AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 20/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 132/2011 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 07/07/2011,Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Sobressalentes e Módulos Eletrônicos para manutenção dos sistemas SIEMENS SICAM existentes em FURNAS MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição (SIDEC - 19/07/2011) AVISOS DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a alteração da data para entrega das Propostas relativas à Licitação nº PE.DAQ.G.0109.2011 para o dia 22.07.2011. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no DOU eletrônico do dia 20.06.2011. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. FURNAS torna pública a alteração de data limite de acolhimento de propostas para o dia 25.07.2011, abertura de propostas para o dia 25.07.2011 e data do pregão para o dia 25.07.2011, relativos à licitação nº 373908 (PE.DSUR.G.00031.2011). 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 08.07.2011. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio AVISOS DE LICITAÇÃO 1. PE.DAQ.G.00130.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento Empilhadeira e Plataforma Articulada. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 375905), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais", a partir do dia 20.07.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h00 do dia 02.08.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. PE.DAGG.O.0009.2011. 2. Furnas torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação dos "Serviços de Manutenção em Cilindros CO² 45 kg, Teste Hidrostático, Recarga e Pintura. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), Licitação nº 375907, que também poderá ser acessado pelo endereço (www.furnas.com.br), opção "Fornecedores/Editais-Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até 10h00 do dia 02.08.2011, no mesmo endereço acima. GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição, com pronta entrega de sacos plásticos e sacos de pano, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Fortaleza, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo 01 - Termo de Referência - Local: Fortaleza - CE - Data da Publicação: 20.7.2011 - Recebimento de Propostas até às 8 horas do dia 29.7.2011 - Abertura de Propostas às 8 horas do dia 29.7.2011 - Inicio da sessão de disputa de preços ás 9 horas do dia 29.7.2011- Edital: à disposição dos interessados no site https://www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br - Informações: pregoeiro@fo.cprm.gov.br - Fax: (85) 3878-0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0325/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de 03 (três) veículos. Uma caminhonete GM S10 completa, colina 4x4 2010/2010 Diesel, uma caminhonete L200 completa, 4x4 GL 2010/2010 prata diesel e uma caminhonete Ford Ranger XL completa 2009/2010 diesel, pertencentes à frota da Superintendência Regional de Salvador, com assistência 24 horas, pelo período de 1 (um) ano, de acordo com as especificações do Termo de Referência - Anexo I, deste edital. VENCEDOR: Lote Empresa CNPJ Va l o r MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 61.074.175/0001-38 R$ 4.950,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br FÁBIO SENTO SE LEITE Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, através da Residência de Porto Velho, torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços n.º 001/REPO/2011 - Contratação de empresa de engenharia para perfuração de 08 (oito) poços tubulares, sendo 04 (quatro) no estado de Rondônia e 04 (quatro) no estado de Mato Grosso - Licitante Vencedora: Hidro Campos Poços Artesianos Ltda. - ME - CNPJ: 06.205.313/0001-62 - Valor Global: R$ 178.920,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e vinte reais). ARDILES GIMAX HENRIQUE Presidente da CPL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS Disponibilidade n o- 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 844.015/2011; 844.018/2011; 844.030/2011; 844.038/2011; 844.039/2011; Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 844.085/2009; Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 844.075/2009; 844.086/2009; 844.010/2010; JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO 467/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 832.062/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 435/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 832.063/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 435/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2 6 / 2 0 11 Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recursos ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.226/2010 Notificado: Geoterra Serviço e Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 005.025.210/0001-58 NFLDP nº 84/2010 - DNPM/PA. Valor: R$ 420.133,07 (quatrocentos e vinte mil, cento e trinta e tres reais e sete centavos). JOÃO BOSCO P. BRAGA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 12/07/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/07/2011 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Loefgren 2.225 Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Chefe da DGA/DNPM (SIDEC - 19/07/2011) 323004-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.029/2004 878.017/2010 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N Objeto: Ratificar a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do escritório ILARRAZ ADVOGADOS, para prestação de serviços especializados de advocacia para realização de atos processuais na esfera administrativa, tais como estudo, elaboração e entrega de recurso administrativo perante a ANEEL, em decorrência do comunicado CAM 151/2011 enviado pela CEEE , no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais ), na conformidade do artigo 26, II e III da lei 8.666/93 no Parecer Jurídico PRJ-274/2011, de 14/07/2011 E NA res- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE11600027 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a aquisição de 31.500KG de Gás Liquifeito de Petróleo P-45, para acendimento das caldeiras da Fase "B". A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 02/08/2011 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 02/08/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 19 de julho de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Maria Helena de Araújo Souza Calado; inscrita no CPF nº 011.319.384-02; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001802/2011-90; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada