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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho · Relação nº 186/2021

Seção
1
Data
Edição
72
Página
87

Despacho

Relação nº 186/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

815.233/2017-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-ALVARÁ N°2533/2021-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°5140, DOU de 27/06/2017

JOTAVIO BORGES GOMES

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 19/04/2021, p. 87

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