NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 840.139/2006;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1340) - 862.110/2008;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1347) - 861.442/2006;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 873.298/2006;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 873.878/2008;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o- DL09400039
Objeto: Compra emergencial de 3.000t de óleo tipo A1 (Fuel-oil),
entre CGTEE e Petrobrás Distribuidora S/A. Valor: 10,84% sobre a
tabela de preços de produtores ANP - Região Sul limitado ao montante de R$ 3.034.544,17 , na conformidade do Artigo 24, "caput"
combinado com o Inciso XIII do artigo 13 da lei 8.666/93, e ratificado pela RES 77/2010.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 100/PR/09 - Contratada: DINAMO Engenharia e Construção Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil
para execução de serviços de reforma, demolição e construção de
bancadas em alvenaria, concreto, com adaptação, assentamentos de
piso, esquadrias, instalações hidráulicas, elétricas, preparação e pintura de paredes, portas e janelas e, Construção de Rede Elétrica
(Trifásica - Subterrânea), com fornecimento de material, nas dependências das instalações do Laboratório da Superintendência Regional
de Goiânia da CPRM, estando a presente contratação inserida na
Ação Funcionamento do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN
do PAC/2009 - Licitação: Convite n.º 001/SUREG-GO/2009 - Prazo:
75 dias - Valor: R$ 127.319,57 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Márcio Elísio Martins de Oliveira, Sócio Diretor - Em
30.12.2009.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 6/SUREG-BH/2010
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado STFC, nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional (Ligações DDD), intra-regional, Região I; interregional - Regiões II e III (em conformidade com as regiões/áreas de
distribuição definidas pela ANATEL), na modalidade Longa Distância Internacional (Ligações DDI), na modalidade regional de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis (celulares), com
tarifação reduzida em relação as praticadas no mercado, a fim de
atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas na
Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG da CPRM, com
previsão de instalação de 200 ramais - Local e Data: Belo Horizonte
- MG, às 9 horas do dia 13 de abril de 2010 - Edital: À disposição
dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7/SUREG-BH/2010
Objeto: Aquisição de suprimentos e componentes para informática -
Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 14 de abril de
2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site
www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334
ou Fax (31) 3878.0388.
MARGARETH MARQUES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as
necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamento constantes no Anexo I - Processo n.º 0053/10 - As propostas serão recebidas, até 13 de abril de
2010 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está
marcado para o dia 14 de abril de 2010 às 10 horas - O Edital
encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-
7370 ou (0xx51) 3406-7314.
MARA LUCIA ROZVADOSKI
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 15/SUREG-SP/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n.º 500.172/10, publicada em 23/3/2010, referente ao Pregão Eletrônico para aquisição de uniformes, diversos itens de vestuário e
segurança para o trabalho, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues na
Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Rua Costa, 55, Cerqueira César, São Paulo. Maiores esclarecimentos através do e-mail
pregoeiro@sp.cprm.gov.br e fax (11) 3775-5111.
FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE O. RAMOS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2010
Nº Processo: 48400.000240/2010 . Objeto: Participação de servidora
em evento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2010 . HAROLDO ALBETO DE
MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em
29/03/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral .
Valor: R$ 1.264,00 . Contratada :ESCOLA DE NEGOCIOS CONEX-
XOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA .
(SIDEC - 29/03/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2010
Nº Processo: 48400.000179/2010 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2010 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 29/03/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY .
Diretor Geral . Valor: R$ 1.480,00 . Contratada :ESCOLA DE NE-
GOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA.
(SIDEC - 29/03/2010)
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 5/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 840.139/2006; 840.266/2007; 840.349/2007;
840.405/2007;
840.051/2008;
840.065/2008;
840.351/2008;
840.352/2008;
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
Objeto: Contratação de empresa com especialidade para á venda de
óleo lu-brificantes e combustíveis:Alcool,Diesel,Gasolina,òleo lubrificante para motores á diesel,gasolina e alcool. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 31/03/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Estrada do Arraial,3824 Casa Amarela - RE-
CIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2010 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/04/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Superintendente do 4º DS/DNPM/PE
(SIDEC - 29/03/2010)
SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 950.245/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
04945341000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARA -Objeto: Serviço de Fornecimento de Àgua e Esgoto, para
o 5º Distrito DNPM/PA. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso VIII,da
Leinº 8.666/93. Vigência: 30/03/2010 a 29/03/2011. Valor Total:
R$15.840,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900102. Data de Assinatura: 18/03/2010.
(SICON - 29/03/2010) 323007-32263-2010NE900008
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 11 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1340) - 862.110/2008; 862.108/2008; 862.106/2008;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 13/2010
Fase de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1347) - 861.442/2006;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 48407973287200935.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI-
NERAL. CNPJ Contratado: 06001810000149. Contratado : IMPAC-
TO MAO-DE-OBRA LTDA -Objeto: Prorrogar o contrato original
por
01(um) mes.
Fundamento
Legal:
Lei 8.666/93
Vigência:
28/03/2010 a 27/04/2010. Valor Total: R$9.500,00. Fonte: 250022018
- 2010NE900017. Data de Assinatura: 29/03/2010.
(SICON - 29/03/2010) 323009-32263-2010NE900004
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 27/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 873.298/2006; 874.749/2007; 873.299/2006;
873.300/2006;
873.301/2006;
873.355/2006;
873.752/2006;
870.220/2007;
871.259/2007;
870.802/2007;
871.556/2007;
871.334/2007;
873.182/2007;
873.582/2007;
873.419/2007;
873.682/2007;
873.181/2007;
873.831/2007;
873.830/2007;
873.834/2007;
873.838/2007;
874.287/2007;
873.981/2007;
873.936/2007;
874.579/2007;
874.445/2007;
874.578/2007;
874.831/2007;
874.833/2007;
874.836/2007;
874.835/2007;
874.839/2007;
874.862/2007;
874.844/2007;
874.843/2007;
874.845/2007;
874.847/2007;
874.853/2007;
874.848/2007;
874.858/2007;
874.865/2007;
874.867/2007;
874.868/2007;
874.871/2007;
874.872/2007;
874.873/2007;
874.883/2007;
874.882/2007;
870.029/2009;
870.028/2009;
874.791/2008;
874.927/2008;
874.790/2008;
874.981/2007;
874.983/2007;
874.982/2007;
874.936/2007;
874.885/2007;
874.979/2007;
874.941/2007;
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 28/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 873.878/2008; 873.855/2008; 871.580/2008;
872.485/2008;
873.788/2008;
873.829/2008;
873.854/2008;
873.772/2006;
873.296/2007;
874.842/2007;
873.589/2007;
873.297/2007;
875.043/2008;
870.147/2009;
875.180/2008;
870.149/2009;
870.227/2009;
870.231/2009;
870.230/2009;
870.267/2009;
870.437/2009;
870.439/2009;
874.907/2008;
870.522/2009;
874.910/2008;
874.906/2008;
874.913/2008;
874.915/2008;
874.914/2008;
874.917/2008;
874.916/2008;
875.017/2008;
875.021/2008;
875.023/2008;
874.787/2008;
874.788/2008;
874.792/2008;
874.891/2008;
874.828/2008;
874.890/2008;
874.898/2008;
874.902/2008;
874.900/2008;
874.903/2008;
874.304/2008;
874.904/2008;
874.299/2008;
874.905/2008;
874.574/2008;
874.645/2008;
874.717/2008;
874.745/2008;
874.586/2008;
874.584/2008;
874.760/2008;
874.623/2008;
874.786/2008;
874.913/2007;
874.849/2007;
874.952/2007;
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 29/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 30/03/2010, p. 138