AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 147/2014 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GCMA.0147.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Sincronismo para SE Itabirito 2 Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/12/2014 de 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras (SIDEC - 15/12/2014) 910811-20000-2014NE015848 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 123/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de serviços especializados no emprego de geotecnologia para suportar as demandas operacionais e estratégicas de Furnas. EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras (SIDEC - 15/12/2014) 910811-20000-2014NE015848 RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação nº PE.CSCR.A.00118.2014. 2. Empresa: Ascent Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Informática Ltda - ME. 3. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de administração de dados, pelo regime de empreitada por preço unitário mensal. 4. Valor Global: R$ 372.900,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro 1. CO.GCM.A.00017.2014. 2. Nome da empresa: Núcleo Engenharia Consultiva S.A. 3. Objeto: Serviços de acompanhamento e fiscalização da execução de obras no âmbito do Aproveitamento Hidrelétrico de Simplício - Queda Única. 4. Valor Global: R$ 5.371.476,24. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº219/2013-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Jackson Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses, em conformidade com Parecer nº304- PRJ/2014.Valor do Aditivo:R$27.807,27. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica nº 030/CPRM/14, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA - OBJETO: Compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do além São Francisco, em todo o Oeste da Bahia, através do uso do programa de Entrada de Dados do SIAGAS - DATA: 02/12/14 - PRAZO: 5 anos contados da data da publicação do extrato no D.O.U.- RECURSOS: Não há transferência de recursos - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, e pela AIBA, Júlio Cézar Busato, Diretor-Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/PR/13 - Contratada: VI- SION NET LTDA-EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 01/08/2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Robson José de Barros Santana, Gerente Comercial. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/11 - Contratada: JOPLIN SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço mensal dos serviços objeto do contrato, a partir de 01.01.12 de R$ 149.994,05 para R$ 151.830,15 e a partir de 01.03.12 passa de R$ 151.830,15 para 183.028,72. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Sócia Administradora, Em 25.11.14. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 114/PR/12 - Contratada: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 28/12/2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Dalmo Pereira, Diretor e João Luiz Nogueira de Carvalho, Diretor-Presidente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 47/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Riachão/MA, CNPJ/MF nº 05282280/0001-91, assinado em: 06/11/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/MA, CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, portador do RG: M 6.922.651 SSP/MG e CPF: 883.596.626-49, e o Prefeito, CRISO- GONO RODRIGUES VIEIRA, RG: 9092387/SSP SF, e CPF: 64122549868. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48422-906.307/2014-95; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 48/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de ITU/SP, CNPJ/MF nº 46634440/0001-00, assinado em: 18/11/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/SP, RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS, portador do RG: 8.584.298 SSP/SP e CPF: 021.396.708-17, e o Prefeito, ANTONIO LUIS CARVALHO GOMES, RG: 76742611, e CPF: 02129165800. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920957/2014-81; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 49/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Dias D'ávila, CNPJ/MF nº 13.394.044/0001-95, assinado em: 21/11/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: A Superintendente Substituta do DNPM/BA, CLAUDIA MARTINEZ MAIA, e a Prefeita, JUSSA- RA MARCIA DO NASCIMENTO, RG: 00.922.218-02/SSP-BA, e CPF: 106.413.515-34. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-975027/2014-15; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 48400000291201382. PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11545051000115. Contratado : ALVORADA SERVICOS DE RE- FORMA EM -GERAL LTDA. - ME. Objeto: Reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$107.422,14. Fonte: 250022018 - 2014NE800496. Data de Assinatura: 11/12/2014. (SICON - 15/12/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 17/2009. Nº Processo: 48400000797200991. PREGÃO SISPP Nº 9/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$2.486.152,74. Fonte: 100000000 - 2014NE800480. Data de Assinatura: 11/12/2014. (SICON - 15/12/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 48400000980201044. PRE- GÃO SISPP Nº 27/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação contratual e reajuste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/12/2014 a 06/12/2015. Valor Total: R$17.784,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800011. Data de Assinatura: 05/12/2014. (SICON - 15/12/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 48400000988201044. PRE- GÃO SISPP Nº 27/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação contratual e reajuste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/12/2014 a 06/12/2015. Valor Total: R$28.404,52. Fonte: 250022018 - 2014NE800010. Data de Assinatura: 05/12/2014. (SICON - 15/12/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 48400000980201044. PREGÃO SISPP Nº 27/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação contratual e reajuste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/12/2014 a 06/12/2015. Valor Total: R$3.628,94. Fonte: 250022018 - 2014NE800012. Data de Assinatura: 05/12/2014. (SICON - 15/12/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323018 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 48416.958105/2014. PRE- GÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09500531000118. Contratado : NOVASEG - SEGURANCA PATRI- MONIAL E-PRIVADO LTDA - EPP. Objeto: Repactuação do contrato. Fundamento Legal: Art. 65 Inciso II Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2014 a 02/12/2014. Valor Total: R$352.408,88. Fonte: 100000000 - 2014NE800101. Data de Assinatura: 02/10/2014. (SICON - 15/12/2014) 323018-32263-2014NE800010 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 323006 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 48404940335/2013. PRE- GÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Alterar a Clausula Quarta da vigência contratual do contrato 02/13, referente a pres-tação dos serviços de Assistente de Rotinas Administrativas e telefonistas de acordo com artigo 57, pagágrafo 04 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/12/2014 a 01/12/2015. Valor Total: R$401.413,68. Fonte: 141032184 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 30/11/2014. (SICON - 15/12/2014) 323006-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323023 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48421903204201050. PRE- GÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08578865000141. Contratado : HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2010 por mais 12 (doze) meses e Repactuação de acordo com Convenção Coletiva da Categoria para o exercício 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$203.257,92. Fonte: 141032184 - 2014NE800028. Data de Assinatura: 09/12/2014. (SICON - 15/12/2014) 323023-32263-2014NE800065 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-030/2014. Processo: RP.EPE.004/2014 (Adesão a Registro de Preços). Contratado: SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. EPP-09.388.567/0001- 51.Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos de videoconferência de alta definição com tecnologia IP, com microfone de mesa, serviço de instalação e configuração de equipamentos, para o escritório da EPE no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 7892/2013. Vigência: 60 dias. Valor total: R$ 59.500,00. Data de assinatura: 04/12/2014. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 811997/2014, Nº Processo: 55000002456201418, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS CO- OPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SO- LIDARIA, CNPJ nº 07738836000137 Objeto: Fortalecer as organizações produtivas das mulheres rurais na perspectiva de consolidar a auto-organização das mulheres cooperativistas, bem como fomentar o acesso as políticas públicas para mulheres e de comercialização, voltando para o empoderamento político e econômico das mulheres., Valor Total: R$ 399.987,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.480,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 395.507,00, Vigência: 09/12/2014 a 30/10/2016, Data de Assinatura: 09/12/2014 Signatários: Concedente: MIGUEL SOLDATELLI ROS- SETTO 297.325.140-00, Convenente: LUIZ ADEMIR POSSAMAI 453.224.909-06, Espécie: Convênio Nº 811653/2014, Nº Processo: 55000002341201415, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: FUNDACAO REGIONAL IN- TEGRADA, CNPJ nº 96216841000371 Objeto: Beneficiários do Crédito Fundiário: qualificar, divulgar e fortalecer o acesso a terra e produção de alimentos com a participação das mulheres e jovens no Território da Cidadania do Médio Alto Uruguai., Valor Total: R$ 438.880,60, Valor de Contrapartida: R$ Ministério do Desenvolvimento Agrário .