PORTARIA Nº 860, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021110500047 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 860, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 A GERENTE REGIONAL DA GERÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - ANM/PA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XX do Art. 1º da Portaria SEI Nº 32, de 29 de janeiro de 2019 publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019, resolve: I - Designar, no âmbito da GERENCIA REGIONAL DA ANM/PA, os servidores DORI EDSON FERREIRA DIAS, Analista Administrativo, Siape nº 1810963, para atuar como Pregoeiro, e os servidores ANA CLÁUDIA TORRES DA SILVA, Analista Administrativo, Siape nº 1812376, MARCELO MENEZES SIDRIM, Analista Administrativo, Siape nº 1560997, para comporem a equipe de apoio, nos termos do inciso I, do art. 13, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 320, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar THAIS MORAES MELO, matrícula SIAPE nº 1560961, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Piauí, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 321, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3165445, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado da Bahia, código CGE IV. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho ANP nº 1.245, de 3 de novembro de 2021, publicado no DOU de 4 de novembro de 2021, Seção 2, página 87, onde se lê: "...no período de 13 de novembro de 2021 a 4 de dezembro de 2021..."; leia-se: "...no período de 13 de novembro de 2021 a 21 de novembro de 2021..." Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM BISSAU PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BISSAU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA, desenhista, classe S, padrão III, Siape nº 457140, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. FÁBIO GUIMARÃES FRANCO EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ CONSULADO DO BRASIL EM COBIJA PORTARIA Nº 3, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 O ENCARREGADO DO CONSULADO DO BRASIL EM COBIJA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, o assistente de chancelaria PAULO SÉRGIO FERREIRA, classe Especial, padrão V, Siape nº 0457450, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ADALARDO NUNCIATO SANTIAGO EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 7° da Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240242 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar FÁBIO ABUD ANTIBAS, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 131.810.778-44, como ordenador de despesas por delegação de competência, titular; Dispensar ISABEL SOARES DA COSTA, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 046.122.694-46, como ordenadora de despesas por delegação de competência, substituta; Designar LEANDRO ROCHA DE ARAUJO, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 032.284.416-95, como ordenador de despesas por delegação de competência, substituto; Dispensar SAMO SÉRGIO GONÇALVES, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 890.182.491-49, como gestor orçamentário e financeiro, titular; Designar GUILHERME FERREIRA SORGINE, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.106.987-01, como gestor orçamentário e financeiro, titular; Dispensar JULIANA MARÇANO SANTIL, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 264.470.778-19, como gestora orçamentária e financeira, substituta; Designar SAMO SÉRGIO GONÇALVES, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 890.182.491-49, como gestor orçamentário e financeiro, substituto; Dispensar MIRTES JULIANA DE FIGUEIRÔA VIANA SOBREIRA, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 879.412.954-15, como gestora orçamentária e financeira, interina; Designar JULIANA MARÇANO SANTIL, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 264.470.778-19, como gestora orçamentária e financeira, interina; Confirmar BERNARDO DOMINGUES STUMM, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.672.300-56, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular; Confirmar JOÃO GABRIEL AYELLO LEITE, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 072.766.526-02, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituto; Dispensar LEANDRO ROCHA DE ARAUJO, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 032.284.416-95, como responsável pela gestão do patrimônio de bens móveis, titular; Designar MARCELO ARRUDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 266.605.471/34, como responsável pela gestão do patrimônio de bens móveis, titular; Dispensar CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 116.624.407-58, como responsável pela gestão do patrimônio de bens móveis, substituta; Designar KARIN STRECK, contratada local, CPF 936.871.500-97, como responsável pela gestão do patrimônio de bens móveis, substituta. PAULO R. SOARES PACHECO EMBAIXADA DO BRASIL EM TEGUCIGALPA PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HONDURAS, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, LÚCIA APARECIDA SANTANA, assistente de chancelaria, classe S, padrão III, Siape nº 0460155, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240003, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIA MARO DA SILVA, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 768.888.787-91, como Ordenadora de Despesas, titular; Art. 2º Designar MÁRCIA MARIA COUTINHO ADORNO, CPF 702.616.797-91 para exercer a função de Ordenadora de Despesas, por delegação substituta; Art. 3º Confirmar a arquiteta CYNTHIA VANDERLINDE TARRISSE DA FONTOURA, CPF 085.046.627-05 para exercer a função de Ordenadora de Despesas, por delegação, substituta; Art. 4º Designar GLAUBER DAVID VIVAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 678.309.517-72, como Ordenador de Despesas, por delegação, substituto. Art. 5º Dispensar GLAUBER DAVID VIVAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 678.309.517-72, como Ordenador de Despesas, por delegação. Art. 6º Confirmar GLAUBER DAVID VIVAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 678.309.517-72, na função de Responsável, titular, pelos atos de Gestão Patrimonial deste Escritório. Art. 7º Confirmar o oficial de chancelaria GUILHERME DE PAIVA SERRAN, CPF 020.976.887-80, para exercer a função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório; Art. 8º Confirmar o servidor JOÃO CARLOS DE CASTRO DUARTE, CPF 238.444.771-87, para a função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório; Art. 9º Confirmar o oficial de chancelaria ANDRÉ DA MOTTA PAIVA, CPF 055.157.847-58, nas funções de Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação deste Escritório; Art. 10. Confirmar o servidor DÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF 417.526.517-15, como membro da equipe de apoio do Pregão deste Escritório. Art. 11. Confirmar o oficial de chancelaria ANDRÉ DA MOTTA PAIVA, CPF 055.157.847-58, na função de Responsável pelo Setor de Compras deste Escritório; Art. 12. Confirmar a servidora ELIZABETH CASARSA MARQUES, CPF 245. 463. 486-49, na função de Gestora dos Contratos firmados por este Escritório, na forma estabelecida pelo artigo 67 da Lei nº 8.666/1993; Art. 13. Confirmar o servidor GERSON DA SILVA RAMOS, CPF 285.020.007-72 como Fiscal dos Contratos firmados por este Escritório, na forma estabelecida pelo artigo 67 da Lei nº 8.666/1993; Art. 14. Confirmar a oficial de chancelaria JUSSARA CHERNICHARO DÉA, CPF 721.594.307-06, na função de Responsável, titular, pelos atos de Gestão Patrimonial do Almoxarifado; Art. 15. Confirmar o servidor GERSON DA SILVA RAMOS, CPF 285.020.007-72 como Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão deste Escritório. MÁRCIA MARO DA SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 3º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve: Nº 873 - Designar RAFAEL PORTO SANTIAGO SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544723, para exercer a função de confiança de gerente da Coordenação-Geral de Administração e Orçamento da Agência Brasileira de Cooperação, código FCPE 101.2. Nº 874 - Designar THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1666268, para exercer a função de confiança de assistente do Departamento de Segurança e Justiça, código FCPE 102.2. Nº 875 - Dispensar RÓCIA SILVA OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe E, padrão I, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0027621, da função de confiança de gerente da Coordenação-Geral de Administração e Orçamento da Agência Brasileira de Cooperação, código FCPE 101.2, a contar de 17 de julho de 2021. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE