Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHOs DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 50/2018/DF
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 169
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2018/DF
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado (1153)
866.360/2015
Victor Hugo Froner Bicca
Ver no texto do ato
DESPACHOs DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 50/2018/DF
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
866.353/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.354/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.355/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.356/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.357/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.358/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.359/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.360/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.361/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.362/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.363/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.364/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.365/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
866.366/2015-DORACY FERRER KALIX-Nos termos da Nota nº 00066/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pelo Despacho nº 00318/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO os atos de indeferimento dos requerimentos de registro de licença.
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOs DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 09/03/2018, p. 169