suprimir o valor de R$ 265.673,04 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos), que corresponde a 18% do valor contratual, em decorrência da readequação do número de beneficiários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Valor Total: R$265.673,04. Fonte: 100000000 - 2011NE800536. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 25/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 373015 Nº Processo: 54260.000330/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de peças, acessórios e demais componentes originais, com controle de qualidade do fabricante, não remanufaturadas e não recondicionadas, a serem aplicadas nos veículos oficiais do INCRA/AC. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/04/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Inês, 135 -Aviário Aviário - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/05/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2012) 373015-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2012 A Pregoeira e sua Equipe de Apoio,consagra vencedora a empresa Livraria e Papelaria Central Ltda,CNPJ/Nº 06.125.169/0001- 54,por ter ofertado o menor valor. CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/04/2012) 373051-37201-2012NE800099 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato celebrado entre INCRA/GO e PA- TRON VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no Diário Oficial da União, de quarta-feira, 28/12/2011, Seção 3, pág. 249.Na Cláusula decima primeira do contrato, onde se lê: "das telecomunicações", leiase: " vigilância armada e desarmada" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2012 - UASG 373044 Nº Processo: 54380000265201251 . Objeto: Pagamento de taxas de licenciamento ambiental dos projetos de assentamento, de interesse desta Superintnedência Regional do INCRA-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestador exclusivo de serviço, o que inviabiliza a possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2012 . DEUZIMAR CABRAL DE BRITO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 24/04/2012 . FRANCISCO DAS CHA- GAS LIMMA . Superintendente Regional do Incra-pi . Valor Global: R$ 69.893,20 . CNPJ CONTRATADA : 12.176.046/0001-45 SECRETARI A DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR. (SIDEC - 25/04/2012) 373044-37201-2012NE800059 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 373029 Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 54390000001200801. PREGÃO SISPP Nº 4/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992024691. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Alterar as Cláusulas Décima Segunda e Décima Quinta do Contrato CRT/RR/Nº 05/2008. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 30/04/2012 a 30/04/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800068. Data de Assinatura: 23/04/2012. (SICON - 25/04/2012) 373029-37201-2012NE800029 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 373070 Número do Contrato: 6000/2010. Nº Processo: 54210000357201021. PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Alterando a Cláusula Primeira - Da Vigência, O prazo de vigência do presente contra-to será de 12 meses a contar de 22 de abril de2012 com término em 22 de abril de 2013, ficando as demais cláusulas e condições firmadas inicialmente inalteradas pelo presente Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/04/2012 a 21/04/2013. Data de Assinatura: 21/04/2012. (SICON - 25/04/2012) 373070-37201-2012NE800022 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 75/2010. Nº Processo: 55000003545201040. DISPENSA Nº 212/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 25/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 94/2010. Nº Processo: 55000003538201048. DISPENSA Nº 240/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2012 a 31/07/2012. Data de Assinatura: 27/03/2012. (SICON - 25/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 95/2010. Nº Processo: 55000003540201017. DISPENSA Nº 241/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2012 a 31/07/2012. Data de Assinatura: 27/03/2012. (SICON - 25/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 96/2010. Nº Processo: 55000003548201083. DISPENSA Nº 242/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2012 a 31/07/2012. Data de Assinatura: 27/03/2012. (SICON - 25/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário .