Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 19/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
868.190/2017 — PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA
Cessionário:MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.299.333/0001- 69- Alvará n°4487/2018
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.190/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA- Cessionário:MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.299.333/0001- 69- Alvará n°4487/2018
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)
BARRAGEM DO GREGÓRIO-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-960.229/1979
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)
-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-960.229/1979-AI. N°9360/2020/GER-MS/SEFAM-MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.015/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°13311/2021/SEREM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.172/2019-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-Registro de Licença N° 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/09/2023
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 10/05/2021, p. 75