AVISO AOS ACIONISTAS — página do DOU de 24/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/RETE/2010 Objeto: Aquisição de 01 (um) Scanner, para atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme especificado abaixo: Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total R$ Scanner A0 TELETEX Computadores e Sistemas Ltda. 79.345.583/0001-42 43.000,00 Valor Total do Lote: quarenta e três mil reais 43.000,00 Pregão Eletrônico n.º 021/RETE/2010 - Objeto: Aquisição de material de informática e material de segurança do trabalho, para atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme especificado abaixo: Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor R$ Material de Informática COMPUSET Informática Ltda. 65.529.489/0001-39 1.886,90 Material de Segurança do Trabalho Comercial Logística de Informática Ltda. ME 1.315,30 FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2010 Os recursos foram recebidos e negado provimentopor considerar inconsistentes os argumentos dosimpetrantes.Informamos que a abertura da proposta de preço se dará no dia 14/03/2011, às 10:00 HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 23/02/2011) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de café e açúcar cristal conforme especificações e condições constantes do termo de ReferênciaAnexo I. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/02/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: SAN Quadra 01 bloco B Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/03/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 23/02/2011) PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo, conforme quantitativo e especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência, visando atender as necessidades do Departamento Nacional de Produção. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 24/02/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: SAN Quadra 01 Bloco B Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/03/2011 às 10h00 site HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 23/02/2011) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Companhia Aberta CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 AVISO AOS ACIONISTAS Encontrar-se-ão à disposição dos Senhores Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a partir do dia 28 de fevereiro de 2011, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme a seguir: nos endereços eletrônicos da Companhia, http://www.petrobras.com.br/ri, e da Comissão de Valores Mobiliários, http://www.cvm.gov.br, e no Edifício- Sede, na Avenida República do Chile, 65, Centro, sala 2202-B (Atendimento ao Acionista), Rio de Janeiro (RJ). Rio de Janeiro-RJ, 18 de fevereiro de 2011. ALMIR GUILHERME BARBASSA Diretor Financeiro e de Relações com Investidores EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos - UO-BS, torna público que requereu no dia 02 de janeiro de 2007 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a solicitação de Licença Prévia, para a Atividade de Perfuração Marítima na Área Geográfica Bacia de Santos. ASantos-SP, 23 de fevereiro de 2011. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente-Geral COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23300/2011 Nº Processo: 54000001616201015. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00470401000105. Contratado : ODIR SANTA ROSA ME -Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, conforme termo de referência anexo I do edital. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência: 23/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$17.547,50. Fonte: 176370002 - 2011NE800046. Data de Assinatura: 23/02/2011. (SICON - 23/02/2011) 373083-37201-2011NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80803/2011 Número do Contrato: 80800/2008. Nº Processo: 540002491200737. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogação do contrato/CRT/DF/Nº80.800/2008, por mais 12(doze) meses, a contar de 13 de fevereiro de 2011 a 12 de fevereiro de 2012.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 12/02/2011 a 13/02/2012. Data de Assinatura: 11/02/2011. (SICON - 23/02/2011) 373083-37201-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC - CNPJ/MF n°. 14.339.097/0001-76, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Acre - SR.14/AC - CNPJ/MF n°. 00.375.972/0017-28, a Secretaria de Estado de Floresta - SEF - CNPJ N° 03.108.312/0001-01 e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - CNPJ/MF nº 63.601.769/0001-85, registrado sob CRT/AC/3.000/11, Proc.: 54260.000173/2011-57. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto ações compartilhadas visando a concessão de anuências para o licenciamento de Planos de Manejo Sustentável, a serem realizados em Projetos Assentamento. Assinaturas: Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2011. Signatários: Sebastião Fernando Ferreira Lima - Presidente do IMAC, João Thaumaturgo Neto - Superintendente do INCRA/SR.14/AC, Carlos Edgard de Deus - Secretário da SEMA e João Paulo Santos Mastrangelo - Secretário da SEF. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2011 Nº Processo: 54270000136201120 . Objeto: Atender despesas com Prestação de Serviços de Averbação de Reserva Legal e Assinaturade Responsabilidade Tecnica - ART, em proveitodo INCRA/AM, no decorrer do exercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em virtude de ser o único Conselho a prestar este tipo de serviço no Estado doAmazonas. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2011 . OMAR DA SILVA OLIVEIRA . Chefe da SR(15)A . Ratificação em 14/02/2011 . MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA . Ordenadora de Despesas . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :CONSE- LHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRO- NOMIA . Valor: R$ 1.000,00 (SIDEC - 23/02/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011 Nº Processo: 54270000134201131 . Objeto: Atender despesas com Prestação de Serviços com Custos de Licenças Ambientais, em proveito dos Projetos de Assentamentos do INCRA/AMno decorrer do exercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em virtude de ser o único Órgãoa Prestar este tipo de serviços no Estado doAmazonas. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2011 . OMAR DA SILVA OLIVEIRA . Chefe da SR(15)A . Ratificação em 21/02/2011 . MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA . Ordenadora de Despesas . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DAMAZONAS . Valor: R$ 60.000,00 (SIDEC - 23/02/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2011 Nº Processo: 54270000140201198 . Objeto: Atender despesas com serviços de Autorização de Licenciamento Ambiental dos Projetosde Assentamentos do INCRA/AM, no decorrer doexercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em virtude de ser o único Órgãoa prestar este tipo de serviço no Estado do Amazonas. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2011 . OMAR DA SILVA OLIVEIRA . Chefe da SR(15)A . Ratificação em 21/02/2011 . MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA . Ordenadora de Despesas . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :INSTITUTO CHICO MEN- DES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE . Valor: R$ 7.000,00 (SIDEC - 23/02/2011) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 287/2010 publicado no D.O. de 01/02/2011 , Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: EXTRATO DE CON- TRATO Nº 287/2010 Leia-se : EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2010 (SICON - 23/02/2011) 490011-00001-2011NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação que celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Superintendência Regional do Incra no Estado do Sul do Pará- SR(27)MBA e a Universidade Federal do Pará. Processo nº 54600.001840/2010-30. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a execução do Curso de Especialização e, Agroecologia e Questão Agrária e Educação do Campo - Residência Agrária, para 42 educandos.- Repasse dos Créditos Orçamentários - Exercício de 2011: 2011NC000830. Valor de R$ 263.183,44(duzentos e sessenta e três mil cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - Evento: 300007; PTRES: 001626 N.D 339014; 339030; 339033; 339036 e 339039. Signatários: Rolf Hackbart - Presidente do INCRA, CPF 266.471.760-04, Rosinete Lima da Silva - Superintendente Regional, CPF 480.907.272-04 e Carlos Edilson de Almeida Maneschy - Reitor da UFPA, CPF 066.166.902-53 Termo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro - SR(07)RJ e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 54180.000594/2010- 97. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a execução do Curso de Graduação em Serviço Social, para 60 assentados (as) e/ou seus dependentes vinculados a assentamentos da Reforma Agrária, localizados em todo território nacional- Repasse dos Créditos Orçamentários - Exercício de 2011: 2011NC000829. Valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) - Evento: 300007; PTRES: 022105; N.D 339030 e 339039. Signatários: Rolf Hackbart - Presidente do INCRA, CPF 266.471.760-04, Gustavo Souto Noronha - Superintendente Regional, CPF 004.866.567-30 e Aloísio Teixeira - Reitor da UFRJ, CPF 385.691.087-53. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2008 Número do Contrato: 46/2008. Nº Processo: 54501.004485/2008-54. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRARIA. CPF Contratado: Contratado 856.378.582-68: LEANDRO DA SILVA PONTES. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual para 31/01/2011 a 30/07/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/01/2011 a 30/11/2011. Valor Total: R$ 5.000,00. Fonte: 0176370002 - PTRES: 001615 - PI: A07502000010 - ELEMENTO DE DESPESA: 339037. Data de Assinatura: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2007 Número do Contrato: 13/2007. Nº Processo: 54501.008111/2006-46. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRARIA. CPF Contratado: Contratado 195.685.332-49: SILVA & PONTES LTDA, neste ato representado pelo Sr. LUCI- VALDO DE SOUZA PONTES. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual para 31/01/2011 a 30/07/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/01/2011 a 30/11/2011. Valor Total: R$ 21.986,95. Fonte: A0750200010 - PTRES: 001615 - PI: 01000000 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039. Data de Assinatura: Ministério do Desenvolvimento Agrário .