EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2014 -UASG 323002 — página do DOU de 18/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-BH/2014 Objeto: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO para o corpo funcional da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG e da Litoteca Regional de Caeté/MG. LOCAL E DATA: Belo Horizonte - MG, às 10 horas do dia 28 de novembro de 2014. EDITAL: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388, ou através do e-mail pregoeirobh@cprm.gov.br. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/SUREG-SA/2014 O objeto do presente Pregão é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de eletricidade, com fornecimento de material e mão de obra, de interesse da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais - DIARMI da Superintendência Regional de Salvador - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0379/14 - Data de Abertura das Propostas: 28/11/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2014 -UASG 323002 Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 48400000804201251. PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01708458000162. Contratado : VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Alteração de valores em decorrência de repactuação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$167.220,50. Fonte: 250022018 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 13/11/2014. (SICON - 17/11/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 30/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341). 800.549/2012 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 31/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340). 800.436/2012; 800.741/2012 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 32/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342). 800.218/2009; 800.251/2009; 800.399/2012 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 33/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344). 800.723/2008 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2014 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990596201471 . Objeto: Contratação de empresa especializada para descontaminação e higienização dos dutos de ar condicionado central e seus acessórios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da SUP/DNPM/RJ. Declaração de Dispensa em 04/11/2014. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. Ratificação em 13/11/2014. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.280,00. CNPJ CONTRATADA : 12.958.817/0001-56 REHM INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME. (SIDEC - 17/11/2014) 323011-32301-2014NE800065 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 4, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a prorrogação, por seis meses, do prazo de validade do cadastro gerado com o processo seletivo público regido pelo Edital nº 1 - Petrobras/ PSP RH 2014.1, de 19/02/2014, a contar de 26/12/2014, para todos os cargos. ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA SANTANA Gerente Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.977.786/0001-27. Contratado: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Seminário Nacional Agricultura Familiar Brasileira", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 13/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$21.526,50. Fonte: 100000000 - 2014NE800823. Data de Assinatura: 13/08/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.977.786/0001-27. Contratado: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Oficina Internacional: Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Recursos Pesqueiros e Florestais e o Desafios para a sua Implementação", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 27/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$30.130,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800886. Data de Assinatura: 27/08/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.977.786/0001-27. Contratado: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Capacitação de Novos Servidores - SERFAL (Grupo 1)", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 15/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$89.097,70. Fonte: 100000000 - 2014NE800914. Data de Assinatura: 15/08/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.977.786/0001-27. Contratado: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Capacitação de Novos Servidores - SERFAL (Grupo 2)", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 15/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$89.097,70. Fonte: 100000000 - 2014NE800915. Data de Assinatura: 15/08/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.977.786/0001-27. Contratado: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Capacitação de Novos Servidores - SERFAL (Grupo 3)", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 15/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$89.097,70. Fonte: 100000000 - 2014NE800916. Data de Assinatura: 15/08/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.977.786/0001-27. Contratado: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "2° Ato de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 27/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.382,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800967. Data de Assinatura: 27/08/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.977.786/0001-27. Contratado: EXEMPLUS AGÊN- CIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Capacitação dos Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial - NEDET's", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$14.343,60. Fonte: 100000000 - 2014NE800787. Data de Assinatura: 01/08/2014. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 811715/2014, Nº Processo: 55000002514201403, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 85223022000173 Objeto: Apoiar a organização produtiva de mulheres agricultoras assentadas para o planejamento e realização de feiras, através de ações de organização estrutural dos grupos, capacitações quanto a produção agroecológica, gestão, meios de comercialização, nos Territórios da Cidadania do Planalto Norte e do Meio Oeste do Contestado, Territórios Rurais do Alto Vale do Rio do Peixe, do Extremo Oeste Catarinense, Vale do Itajaí, Serra Catarinense e Planalto Catarinense., Valor Total: R$ 249.093,80, Valor de Contrapartida: R$ 286,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 248.807,80, Vigência: 29/10/2014 a 29/10/2016, Data de Assinatura: 29/10/2014 Signatários: Concedente: LAUDEMIR ANDRE MULLER 725.217.320-87, Convenente: DIL- SO BARCELLOS 594.258.149-53, SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 55000000890201455. MARIO DUTRA AMARAL Subsecretário (SIDEC - 17/11/2014) 490002-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .