Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 41/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2021
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)
811.022/2016
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.451/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
811.022/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO-Registro de Extração N°7/2017 de 22/03/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.525/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.213/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°30/2021 de 15/04/2021
810.214/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°31/2021 de 15/04/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.466/2019-MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO LEÃO
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.206/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 19/04/2021, p. 85