EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 323005 — página do DOU de 06/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n dido), lotado no Ministério da Integração Nacional em Brasília/DF, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Processo no 650.160/SUREG-GO/2015 - Data de Abertura das Propostas: 05/12/2014 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/07/2015 às 08H00. O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, ou por meio do sítio www.licitacoes-e.com.br, a partir da data de sua publicação no D.O.U. MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 323005 Nº Processo: 48403932117201532. DISPENSA Nº 13/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13516670000107. Contratado : AMG ORONA ELEVADORES LT- DA -Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia eletromecânica de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de elevadores do do Edifício Sede do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/06/2015 a 15/06/2016. Valor Total: R$13.950,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800309. Data de Assinatura: 15/06/2015. (SICON - 03/07/2015) 323005-32263-2015NE800155 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323007 Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 450.425/2013. DISPENSA Nº 14/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) Meses, a vigência do Contrato de prestação de serviço de coleta, Transporte e entrega de Correspondências agrupadas (MALOTES). Fundamento Legal: Art. 24 inciso VII da Lei nº-8.666/93. Vigência: 02/08/2015 a 01/08/2016. Valor Total: R$7.992,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800017. Data de Assinatura: 10/06/2015. (SICON - 03/07/2015) 323007-32263-2015NE800002 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2015 - Publicado no DOU de 22/06/2015 - Seção 3 - página 121 PAULO JAIME ALHEIROS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 49/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.532/2004; 890.427/2007; 890.164/2008; 890.183/2008 890.509/2009; 890.566/2009 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 52/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.692/2010; 890.723/2010; 890.724/2010; 890.725/2010 890.728/2010; 890.729/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 55/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.744/2010; 890.115/2011; 890.182/2011; 890.720/2011 890.721/2011; 890.627/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 56/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.628/2012; 890.064/2013; 890.065/2013; 890.066/2013 890.067/2013; 890.068/2013; 890.072/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 57/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.066/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 60/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.390/2011; 890.391/2011; 890.393/2011; 890.395/2011 890.397/2011; 890.398/2011; 890.144/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 323026 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48424984001/2012. DISPENSA Nº 8/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGI- LANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Terceira - Da Vigencia e Eficácia do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Vigência: 12/06/2015 a 11/06/2016. Valor Total: R$176.316,84. Fonte: 141032184 - 2015NE800008. Data de Assinatura: 12/06/2015. (SICON - 03/07/2015) EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2015 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.010/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços gerais, compreendendo limpeza, higiene e conservação, manutenção elétrica, hidráulica e civil, copa, mensageiros, recepção e segurança, através de postos de serviço, com fornecimento de materiais, insumos, utensílios, descartáveis e equipamentos, nas quantidades e especificações indicadas no Termo de Referência e seus apensos, para atender as necessidades do Escritório Central da EPE, situado na Av. Rio Branco nº1 ? 9º, 10º e 11º andares, Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/07/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 03/07/2015) 325001-32314-2015NE000010 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 22/06/2015, a Licença Ambiental de Operação n° 1299/2015, com validade pelo período de 06 (seis) anos, relativa ao Projeto Dutos OCVAP I e II. OSMOND COELHO JÚNIOR Gerente Executivo de Programas de Investimento SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 56/2014. Nº Processo: 55000001055201432. DISPENSA Nº 58/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07769127000119. Contratado : BIOLABORE COOPERATIVA DE TRABALHO-E AS- SISTENCIA TECNICA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 03/07/2015. (SICON - 03/07/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 58/2014. Nº Processo: 55000001087201438. DISPENSA Nº 89/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do Objeto". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 03/07/2015. (SICON - 03/07/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 63/2014. Nº Processo: 55000001085201449. DISPENSA Nº 73/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 03/07/2015. (SICON - 03/07/2015) 490011-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .