Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba
DESPACHO · Relação nº 21/2018/PB
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2018/PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado (256)
846.292/2014
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 21/2018/PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.274/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.275/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.276/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.277/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.278/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.279/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.280/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.281/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.282/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.283/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.284/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.285/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.286/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.287/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.288/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.289/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.290/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.291/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.292/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.293/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.294/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.295/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.296/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
846.297/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-INDEFIRO O PEDIDO de desentranhamento, protocolizado em 28/07/2017.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
846.145/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°27/2013
Aceita defesa apresentada.(1846)
846.145/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
- 846.292/2014
- 846.274/2014
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- 846.282/2014
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- 846.284/2014
- 846.285/2014
- 846.286/2014
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2018, p. 66