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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Alvará nº 3.358, de 13 de MAIO de 2021

Seção
1
Data
Edição
90
Página
57

Alvará nº 3.358, de 13 de MAIO de 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48069.826156/2021-98-ORE & STONES COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS E JOIAS LTDA (Documento SEI: 2504570)

JOTÁVIO BORGES GOMES

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 3.358 — de 13 de MAIO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 14/05/2021, p. 57

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