Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 186/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 87
Despacho
Relação nº 186/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
815.233/2017-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-ALVARÁ N°2533/2021-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°5140, DOU de 27/06/2017
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 19/04/2021, p. 87