Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 21/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 218
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
844.025/2021 — G A DE OLIVEIRA EXTRACAO ME
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2021
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
844.048/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA -AI N°444/2019/GER-AL/NPFAM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.095/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:Fabricia Maria Bento Holanda Vieira Me- CNPJ 01.720.527/0001-53- Registro de Licença N° 007/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.025/2021-G A DE OLIVEIRA EXTRACAO ME
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 28/05/2021, p. 218