EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 323102 — página do DOU de 26/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020112600143 Seção 3 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 008/2020. Processo: 48500.001167/2011- 44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: alterar o valor do Contrato de Metas n° 008/2020, celebrado com a Assessoria Institucional da Diretoria - AID, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 46.921,94. Vigência: 31/3/2021. Data de Assinatura: 20/11/2020. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER, CPF: 393.296.400-44. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96, e Resolução Normativa nº 417, de 23/11/2010. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 323102 Nº Processo: 48051002743202005. PREGÃO SRP Nº 72/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 04198254000117. Contratado : MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -.Objeto: Renovação de direito de uso de licença Adobe Creative Cloud, single App e Acrobat Profossional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/11/2020 a 05/03/2024. Valor Total: R$51.630,00. Data de Assinatura: 05/11/2020. (SICON - 25/11/2020) 323102-32396-2020NE800095 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 323102 Nº Processo: 48051004184202060. PREGÃO SRP Nº 44/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 94316916000522. Contratado : LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, - REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de ultrabooks. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2021. Valor Total: R$893.750,00. Data de Assinatura: 05/11/2020. (SICON - 25/11/2020) 323102-32396-2020NE800095 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 20/2019 publicado no D.O. de 23/08/2019 , Seção 3, Pág. 163. Onde se lê: Vigência: 27/10/2019 a 26/10/2020 Leia-se : Vigência: 27/10/2019 a 27/10/2020 (SICON - 25/11/2020) 323102-32396-2020NE800095 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2020 - UASG 323105 Nº Processo: 48062.000518/2020 . Objeto: Atender despesas com licença anual de veículos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Licenciamento obrigatório anual Declaração de Dispensa em 25/11/2020. VALDIMEIRE BARBOSA DA SILVA. Chefe Diadm. Ratificação em 25/11/2020. MARIO PEREIRA DE CARVALHO. Gerente Regional Ba. Valor Global: R$ 34,56. CNPJ CONTRATADA : 13.195.920/0001-54 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. (SIDEC - 25/11/2020) 323105-32396-2020NE800096 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 - UASG 323105 Nº Processo: 48062.000520/2020 . Objeto: Atender despesa com licenciamento de veiculo Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento licenciamento e seguro de veiculo Declaração de Dispensa em 25/11/2020. VALDIMEIRE BARBOSA DA SILVA. Chefe Diadm. Ratificação em 25/11/2020. MARIO PEREIRA DE CARVALHO. Gerente Regional Ba. Valor Global: R$ 97,34. CNPJ CONTRATADA : 00.475.855/0001-79 DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. (SIDEC - 25/11/2020) 323105-32396-2020NE800096 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 323004 Número do Contrato: 00003/2016, subrogado pelaUASG: 323004 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-SP. Nº Processo: 48402.920406/2016. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 02983749000121. Contratado : FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12(doze)meses de contrato de serviços continuados de vigilância armada e desarmada das dependências da GER-ANM-SP. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8666/90 . Vigência: 25/11/2020 a 25/11/2021. Valor Total: R$305.052,60. Fonte: 141032184 - 2020NE800002. Data de Assinatura: 10/11/2020. (SICON - 25/11/2020) 323102-32396-2020NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 323108 Nº Processo: 48059.000550/2020. PREGÃO SRP Nº 4/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 06028733000110. Contratado : L G SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI-.Objeto: Serviços continuados de limpeza, Asseio e Conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e equipamentos necessarios a adequada execução do objeto. Fundamento Legal: Parágrafo Unico Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2021. Valor Total: R$236.807,19. Data de Assinatura: 20/11/2020. (SICON - 25/11/2020) 323102-32396-2020NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9009/2018 Nº Processo: 48610000563201883. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 02566106000182. Contratado : S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES -S.A.. Objeto: Serviços técnicos especializados de telecomunicações e eletrotécnica para a realização de manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações e remanejamentos.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 01/12/2020 . (SICON - 25/11/2020) 323031-32205-2020NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 9.063/19 - ANP-204.249 Processo: 48600.204249/2019-78. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP. Contratada: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses; reajustar em, aproximadamente 2,399040%, o valor do quilômetro rodado estabelecido no contrato original; e assegurar à Contratada, para o período compreendido entre maio de 2020 e dezembro de 2020, o valor corresponde à diferença entre os preços inicialmente contratados e os reajustados, tendo como base o quantitativo de quilômetros efetivamente percorridos. Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93. Valor Total do Aditivo: R$54.689,58 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 09/12/2020 até 09/12/2021. Data de assinatura: 03/11/2020. Assinado por: Raphael Neves Moura, Diretor-Geral Interino da ANP, e Andreia da Silva Lima, Procuradora da VIP. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54 2020 Processo nº 48032.001689/2020-09 Objeto Contratação de Empresa, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de seguro total para a frota de 205 (duzentos e cinco) veículos pertencentes ao Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, alocados nas 13 (treze) Unidades Regionais, com cobertura total e com assistência integral (24x7) em todo o território nacional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 VALOR: R$ 122.098,54 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PE GESUP.F Nº 1.115/2020 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Pregão Eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, para contratação de serviço de manutenção com fornecimento de peças, recarga, teste hidrostático, pintura e pesagem de extintores, posto CIF, na Unidade de Concentração de Urânio - URA, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. A entrega das propostas será até às 09:00 h do dia 17 de dezembro de 2020, e sessão de disputa no mesmo dia às 10:00 h. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima. ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de máquinas de usinagem de grande porte, especificamente o cabeçote fixo (RAM) da mandrilhadora WOTAN RAPID 6, com o fornecimento das peças, materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços. Com fulcro na aplicação subsidiária do parágrafo 3º do Art. 48 da Lei 8.666/1993, ficam pelo presente ato convocados os licitantes participantes do referido processo licitatório a, no prazo de 8 (oito) dias, cumprirem o subitem 6.1 do seu Edital. O fim do prazo para o cumprimento do presente será às 8:00 (oito horas) do dia 9 de dezembro de 2020. A reabertura da sessão, com a nova conferência dos documentos de habilitação, se dará no sistema www.licitacoes-e.com.br, no dia 9 de dezembro de 2020, às 10:00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020 Objeto: Coleta de resíduos, substituição de caçambas cheias por vazias, transporte e destinação final dos resíduos. Resultado: licitação fracassada. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL.GPD.R.00015.2020. 2. OBJETO: Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de veículos de passeio elétrico à bateria com modulo para extensão de autonomia a partir do uso de etanol com um pequeno motor flex". 3. CONTRATADA: AVL SOUTH AMERICA LTDA . 4. PRAZO CONTRATUAL: 48 (quarenta e oito) meses, devendo os serviços serem executados em 45 (quarenta e cinco) meses, contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual. 5. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.658.930,91. 6. Dispositivo Legal: Artigo 29, inciso XIV, da Lei Nº 13.303/2016. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Instrumento Contratual: 8000011418 2. Nome da Empresa: TERRABRASIL TURISMO E LOVAÇÃO. 3. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de transporte diário intermunicipal de empregados de FURNAS e/ou pessoas indicadas por FURNAS, sob o regime de fretamento contínuo, entre os municípios de Goiânia-GO e Aparecida de Goiânia-GO, com utilização de veículo tipo Van, com motorista. 4. Prazo de Execução e Vigência: 12.10.2020 a 11.11.2022. 5. Valor do Contrato R$ 270.000,00. 6. Data da Assinatura: 12.10.2020. AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu em 10/11/2020 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação no 088/2020 - 1a. Renovação, emitida em 03/11/2020, válida pelo período de 4 (quatro) anos, para a operação da UHE Serra da Mesa, localizada no rio Tocantins. GRACE MOREIRA DRUMMOND Gerência de Licenciamento Ambiental - GLA.E