EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA — página do DOU de 26/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 006/SUREG-SP/13 - Processo n.º 500.116/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para locação de veículos do tipo automóvel 1.0, 1.6 flex, 2.0 flex e Pick-up 4x4, sem motorista, na modalidade diária/7 dias/15 dias/21 dias/30 dias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e seus escritórios/núcleos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. (local de entrega - São Paulo/SP: Rua Costa, 55 - Cerqueira César; Campo Grande/MS: Aeroporto; Curitiba/PR: Escritório CPRM; Curitiba/PR: Aeroporto; Araraquara/SP: Escritório CPRM; Maringá/PR: Aeroporto; Apiaí/SP: Escritório CPRM). O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) Rural Rental Service Ltda. - EPP 93.969.707/0001-91 127.478,00 Rural Rental Service Ltda. - EPP 93.969.707/0001-91 248.145,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2013. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de PALMEIRA/PR CNPJ: 76179829000165, assinado em: 07/03/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: HUDSON CALEFE, Superintendente do DNPM/PR e ALTAMIR SANSON, Prefeito Municipal de PALMEI- RA/PR, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48413.926.672/2012-85; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48400.000097/2013. , publicada no DOU de 27/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços decorrentes de fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, visando ao deslocamento de servidores do DNPM e outros em território nacional e estrangeiro, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I Termo de Referência. Novo Edital: 26/03/2013 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no DOU- de 22/02/2013 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Valor R$ 147.679,92 Leia-se: Valor R$ 9.146,69 (SICON - 25/03/2013) 323006-32263-2013NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.002/2013 . Objeto: Aquisição de assinatura para acesso ao portal DATAGRO, para 1 (um) usuário, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços técnicos de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2013 . IVETE TERRA NUNES . Superintendente . Ratificação em 20/03/2013 . ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA . Diretor . Valor Global: R$ 15.300,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.242.948/0001-03 CANASITE CONSULTORIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA.. (SIDEC - 25/03/2013) 325001-32314-2013NE000021 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 373083 . Processo n o- 54000000107201318 . Objeto: - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de secretariado executivo Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2013 às 10h00 site LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2013) 373083-37201-2013NE000832 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6003/2013 - UASG 373015 Contrato n o- 6000/2010. Processo n o- 54260000146/10-01. PREGÃO SISPP N o- 2/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34709071000180. Contratado : S. M. GOMES - VIAJE & TURISMO -EIRELI - EPP. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/6.000/2010, por mais 12 (doze) meses, compreendendo: de 04/03/2013 a 03/03/ 2014. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93 e Clásula Oitava Contratual. Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014. Data de Assinatura: 04/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 373015-37201-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 373051 Processo n o- 5436000004201351 . Objeto: Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do órgão. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013 . ADERSON FREDERICO DA SILVA. Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 03/01/2013. ALESSANDRA MARCIA DA COSTA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$24.000,00. CNPJ CONTRATADA: 12.294.708/0001- 81 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. (SIDEC - 25/03/2013) 373051-37201-2013NE800032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8004/2013 - UASG 373051 Contrato n o- 8000/2009. Processo n o- 54360001198200925. PREGÃO SISPP N o- 9/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01873815000148. Contratado: OPCAO VIGILANCIA DE VALO- RES LTDA -Objeto: Por força do presente instrumento, o Contrato ora aditado e de acordo a cláusula quinta, fica com vigência por mais 02 (dois) meses apartir de 01 de março de 2013,podendo ser prorrogado por igual período, ainda mediante Termo Aditivo, até o limite no inciso II do art.57 da Lei n¨ 8.666/93, se houver comprovação prévia da dotação orçamentária para a execução da respectiva despesa,"e se houver,até 30(trinta) antesdo término da sua vigência,manifestação formal e expressa das partes contratantes neste sentid- Fundamento Legal: Le n o- 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 373057 Processo n o- 54340000300201390. DISPENSA N o- 4/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08863142000194. Contratado: B.P.DENICOLI SERVICOS FOTOGRAFICOSE FILMAGENS- ME. Objeto: Contrato de prestação de serviço de expedicao de fotografias 3x4, para atendimento às trabalhadoras e trabalhadores rurais,município de Alfredo Chaves/ES. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/03/2013 a 30/04/2013. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 100049101 - 2013NE800068. Data de Assinatura: 14/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 373057-37201-2013NE800014 Ministério do Desenvolvimento Agrário . EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 373057 . Processo n o- 54340000023201315. DISPENSA N o- 9/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06374498000139. Contratado : LO- CAL ATACADO DE ALIMENTOS E MANUFATURADOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de açúcar cristal para consumo dos servidores e visistantes desta Superintendencia, durante o exercicio de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.435,20. Fonte: 250370002- 2013NE800083. Data de Assinatura: 14/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 373057-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 373080 Processo n o- 54150001472201156 . Objeto: A presente Chamada Pública tem por objeto a seleção e classificação de propostas técnicas de entidades executora de ATER para elaboração de Planos de Desenvolvimento do Assentamento-PDA, Plano de Recuperação do Assentamento-PRA, bem como para prestar serviços de Assentência Técnica e Extensão Rural-ATES/ATER nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária sob jurísdição da SR-04. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A assistência técnica a pequenos produtores em geral e a assentados em particular. Declaração de Dispensa em 28/12/2012 . MARILIA BARRETO SOUTO . Chefe da Divisão de Desenvolvimento . Ratificação em 21/03/2013 . JORGE TADEU JA- TOBA CORREIA . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 1.578.976,65 . CNPJ CONTRATADA: 08.050.310/0001-22 MAR- COS LU Z VIEIRA JUNIOR & CIA LTDA - ME. (SIDEC - 25/03/2013) 373080-37201-2013NE800040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11006/2013 - UASG 373080 Contrato n o- 11000/2009. Processo n o- 54150002029200988. PREGÃO SISPP N o- 10/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03736542000115. Contratado: DAMANDO PECAS E SERVICOS LTDA -Objeto: O presente instrumento tem por objetivoa inserção de cláusula orçaméntária para o exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e 10.520/2002.Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. (SICON - 25/03/2013) 373080-37201-2013NE800040 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo n o- 9002/2013 publicado no D.O.U de 22/3/2013, Seção 3, Pág. 109. Onde se lê: Empenho referente ao contrato com a Imprensa Nacional: 2013NE800008. Leiase: Empenho referente ao contrato com a Imprensa Nacional: 2013NE800040. (SICON - 25/03/2013) 373080-37201-2013NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 373040 Processo n o- 5423003811375 . Objeto: Prestação de serviços referente a taxa de licenciamento do ano de 2013, dos veiculos oficiais desta SR/12 e UA's Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Face a necessidade dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2013 . JOSE INACIO SODRE RODRIGUES. Sup. Reg. do Maranhão . Ratificação em 20/03/2013 . Valor Global: R$11.000,00 CNPJ CONTRATADA: 06.293.120/0001-00 DEPARTAMENTO ES- TADUAL DE TRANSITO. (SIDEC - 25/03/2013) 373040-37201-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00003/2013 ao Convênio N o- 00053/2006. Processo n o- 54240004298200546. Convenentes: Concedente: INCRA-23 SR-SUPERINTEND.ESTADUAL INCRA/MT, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : SINDICATO DOS TRAB RURAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO MT, CNPJ n o- 26.561.779/0001-08. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigencia do convênio 53/2006, por mais 90 (noventa) dias devido á não liberação da última parcela do convênio.. Vigência: 25/12/2012 a 22/06/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013. Assina: Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO-MDA / VALDIR MENDES BARRANCO- Superintendente Regional. (SICONV - 25/03/2013)