Despacho · Relação nº 39/2021

Despacho

Relação nº 39/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

860.512/2018-ADECIL ALVES DA CRUZ- Alvará n°6.413/2018 - Cessionário: TUBARÃO AREIAS ELIRELI- CNPJ 41.390.917/0001-27

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.895/2019-3 S LTDA- Cessionário:AMA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 30.933.920/0001-23- Alvará n°501/2020

860.791/2019-3 S LTDA- Cessionário:AMA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 30.933.920/0001-23- Alvará n°1.879/2020

861.436/2016-HAWKING ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:AMA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 30.933.920/0001-23- Alvará n°2.956/2017

861.435/2016-HAWKING ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:AMA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 30.933.920/0001-23- Alvará n°3.959/2017

860.786/2019-3 S LTDA- Cessionário:AMA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 30.933.920/0001-23- Alvará n°7.530/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

860.898/1991-VANDERLEI CARDOSO-O Gerente Regional da ANM-GO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, o disposto na consolidação normativa aprovada pela Portaria nº 155/2016, de 12/05/2016, publicada no DOU de 17/05/2016 e com base na competência delegada pela Portaria ANM nº 360, de 12/06/2020, publicada no DOU de 22/06/2020, acatando o disposto em análise (2379355), NEGA a anuência prévia aos atos de transferência total do Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente