AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757826/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 04/09/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757886/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 162.799,98, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758002/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, CNPJ nº 10.072.296/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758011/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 17/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758659/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT, CNPJ nº 07.273.592/0001-64. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 227.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 29/09/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758753/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759509/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759957/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 09/12/2011 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759966/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DA SANTA CASA DE IBIPORA, CNPJ nº 78.077.906/0001- 00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 280.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759970/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 12/09/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760920/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, CNPJ nº 62.327.663/0001-72. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 187.605,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761250/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIVER- SIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 612.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 61.233,34, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761514/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT, CNPJ nº 07.273.592/0001-64. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 03/10/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761561/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, CNPJ nº 13.824.560/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 27/09/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761821/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 03.284.505/0001-13. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.148.438,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762728/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA, CNPJ nº 13.926.639/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763007/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE,CNPJ nº 60.979.457/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765423/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETA- RIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 07.954.571/0001-04. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 242.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.200,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765896/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 17.000.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767032/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE, CNPJ nº 60.961.968/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767204/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : BAHIA SE- CRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, CNPJ nº 13.937.131/0001- 41. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 333.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.340,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2012) NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2012 - UASG 250014 N o- Processo: 25013002171201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada diurna e noturna (ininterrupta), mediante o regime de execução indireta, nas dependências físicas onde funciona administrativamente o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, conforme especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 13/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIS SANCHES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 12/11/2012) 250014-00001-2012NE800068