Decreto — página do DOU de 26/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n MATEMÁTICA: 1 Matemática. 1.1 Operações com números reais. 1.2 Percentagem. 1.3 Regra de três: simples e composta. 1.4 Sistema legal de medidas. 1.5 Operações algébricas. 1.6 Operações do primeiro e segundo graus. 1.7 Áreas das principais figuras planas 14.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CAR- GO DE TÉCNICO EM GEOCIÊNCIAS - HIDROLOGIA 1 Distribuição da água na natureza. 2 Ciclo hidrológico. 3 Bacia hidrográfica (delimitação e cálculo de drenagem). 4 Dados hidrológicos básico. 4.1 Precipitação (medidores e métodos de medição, coleta e análise de dados e cálculo de precipitação média). 4.2 Evaporação. 4.3 Qualidade das águas: superficiais, subterrâneas. 5 Poços. 6 Instalação e manutenção de estações hidrometeorológicas. 7 Topografia: levantamento planialtimétrico e topobatimétrico. MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO Diretor-Presidente ANEXO I MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)__________________________________________________, portador do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões) _______________________________________________________, CID-10 ________________, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades _______________________________________________________. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento, conforme art. 39, inciso IV, do Decreto nº 3.298/99________________________________________________. Cidade/UF, ____ de _________ de 20__. Assinatura e carimbo do Médico ANEXO II DECLARAÇÃO Eu, [nome completo do candidato(a)], inscrito(a) no CPF sob o [número do CPF do candidato(a)], declaro, para fins de isenção de pagamento de taxa de inscrição no concurso público [nome do concurso], ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e que, em função de minha condição financeira, não posso pagar a taxa de inscrição em concurso público. Declaro estar ciente de que, de acordo com o inciso I do artigo 4º do referido Decreto, família é a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio, definido como o local que serve de moradia à família. Declaro, ainda, saber que, de acordo com o inciso II do artigo 4º do Decreto nº 6.135/2007, família de baixa renda, sem prejuízo do disposto no inciso I, é aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. Declaro, também, ter conhecimento de que a renda familiar mensal é a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso VI do artigo 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Declaro saber que renda familiar per capita é obtida pela razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família. Declaro, por fim, que, em função de minha condição financeira, não posso pagar a taxa de inscrição em concurso público e estar ciente das penalidades por emitir declaração falsa previstas no parágrafo único do artigo 10 do Decreto no 83.936, de 6 de setembro de 1979. Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais. [CIDADE], [DIA] DE [MÊS] DE [ANO]. _______________________________________________ [Nome/Assinatura do(a) candidato(a)] OBS.: Preencher os dados [DESTACADOS] acima. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 10/2015 publicado no DOU de 13/01/2016 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: CNPJ: 11578819000157. Contratado: MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA Leia-se : CNPJ: 18100815000108. Contratado: S.M. IMÓVEIS LTDA. (SICON - 25/01/2016) 323022-32263-2015NE800007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 106/2014. N o- Processo: 55000001325201413. DISPENSA N o- 57/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06929574000125. Contratado : CENTRO EST DO TRAB E DE ASSESSORIAAO TRABALHADOR. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/01/2016. (SICON - 25/01/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 195/2013. N o- Processo: 55000003285201355. DISPENSA N o- 209/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 41228651000110. Contratado : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO -AGROECOLO- GICO SABIA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/01/2016. (SICON - 25/01/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 61/2012. N o- Processo: 55000003025201207. DISPENSA N o- 160/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05900819000129. Contratado : ASSESSORIA E GESTAO EM ESTUDOS DA-NA- TUREZA, DESENVOLVIM. Objeto: Alteração do cronograma de execução e prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2015 a 30/04/2016. Data de Assinatura: 31/12/2015. (SICON - 25/01/2016) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00012/2016 ao Convênio N o- 737886/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, CNPJ nº 01.561.372/0001-50. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 258.711,22, Valor de Contrapartida: R$ 8.711,22, Vigência: 23/06/2010 a 08/08/2016. Data de Assinatura: 08/01/2016. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / HUMBERTO DE MELLO PEREIRA- SUPERINTENDEN- TE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 25/01/2016) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N o- 1/2013 UASG 373044 Número do Processo: 54380.002171/2013-06. Compromitente: INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA- INCRA-PI. Compromissário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ 06.553.655/0001-73. Objeto: Prorrogação de ofício do Termo de Compromisso 1/2013 pelo período de 60(sessenta dias) dias, compreendido entre 14 de outubro a 12 de dezembro de 2015.Permanecerão inalteras as demais cláusulas do referido Termo. Data da assinatura: 14 de outubro de 2015. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2015 publicado no D.O. de 31/12/2015 , Seção 3, Pág. 250. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 100.000,00 (SICON - 25/01/2016) SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2016 ao Convênio N o- 792028/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FA- MILIA, CNPJ nº 60.396.793/0001-31. Prorrogar vigência do convênio 792028/2013 e integrar novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 399.980,80, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2013 a 30/09/2016. Data de Assinatura: 22/01/2016. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS DE SOUZA, CPF nº 174.864.406-87, Convenente : MARIA LUIZA DA COSTA, CPF nº 878.331.238-20. (SICONV(PORTAL) - 25/01/2016) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2015 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001895201586. DISPENSA N o- 79/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER, referente à Chamada Pública nº 02/2015 - Lote 08. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2015 a 30/04/2019. Valor Total: R$1.822.939,97. Fonte: 100000000 - 2015NE801580. Data de Assinatura: 31/12/2015. (SICON - 25/01/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 124/2013. N o- Processo: 55000003276201283. DISPENSA N o- 129/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03309269000142. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO, -CONSULTORIA, PROJETOS E SERVI. Objeto: Acréscimo de 14,85% ao valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$396.090,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801801. Data de Assinatura: 13/01/2015. (SICON - 25/01/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 168/2014. N o- Processo: 55000002175201457. DISPENSA N o- 162/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07126749000129. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO -HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 30/12/2015. (SICON - 25/01/2016) Ministério do Desenvolvimento Agrário .