Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 14/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/BA0210696 COMERCIAL ONOFRE GUSMÃO LTDA-ME 05.938.430/0001-72 BA GLP/PR0210697 COMÉRCIO DE GÁS ALVORADA LTDA 10.846.866/0002-52 ARAPONGAS PR GLP/SC0210698 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO C.L. LTDA ME 78.886.934/0001-60 I TA J A I SC GLP/SC0210699 COMERCIO RAPIDINHO DE GAS LTDA ME 07.008.728/0001-09 BLUMENAU SC GLP/BA0210700 COMPROU LEVOU - DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. 10.772.029/0003-07 MURITIBA BA GLP/RO0210701 CONSTANTE COMERCIO DE GAS LTDA - ME 14.065.636/0001-26 ROLIM DE MOURA RO GLP/SC0210702 CONTINENTE COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA ME FLORIANOPOLIS SC GLP/MG0210703 DARCI VENANCIO DE FREITAS - ME 13.435.650/0001-01 PEDRA DOURADA MG GLP/RO0210704 DISTRIBUIDORA DE GÁS FRITZ LTDA - ME CACOAL RO GLP/MG0210705 DISTRIBUIDORA TELEGAS MOISES LTDA ME 12.861.477/0001-40 BELO HORIZONTE MG GLP/MG0210706 EDNA PEREIRA MACHADO ME 03.065.891/0001-52 CHAPADA DO NORTE MG GLP/GO0210707 EDNEY DE OLIVEIRA LIMA 13.462.476/0001-96 ANAPOLIS GO GLP/MG0210708 EDVALDO FERNANDES SILVA 00.674.388/0002-97 MG GLP/RS0210709 EVE DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 13.674.088/0001-79 SANTA CRUZ DO SUL RS GLP/RS0210710 FABIANA TEIXEIRA OTTO 13.713.105/0001-30 SAPUCAIA DO SUL RS FATIMA R. DA SILVA 13.430.683/0001-69 CAUCAIA CE GLP/AL0210712 FLAVIO JOSÉ MANGABEIRA WANDERLEY - EPP 03.446.940/0001-05 MACEIO AL 48610.014069/2010-49 GLP/SP0210713 FLAVIO JOSÉ POMPEO ME. OLIMPIA SP GLP/RO0210714 G GRACIOTE 06.028.402/0001-80 PORTO VELHO RO GLP/GO0210715 GÁS NORTE DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. FORMOSO GO GLP/SP0210716 GÁS TIMOTEO E MACEDO LTDA ME 13.212.843/0001-01 PRAIA GRANDE SP GLP/SP0210717 IGOR APARECIDO MATEUS - ME 13.016.124/0001-07 FRANCA SP GLP/MG0210718 IVAIR ASSIS SILVA ME 03.514.102/0002-02 SANTANA DO PARAISO MG GLP/RN0210719 IVANILDO PEREIRA DE AZEVEDO 13.466.772/0001-65 EXTREMOZ RN J F PEREIRA COMERCIO VAREJISTA ME. 01.449.076/0001-61 CURIONOPOLIS PA GLP/SC0210721 JOANA NIEC 02160829943 QUILOMBO SC GLP/PR0210722 JOSE ALEXANDRE DA SILVA - TAPEJARA - ME 76.384.767/0001-23 PR GLP/MG0210723 JOSE GERALDO DE SOUZA 01.699.684/0002-05 BELO ORIENTE MG GLP/PE0210724 JOSÉ MARCOS MOREIRA GALVÃO ME 13.973.376/0001-24 TRINDADE PE GLP/BA0210725 M. B. FREITAS 07.362.438/0003-20 BA GLP/AM0210726 M J F DA COSTA 03.147.458/0001-66 MANAUS AM GLP/SP0210727 MAICON OLIVEIRA CUNHA DE ALBUQUERQUE - ME 13.816.686/0001-35 TAT U I SP GLP/ES0210728 MARCIO ANTONIO BUTIS PINAFO ME 13.446.078/0001-86 LINHARES ES GLP/SC0210729 MARIA GONÇALCES DO NASCIMENTO 07.395.758/0001-15 GUARAMIRIM SC GLP/SC0210730 MERCEARIA LIPE LTDA ME RIO DO SUL SC GLP/SC0210731 MGI DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 02.782.052/0004-35 I TA P O A SC GLP/SC0210732 NEILA NOLL 12.286.697/0001-98 SAO JOSE SC GLP/SP0210733 NILZA RECHE 06049191824 SP GLP/BA0210734 ORGANIZAÇÃO HILDEBRANDOS LTDA. 05.769.472/0004-70 IRECE BA GLP/SC0210735 OSMAR WILVERT 80375570900 13.640.120/0001-03 BIGUACU SC GLP/MS0210736 OVANDO E SOUZA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME CAMPO GRANDE MS GLP/AM0210737 P. V. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 06.896.627/0001-59 MANICORE AM GLP/PR0210738 PANIFICADORA E CONFEITARIA PANE DE LUCCA LTDA 12.605.497/0001-50 CAMPO LARGO PR GLP/RS0210739 PATRIK ALBERTO BOMBANA 14.006.626/0001-10 RONDA ALTA RS GLP/PR0210740 RAQUEL FERREIRA DE SOUZA - ME 13.666.893/0001-50 LONDRINA PR GLP/PI0210741 SANTA LUZ GAS LTDA. 13.142.130/0001-00 SANTA LUZ PI GLP/SP0210742 SHEKINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME 04.956.770/0001-63 SAO PAULO SP GLP/BA0210743 SILVALDINA NERIS PINHEIRO 10.440.245/0003-55 BARRA DO CHOCA BA GLP/GO0210744 SUELY DELSA PEREIRA 01.778.304/0001-47 BRAZABRANTES GO GLP/MG0210745 SUPERMERCADO ROTA REAL LTDA ME SAO BRAS DO SUACUI MG GLP/MG0210746 TALITA BARBOSA MAGALHÃES COMÉRCIO DE GLP 12.822.787/0001-56 JUIZ DE FORA MG GLP/RS0210747 TIAGO T. LAZZARI RS GLP/AC0210748 T.M. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA 03.899.888/0001-34 RIO BRANCO AC GLP/SC0210749 TRANS-MAZAM LTDA - ME 04.986.442/0001-00 CONCORDIA SC GLP/BA0210750 VANILDO OLIVEIRA SANTOS 10.478.448/0001-79 TEIXEIRA DE FREITAS BA GLP/MG0210751 WASHINGTON WILLIAN LOPES - WASHINGTON GAS 13.468.654/0001-96 SAO GOTARDO MG GLP/PR0210752 W.C.MEDINA - ME 09.431.026/0001-69 COLORADO PR N o- 1.096 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo TARMAR ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ANGRA DOS REIS RJ N o- 1.097 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto do inciso III, do art. 10 da Lei 9.847/99, pela ocorrência de reincidência na infração prevista no inciso XI do artigo 3º da mencionada Lei, torna pública a revogação da autorização nº SP0159830 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO ROSO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 62.134.879/0001- 11, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48621.000427/2008-92. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 8 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.740/2004-Mineração Fazenda Brasileira S.A 872.253/2004-Cláudia de Jesus Santos 872.694/2005-Gransena Exportação e Comércio Ltda. 870.414/2006-Mineradora Ubax Ltda. 870.416/2006-Mineradora Ubax Ltda. 871.493/2006-Tucano Mineração Ltda. 871.980/2007-Tucano Mineração Ltda. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 872.253/2004-Cleide Tavares da Silva - ME 870.414/2006-Moacir Gabbardo 870.416/2006-Moacir Gabbardo 871.848/2006-Cláudio Humberto Pinheiro Ramalho e Macarani Mineração Ltda. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 871.563/2002- HABILITADOS os proponentes: Ottomar Mineração Ltda. ; Tomacom Mármore e Granito da Bahia Ltda. e INABILITADOS os proponentes: SO Mineração e Serviços de Transporte Ltda. 870.975/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes: 870.990/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes: 871.035/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes: 871.036/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes: 871.039/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Caraíba S/A ; José Carlos Feitosa Ramos e INABILITADOS os proponentes: 871.740/2003- HABILITADOS os proponentes: Zeus Mineração Ltda. ; Salvador Pessoa de Aguiar ; Erick da Silva Cerqueira Pessoa. e INABILITADOS os proponentes: 870.388/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineradora Minerva Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileira S.A 871.255/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Castelo Ltda. ; Serra Geral Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 872.868/2007- HABILITADOS os proponentes: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral ; Marco Antonio Dias Santos e INA- BILITADOS os proponentes: 873.646/2007- HABILITADOS os proponentes: Vitória Mining,Importação e Exportação Ltda. ; Pedreira do Brasil S/A. e INABILITADOS os proponentes: 873.788/2007- HABILITADOS os proponentes: Carlos Alberto da Silva Vilas Boas ; Salatiel Oliveira Santos - ME e INA- BILITADOS os proponentes: 874.338/2007- HABILITADOS os proponentes: Hélio Ferraz Pereira ; Itinga Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 300.361/2009- HABILITADOS os proponentes: Mário Santos Araújo & Cia Ltda. ; Uilmo Pereira de Oliveira e INABILI- TADOS os proponentes: 301.107/2009- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos N/ NE S/A. ; Tamafe Calcáreo Indústria e Comércio Ltda. ME e INABILITADOS os proponentes: 301.141/2009- HABILITADOS os proponentes: Bahia Mineração Ltda. ; Pedreira Iguape Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 301.254/2009- HABILITADOS os proponentes: Cliffs Internacional Mineração Brasil Ltda. ; Marcel Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 870.740/2004-Mineração Granitos de Minas Ltda. ; Hemyly Mineração Ltda. ; Mineração Juparaná Ltda. ; Itinga Mineração Ltda. - EDITAL N° nº 68/2010 - Publicado DOU de 21/06/2010 872.694/2005-Mineração Fazenda Brasileira S.A ; Gravital Pedras Ltda. ; Itinga Mineração Ltda. - EDITAL N° nº 40/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 871.493/2006-Mineração Fazenda Brasileira S.A - EDITAL N° nº 18/2009 - Publicado DOU de 28/07/2009 871.980/2007-Mineração Fazenda Brasileiro - EDITAL N° 08/2010 - Publicado DOU de 20/01/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 873.139/2005-Vera Lúcia Melo Aguiar Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 873.138/2005-Cláudio Humberto Pinheiro Ramalho ; Macarani Mineração Ltda e Gisele Bringhenti Pimentel 873.139/2005-Cláudio Humberto Pinheiro Ramalho; Macarani Mineração Ltda. e Giseli Bringhenti Pimentel TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR