Página do DOU de 25/01/2012 — Seção 3

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 03 BON'S BONES - INDÚST. E COM. DE CONFECÇÕES LT D A . 07.582.716/0001-93 18,65 19,00 19,37 1.865,00 3.804,00 3.874,00 ANDSON LAMAR - CEN- TRAL SILK 14.251.095/0001-20 16,70 1.670,00 NIBE CONFECÇÕES LT- DA. 200,00 10.000,00 HELENA SOARES ZANETTI EYBEN Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2012 - UASG 323012 Nº Processo: 901.925/2011-31 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia eletrica para esta Superintendência do DNPM no Ceará. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa é fornecedora exclusiva. Portanto, invializa a realização da licitação. Declaração de Dispensa em 23/01/2012 . VE- RA RITA SALES VIEIRA . Chefe do Serviço de Gestão da Superintendência do Dnpm No Ceará . Ratificação em 23/01/2012 . JOAO SERGIO AMARAL PONTES . Superintendente Substituto da Superintendência do Dnpm No Ceará . Valor Global: R$ 96.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENER- GETICA DO CEARA. (SIDEC - 24/01/2012) 323012-32263-2011NE800009 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2012 - UASG 323012 Nº Processo: 901.923/2011-41 . Objeto: Contratação do serviço de publicação de matéria no DIário Oficial da União - DOU, para atender as necessidades desta Superintendência do DNPM no Ceará. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa é a única a prestar este serviço. Portanto, não existe viabilidade de realizar licitação. Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2012 . VERA RITA SALES VIEIRA . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência do Dnpm No Ceará . Ratificação em 23/01/2012 . JOAO SERGIO AMARAL PONTES . Superintendente Substituto da Superintendência do Dnpm No Ceará . Valor Global: R$ 20.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIO- NAL. (SIDEC - 24/01/2012) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 8/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.025/2009 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 323004 Nº Processo: 484029200592012 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Dispensa em 23/01/2012 . JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS . Chefe da Dga/dndpm . Ratificação em 24/01/2012 . RICARDO DE OLIVEIRA MORAES . Superintendente do Dnpm/sp . Valor Global: R$ 45.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAU LO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (SIDEC - 24/01/2012) 323004-32263-2012NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2012 - UASG 323004 Nº Processo: 484029200602012 . Objeto: Fornecimento de água. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade de fornecimento Declaração de Dispensa em 24/01/2012 . JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS . Chefe da Dga/dnpm/sp . Ratificação em 24/01/2012 . RICAR- DO DE OLIVEIRA MORAES . Superintendente do Dnpm/sp . Valor Global: R$ 22.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SA NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 24/01/2012) 323004-32263-2012NE800004 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 7/2011 Nº Processo: 920.763/2011-30. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11799630000194. Contratado : LEANDRO A. R. MESSIAS - ME -Objeto: Rescisão unilateral do contrato de fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 lts. Fundamento Legal: Arts. 77 e 78, I, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 19/01/2012 . (SICON - 24/01/2012) 323004-32263-2012NE800004 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 323019 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48417964238201126. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08666310000151. Contratado : VIP SERVICE SERVICOS DE LIM- PEZA E-CONSERVACAO LTDA ME. Objeto: Termo Aditivo nº. 03/2011 ao Contrato n.º 02/2010 celebrado entre o DNPM/TO e a empresa VIP Service - Serviços de Limpeza Ltda. Prorroga o citado contrato por mais 12 (doze) meses.O novo período de vigência será de 02/01/2012 a31/12/2012. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$33.045,48. Fonte: 250022018 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 02/01/2012. (SICON - 24/01/2012) 323019-32263-2012NE800005 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 12/01/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de clipping de notícias relativas à EPE, nos formatos impresso e digital, abrangendo as mídias TV, rádio, internet, jornal e revista. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/01/2012 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2012, às 10h00 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 24/01/2012) 325001-32314-2012NE000024 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATURA E ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A Pelo presente Edital, ficam convocados os empregados ativos da Petrobras Distribuidora S. A. - BR, observadas as normas estatutárias vigentes da Companhia, para, caso manifestem interesse e preencham os requisitos aqui estabelecidos, candidatar-se e eleger, em voto secreto e direto, 1 (um) representante dos empregados para o Conselho de Administração da Companhia, para mandato de 1 (um) ano, em cumprimento ao que estabelece a Lei 12.353/2010 e o parágrafo 3º do artigo 9º do Estatuto Social da BR. 2 - O processo eleitoral obedece ao Regulamento Eleitoral, que está disponível, juntamente com os documentos "Requerimento de Inscrição" e "Termo de Responsabilidade", no sítio http://eleicaoca.petrobras.com.br/hotsite/br, localizado na Intranet da Petrobras Distribuidora. 3 - O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral composta por oito membros, sendo quatro deles indicados pela BR e os outros quatro por entidades sindicais com representação entre os seus empregados. 4 - As inscrições dos(as) candidatos(as) deverão ser realizadas das 12 horas de 25/01/2012 até às 18 horas de 31/01/2012 (horário de Brasília), exclusivamente por correio eletrônico, através do envio de cópia digitalizada do "Requerimento de Inscrição" e do "Termo de Responsabilidade", devidamente preenchidos e assinados pelo(a) candidato(a), endereçados à chave estrutural Z1CE ou endereço de e-mail comissaoeleitoral@br-petrobras.com.br, respeitadas as condições previstas no Regulamento Eleitoral. 4.1 - São requisitos para inscrição de candidato(a) a Conselheiro nesta eleição: I.ser empregado ativo da BR com vínculo empregatício em 19/01/2012; II.comprovar que atende aos requisitos constantes no artigo 147 da Lei 6.404/1976; III.atender aos requisitos estabelecidos no Estatuto Social da BR; IV.não ser impedido(a) por lei especial; V.não ser condenado(a) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; VI.não ser declarado(a) inabilitado(a) por ato da Comissão de Valores Mobiliários; VII.não estar com o contrato de trabalho suspenso, exceto os dirigentes sindicais; VIII.não integrar a Comissão Eleitoral ou ser parente, ainda que por afinidade, até segundo grau, inclusive, além do próprio cônjuge ou companheiro, daqueles que a integrem; IX.não ser ascendente, descendente, parente colateral ou afim até o terceiro grau, cônjuge, companheiro ou sócio dos demais membros dos órgãos de administração e do Conselho Fiscal. 4.2 - A lista preliminar com os nomes dos(as) candidatos(as) inscritos(as) e habilitados(as) pela Comissão Eleitoral será divulgada no sítio http://eleicaoca.petrobras.com.br/hotsite/br, localizado na Intranet da Petrobras Distribuidora, no dia 01/02/2012. 4.2.1 - Será divulgado, no mesmo sítio e data, o(s) nome(s) dos(as) candidatos(as) inscritos que tiverem sua habilitação indeferida pela Comissão Eleitoral, cabendo recurso deste indeferimento, conforme item 10.1 deste Edital. 4.3 - A solicitação de impugnação de candidatos(as) deverá atender ao disposto no artigo 32 do Regulamento Eleitoral e ser formalizada junto à Comissão Eleitoral, das 9 às 16 horas de 02/02/2012 (horário de Brasília), exclusivamente por correio eletrônico, endereçado à chave estrutural Z1CE ou endereço de e-mail 4.3.1 - Recebida a solicitação de impugnação, a Comissão Eleitoral, no mesmo dia, dará ciência ao(à) candidato(a) impugnado(a), notificando-o via correio eletrônico, cabendo apresentação de contrarrazões até as 16 horas de 03/02/2012, exclusivamente por correio eletrônico, endereçado à chave estrutural Z1CE ou endereço de e-mail comissaoeleitoral@br-petrobras.com.br. 4.3.2 - A Comissão Eleitoral decidirá, de forma irrecorrível, em até 1 (um) dia da data da manifestação do(a) candidato(a) impugnado(a), ou do decurso do prazo para a referida manifestação, caso a mesma não seja enviada, divulgando sua decisão através do sítio http://eleicaoca.petrobras.com.br/hotsite/br. 4.4 - A lista final com os nomes dos(as) candidatos(as) habilitados(as), será divulgada no sítio http://eleicaoca.petrobras.com.br/hotsite/br até o dia 04/02/2012. 5 - É facultada ao(à) candidato(a) que tenha sua candidatura incluída na lista preliminar divulgada pela Comissão Eleitoral no dia 01/02/2012, a realização de campanha eleitoral, respeitado o disposto no Regulamento Eleitoral. 5.1 - A campanha eleitoral referente ao primeiro turno deve ocorrer somente a partir das 20 horas de 01/02/2012 até às 18 horas de 07/02/2012 (horário de Brasília). 5.2 - Durante a campanha, a BR, a requerimento do(a) candidato(a), divulgará no sítio http://eleicaoca.petrobras.com.br/hotsite/br as informações relativas ao seu currículo e proposta de trabalho, de acordo com formatação preestabelecida pela Comissão Eleitoral, vedada a distinção de tratamento entre candidatos(as). 5.3 - Não é autorizado o uso de equipamentos, sistemas informatizados (notes), instalações ou outros bens do patrimônio da Companhia para a divulgação da campanha. 5.4 - O(A) candidato(a) é responsável pelas matérias que veicular e arcará com eventuais perdas e danos que causar a terceiros ou a BR. 6 - O período de votação será, em primeiro turno, das 09 horas de 08/02/2012 até às 18 horas de 16/02/2012 (horário de Brasília), e, em segundo turno, caso necessário, das 09 horas de 26/02/2012 até às 18 horas de 05/03/2012 (horário de Brasília). 6.1 - Será considerado apto(a) para votar, na qualidade de eleitor(a), os(as) empregados(as) ativos, com vínculo empregatício com a BR, na data de 19/01/2012, e que mantenham o referido vínculo até a data de início do período de votação, conforme item 6. 6.2 - O(A) eleitor(a) deverá votar exclusivamente através do sítio http://eleicaoca.petrobras.com.br/hotsite/br, o qual trará as informações necessárias para o exercício do direito de voto. 7 - Será considerado eleito, em primeiro turno, o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco e os nulos. 7.1 - Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, terá início o segundo turno, com nova eleição, na data especificada no item 6, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. 7.2 - Em caso de empate, em primeiro ou segundo turno, será obedecido o previsto no Regulamento Eleitoral. 8 - A apuração dos votos ocorrerá no primeiro dia útil subsequente ao pleito, a partir das 09 horas e será realizada na sede da BR, pelo próprio sistema eletrônico de votação, na presença dos membros da Comissão Eleitoral e dos fiscais credenciados na forma dos artigos 21 e 22 do Regulamento Eleitoral. 8.1 - O resultado provisório das eleições será divulgado no sítio http://eleicaoca.petrobras.com.br/hotsite/br, no mesmo dia da apuração.