Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 31/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
846.216/2017 — RENATO MOTA DA SILVA INDUSTRIA ME
OF. N°15046/2021/SEFAM-PB/ANM
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.113/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
846.217/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO LAGOA DO JUCA ALCANTIL NO ESTADO DA PARAIBA - COOPMAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.216/2017-RENATO MOTA DA SILVA INDUSTRIA ME-OF. N°15046/2021/SEFAM-PB/ANM
846.138/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME-OF. N°15207/2021/SEFAM-PB/ANM
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 24/05/2021, p. 63