ALVARÁ Nº 3.000, DE 30 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 03/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050300271 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.000, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870324/2021-42-MINERACAO SALOBRO LTDA (Documento SEI: 2459416) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.001, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870330/2021-08-GRANSALES MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2459415) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.002, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870332/2021-99-ESSENCIAL MARMORES LTDA (Documento SEI: 2459417) JOTÁVIO BORGES GOMES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 452, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0374412 ADILSON DE JESUS RIBAS DE ABREU 38.278.728/0001-52 48610.006201/2020-11 . GLPDF0374405 AE COMERCIO DE GAS LTDA 40.750.698/0001-87 48610.002234/2021-72 . GLPRS0374390 ALBINO SOARES CALAUDINO 41.266.228/0001-05 48610.002226/2021-26 . GLPGO0374517 AMIN VALTER DO NASCIMENTO EIRELI 36.675.964/0001-87 48610.001226/2021-17 . GLPMG0374581 ANGELO COMERCIO DE GAS LTDA 39.972.604/0001-35 48610.002082/2021-16 . GLPGO0374416 ANTONIO DOS SANTOS COMERCIO DE GAS E BEBIDAS 36.067.383/0001-62 48610.001339/2021-12 . GLPMT0374340 C. P. A. GAS EIRELI 39.776.841/0002-01 48610.002198/2021-47 . GLPMG0374506 EDELCIO ANTUNES PEREIRA 40.737.655/0001-61 48610.002253/2021-07 . GLPPB0374374 EDILSON FERREIRA DA COSTA 37.092.572/0001-58 48610.002210/2021-13 . GLPRS0374345 ELISIANE GRELLERT LOPES 39.721.794/0001-18 48610.002199/2021-91 . GLPCE0374509 GAS DA VIDA BEBERIBE LTDA 37.877.702/0001-68 48610.002256/2021-32 . GLPPR0374577 GAS DO LITORAL LTDA 39.625.527/0001-47 48610.008032/2020-53 . GLPMG0374378 GAS MARINI LTDA 39.598.783/0001-92 48610.002225/2021-81 . GLPGO0374376 GISLAINE BORGES DIAS CASTRO GAS E BEBIDAS EIRELI 39.276.780/0001-32 48610.002211/2021-68 . GLPMA0374407 H & M REVENDA DE GAS E AGUA LTDA 39.955.795/0001-27 48610.002235/2021-17 . GLPPR0374579 IRMAOS LACERDA GAS LTDA 12.570.841/0001-13 48610.002187/2021-67 . GLPPA0374504 JESUS & LUCAS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 34.939.237/0001-54 48610.001857/2021-28 . GLPMG0374359 JOSIAINE TAIS DA SILVA SANTOS COMERCIO DE GAS 20.068.984/0001-50 48610.002208/2021-44 . GLPDF0374336 L D S COMERCIO DE GAS LTDA 39.886.174/0001-39 48610.002197/2021-01 . GLPMT0374410 LG DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 31.248.603/0003-00 48610.002245/2021-52 . GLPSC0374573 L.S. FERNANDES LTDA 09.122.380/0002-92 48610.001957/2021-54 . GLPMT0374392 MERCADO NOVO LIDER LTDA 08.423.429/0001-01 48610.002228/2021-15 . GLPPR0374414 N. FERREIRA BONFIM 40.930.593/0001-00 48610.002246/2021-05 . GLPAP0374575 OXMED TRANSPORTES E COMERCIO LTDA 12.424.343/0002-43 48610.002109/2021-62 . GLPPI0374501 R N L DE MACEDO 34.752.588/0001-51 48610.002097/2021-76 . GLPSP0374403 VIP GAS LTDA 40.202.173/0001-07 48610.002229/2021-60 . GLPSP0374555 XVDENOVEMBRO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 37.247.353/0001-09 48610.001769/2021-26 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 453, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0208477 AUTO POSTO JULI LTDA 55.645.378/0001-34 48610.002427/2021-23 . PR/CE0208483 AUTO POSTO MESSE LTDA 30.850.314/0001-44 48610.002483/2021-68 . PR/MA0208476 AUTO POSTO NOELE CARU EIRELI 31.352.304/0001-41 48610.002447/2021-02 . PR/SP0208503 AUTO POSTO PORTAL DA REGIS LTDA 19.161.968/0001-28 48610.002528/2021-02 . PR/PA0208480 AUTO POSTO RANI LTDA 36.680.402/0001-21 48610.002455/2021-41 AUTO POSTO TRIUNFO DO SINCORA EIRELI 12.775.098/0001-38 48610.002417/2021-98 AUTO POSTO VILA MARIANA LTDA 21.905.343/0002-56 48610.002459/2021-29 . PR/MT0208479 COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO EIRELI 09.001.879/0028-80 48610.002416/2021-43 . PR/RS0208498 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RIO CAI LTDA 37.022.930/0001-56 48610.002517/2021-14 . PR/SC0208482 NEREU AUTO POSTO LTDA 40.986.211/0001-60 48610.002460/2021-53 . PR/CE0208501 PETROMAXX AUTO POSTO LTDA 40.273.166/0001-04 48610.002521/2021-82 . PR/SC0208496 POSTO PORTAL LTDA 40.051.411/0001-20 48610.002414/2021-54 . PR/MG0208502 POSTO REDE VERDE LTDA 33.817.696/0003-64 48610.002525/2021-61 R F SCHMOOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LT DA 30.734.445/0001-66 48610.002515/2021-25 . PR/SE0208500 REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA 32.864.795/0026-20 48610.002518/2021-69 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 454, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/GO0224438 ADALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 03062939192 17.521.681/0001-36 48610.001749/2014-26 . GLP/MT0215471 ADEMAR KEHL 12.472.576/0001-30 48610.006447/2012-82 . GLP/GO0220213 ADEVALDO SEBASTIAO DOS SANTOS 54740681153 17.401.608/0001-20 48610.003100/2013-69 . GLP/GO0217141 ADIVAN BATISTA DOS SANTOS 51550679104 15.837.417/0001-80 48610.009850/2012-63 . GLP/GO0234388 ADRIANA FREITAS SANTIAGO - ME 12.025.898/0001-31 48610.000186/2016-11 . GLP/GO0244542 ADRIANO DE OLIVEIRA NEVES 72169753168 27.035.776/0001-01 48610.014427/2017-90 AGNALDA OLIVEIRA BATISTA 23.500.650/0001-00 48610.001429/2016-38 . GLP/GO0241946 ALAN DA LUZ RODRIGUES 61824429134 27.037.995/0001-11 48610.008177/2017-59 . GLP/GO0058170 ALEANDRO NERI BARBOSA ME 07.160.981/0001-83 48610.007877/2008-35 . GLP/GO0179085 ALEANDRO SILVA SANTOS 10.633.703/0001-00 48610.009664/2009-29 . GLP/GO0226754 ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA 90937295191 17.804.001/0001-91 48610.009704/2014-08 . GLP/GO0176740 ALEXANDRE LIMA DA SILVA ME 09.513.231/0001-73 48610.001109/2009-59 . GLP/GO0188057 ALVES & MOREIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 11.430.876/0001-94 48610.010483/2010-89 . GLP/GO0205202 ALYNE NUNES DA SILVA 12.411.000/0001-63 48610.000897/2011-81 . GLP/GO0208102 ANA BARBOSA DE JESUS 12.684.367/0001-50 48610.007452/2011-21 . 001/GLP/GO0016589 ANA MARIA GOMES E SILVA - ME. 05.456.753/0001-20 48610.009589/2007-34 . GLP/GO0218791 ANESIO ORLANDO 01658500946 15.453.409/0001-30 48610.014517/2012-76 . 001/GLP/GO0014309 ANTONIO CEZAR DE MORAES - ME 04.972.909/0001-62 48610.005093/2007-91 . GLP/GO0177203 ANTONIO DE ASSIS ARAUJO 08.266.570/0001-30 48610.002932/2009-81 . GLP/GO0207510 ANTÔNIO REIS VIEIRA DE ARAUJO 10.280.271/0001-00 48610.006210/2011-11 . 001/GLP/GO0016594 ANTÔNIO RIBEIRO ROSA O BRASILEIRO 08.568.620/0001-33 48610.009590/2007-69 . 001/GLP/GO0019305 ARETUZA GOMES LIMA 08.993.502/0001-72 48610.000793/2008-71 . GLP/GO0219073 ARTHUR DOS PASSOS ALVES 03864817170 16.595.570/0001-01 48610.000274/2013-70 . 001/GLP/GO0021516 AURICELIA FERREIRA DE LIMA 09.212.073/0001-11 48610.006377/2008-86 . 001/GLP/GO0007483 BERNARDO FERREIRA DA COSTA 04.273.420/0001-00 48610.005638/2006-89 BRUNO FELIPE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME 22.576.069/0001-09 48610.008707/2015-05 C DA V. COMERCIO DE GAS LTDA - ME 24.064.946/0001-80 48610.003727/2016-62 . GLP/GO0177161 C R SILVA COMÉRCIO DE GÁS - ME 01.795.956/0001-90 48610.002906/2009-53 . GLP/GO0209975 CAMARGO & OLIVEIRA LTDA. 13.037.092/0001-26 48610.010929/2011-56 . GLP/MT0212946 CANDIDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME 08.768.433/0001-01 48610.000270/2012-19 . GLP/GO0220685 CARLA PEREIRA GOMES SILVA - ME 11.766.708/0001-74 48610.004347/2013-01 . GLPGO0303708 CARLOS PONCIANO DE MELO SILVA 00953837190 13.875.429/0001-74 48610.008429/2018-21 . GLP/GO0245954 CARVALHO E SILVA DEPOSITO DE GAS LTDA - EPP 28.220.604/0001-62 48610.014938/2017-10 . 001/GLP/GO0017706 CECÍLIO GOMES DE ARAUJO NETO - ME. 08.735.186/0001-39 48610.011691/2007-16 . 001/GLP/GO0021207 CÉLIA APARECIDA DA PAIXÃO 08.991.821/0001-49 48610.005383/2008-16 . 001/GLP/GO0008858 CELSO JÚNIOR SOARES MENDES 07.748.181/0001-88 48610.009643/2006-61 . GLP/DF0187912 CGT COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 11.161.495/0001-57 48610.010543/2010-63 . GLP/GO0217778 CHARLES RIBEIRO DA SILVA GAS ME 15.583.753/0001-44 48610.011550/2012-44 . 001/GLP/GO0000924 CHICO GÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA 06.297.372/0001-08 48600.001921/2004-99 . GLP/GO0206202 CLAUDIOMIRO SOUSA DO NASCIMENTO - ME 06.043.777/0001-10 48610.003306/2011-27 . 001/GLP/DF0002668 CLEONICE FELIPE LELIS - ME 07.005.723/0001-22 48600.003904/2004-96 . GLP/GO0182441 CMM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP 09.492.510/0001-06 48610.016221/2009-94 . 001/GLP/GO0011585 COMERCIAL DE GÁS NAVES LTDA. 07.964.411/0001-46 48610.001027/2007-42 . 001/GLP/GO0002639 COMERCIAL FERREIRA MARTINS LTDA 05.381.364/0001-82 48610.010375/2004-68 . GLP/GO0180762 COMPRE BEM COMÉRCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA - ME 10.664.246/0001-11 48610.013095/2009-16 . GLPGO0308184 D ABADE DOUTOR DO GAS EIRELI 31.314.187/0001-21 48610.011674/2018-15 . GLP/GO0226441 DALCI DOS SANTOS JUNIOR 04564085689 15.467.712/0001-92 48610.001970/2014-84 . GLP/GO0185387 DANILLO RAPHAEL CARDOSO DA SILVA 11.073.324/0001-76 48610.005020/2010-03 . GLP/GO0224465 DAVID CORREA LEITE NETO 02276060190 14.533.689/0001-24 48610.001650/2014-24 DELFINA DA SILVA HORACIO - ME 23.269.477/0001-72 48610.001445/2016-21 . GLP/MT0241379 DENIS DE SOUSA MORAES 15.268.885/0001-81 48610.006832/2017-34 . GLP/GO0203912 DEPÓSITO DE GÁS GALLEÃO LTDA - ME 10.367.949/0001-88 48610.018037/2010-12 DINALVA DE MORAES BORGES 22.201.094/0001-08 48610.006665/2015-60 . GLP/GO0214691 DISK GAS OURO VERDE LTDA - ME 10.692.641/0001-08 48610.002798/2012-14 . GLP/GO0223046 DISTRIBUIDORA DE GAS BOM-SAMARITANO LTDA - ME 16.953.147/0001-36 48610.010616/2013-60 . GLP/GO0179382 DISTRIBUIDORA DE GAS JATAI LTDA. 10.441.305/0001-92 48610.009619/2009-74 . GLPDF0357211 DISTRIBUIDORA MB DE GAS LTDA 31.747.160/0001-22 48610.004880/2019-50 . 001/GLP/DF0000623 DISTRICGAL DIST.CAR.GAS AGUA MIN.LT 04.709.304/0001-83 48600.001409/2004-42 . 001/GLP/GO0013648 DOMINGOS DIAS DA SILVA II 03.361.242/0001-07 48610.004501/2007-98 . 001/GLP/GO0008483 EB DE SOUSA E CIA LTDA - ME 07.847.870/0001-40 48610.007581/2006-52 . GLP/GO0176011 EDILENE AQUINO DO NASCIMENTO 06.876.303/0001-59 48610.014321/2008-03 . GLP/GO0210707 EDNEY DE OLIVEIRA LIMA 13.462.476/0001-96 48610.012432/2011-72 . GLP/MT0219800 EDSON MIGUEL KRASNIEVICZ - ME 12.691.641/0001-19 48610.002130/2013-58 . GLP/GO0183378 EL - SHADDAY COMÉRCIO DE GÁS LTDA 10.823.766/0001-20 48610.001472/2010-16 ELBER FERREIRA DE ARAUJO 22.499.407/0001-48 48610.006565/2015-33 . GLP/GO0216606 ELIANA ALVES PEIXOTO 15.237.432/0001-98 48610.009007/2012-87 . GLP/GO0222361 ELIZABETE BARBOSA VIEIRA - ME 14.070.070/0001-20 48610.008664/2013-98 . 001/GLP/GO0017427 EMERSON JOSÉ CARLOS ROCHA 08.520.340/0001-55 48610.011371/2007-41 . 001/GLP/GO0002813 EPAMINONDAS SOARES DA SILVA 06.354.124/0001-51 48610.010987/2004-51 . 001/GLP/GO0014885 EUGENAIR ANISIO CRISPIM 07.802.858/0001-19 48610.006675/2007-95 . GLP/GO0217036 EULALIA DA SILVA SANTOS CIMINO 15.199.684/0001-70 48610.009759/2012-48 . GLP/GO0201763 EURUPEDES FELIX DA SILVA 11.768.316/0001-44 48610.013230/2010-67 . GLP/GO0212640 EXTRA GAS EIRELI 14.190.143/0001-18 48610.016461/2011-11 . GLP/GO0205743 F & M DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. 11.516.540/0001-49 48610.018483/2010-27 . GLP/GO0226876 F J SANTOS E VIEIRA LTDA 13.776.645/0001-62 48610.009360/2014-29 . GLP/GO0216004 FABIO AURELIO CORREIA CARDOSO 12.812.127/0001-94 48610.007511/2012-42