Página do DOU de 17/10/2012 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n NOMEAR: IVO DA COSTA PRADO para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT III, na Gerência Operacional de Fiscalização Técnica no Escritório Regional de Minas Gerais ER- 0 4 F T; RENATO PATRUS MUNDIM PENA para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT III, na Gerência Operacional de Outorga no Escritório Regional de Minas Gerais ER-04OT; ANGÉLICA LIMA DE FREITAS para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT III, no gabinete da Superintendência de Serviços Privados - SPV; VALDETE GONÇALVES DA SILVA para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT III, na Gerência de Regulamentação - PVCPR; PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT IV, Gerência Operacional de Fiscalização Técnica - RFFCC1; SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT II, na Gerência Operacional de Normas e Padrões de Fiscalização - RFFCF1; CARLOS HENRIQUE ZAMBELLI CARBONERI para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT IV, na Gerência Operacional de Administração de Ambiente Suporte à Produção - AD- GIR3. DESIGNAR: LEANDRO DE LIMA LIRA para o encargo de substituto da ocupante do cargo comissionado técnico, código CCT IV, na Gerência Operacional de Gestão da Execução Contratual - ADADC2, nos afastamentos e impedimentos legais da titular do c a rg o . JOÃO BATISTA DE REZENDE RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 702, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2012, retifica-se conforme abaixo: Onde se lê "EXONERAR AUGUSTO DRUMOND MO- RAES do cargo comissionado técnico, código CCT III, na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social (APC); Leia-se "EXONERAR AUGUSTO DRUMOND MORAES do cargo comissionado técnico, código CCT II, na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social (APC)". CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS Em 16 de outubro de 2012 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do País a seguir: Pedro Luiz de Oliveira Jatobá, gerente da ELETROBRAS, com destino aos EUA no período 02 a 09/11/12, para participar de treinamento na Harvard Business School. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Juçara Silva Lopes, gerente da Divisão de Normas e Qualidade da ELETROBRAS, com destino a Rússia no período 07 a 19/11/12, para participar da Reunião Plenária da International Organization for Standardization - ISO/TC 176 - Quality Assurance and Quality Management; coordenar a reunião do Subcomitê 1 - Concepts and Terminology do ISO/TC 176. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL ( DNPM ) , em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 467-Designar PEROLA MARIA GOMES, matrícula SIAPE nº 0453568, para exercer o encargo de substituta do Superintendente do DNPM no Estado de Sergipe, código DAS 101.3, no período de 03 a 10 de outubro de 2012 e no período de 15 a 27 de outubro de 2012, em virtude da vacância do cargo e impedimentos regulamentares do substituto eventual. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011 resolve: N o- 468- Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a VALTELINA COELHO DA SILVA, companheira do instituidor Antonio Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº 0452873, Técnico em Cartografia, código NI- 440034, Classe S, Padrão III, aposentado desta Autarquia, falecido em 21 de dezembro de 2008, a partir de 03 de outubro de 2012, conforme reconhecimento de união estável nos autos da ação nº 2010.11.1.002825-2 - TJDFT, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "c" e art. 218, § 2º da Lei 8.112/90 c/c o art. 2º inciso I, da Lei 10.887/2004 e Art. 40 §§ 7º e 18 da CF 88 (redação atual). (Processo nº 48400.001147/2012-69). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011 resolve: N o- 469-Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ANTONIA SIL- VA VIEIRA, viúva do instituidor Emanoel Mendonça Vieira, matrícula SIAPE nº 0453396, Geologo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, aposentado desta Autarquia, falecido em 03 de setembro de 2012, a partir da data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a" , da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 2º inciso I, da Lei 10.887/2004 e Art. 40 §§ 7º e 18 da CF 88 (redação atual). (Processo nº 48405-950589/2012-31). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÁMASO DE SOUSA GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 16 de outubro de 2012 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Interino, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do senhor MARCO ANTÔNIO VIANA LEITE, Assessor Especial deste Ministério, para viajar a Maputo, República de Moçambique, com objetivo de apresentar o Programa Mais Alimentos Internacional e implementação do Programa na África, no período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2012, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto. LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 620, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovado pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009. CONSIDERANDO os termos da Resolução/INCRA/CD/Nº 27, de 6 de dezembro de 2011, que vinculou, em caráter excepcional, a Unidade Avançada de Altamira à Presidência do INCRA, resolve: Art.1º Designar a servidora ÉRIKA GALVANI BORGES, matrícula Siape nº 2629527, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e monitorar as ações institucionais da Unidade Avançada de Altamira UA/ALT, bem como articular junto as Diretorias do Incra com a finalidade de prover os meios necessários para que a referida Unidade execute as suas atividades de acordo com o propósito constante da Resolução/INCRA/CD/Nº 27/2011. Art. 2º Revogar os termos da PORTARIA/INCRA/P/Nº 149, de 29 de fevereiro de 2012. Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PORTARIA N o- 33, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, NO DISTRITIO FEDERAL E ENTORNO - SR-28/DFE, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/N°686, de 06 de agosto de 2002, publicada no diário Oficial da União do dia 07 seguinte, resolve; I - Designar ALDO MIRANDA FEITOSA, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, matrícula SIAPE n°. 7726207, para exercer os encargos de susbtituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR-(28), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE PORTARIA Nº 18, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n° 6.812 de 03 de abril de 2009, publicado no D.O.U. do mesmo dia com o efeito a partir do dia 07 de abril de 2009, combinado com o Artigo 132 do regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de abril de 2009, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e no artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2003, resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiro a servidora CRISTINE ARAÚJO LIMA, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE 2088761, lotada nesta Superintendência Regional; Art. 2º Designar para comporem a equipe de apoio os servidores ACÁCIA MARIA CHAGAS CARVALHO, Assistente de Administração, Matrícula SIAPE 1572581, IVAN PEREIRA TEIXEIRA, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE 1615953 e VINÍCIUS DE SOUZA NASCIMENTO, Técnico Administrativo, Matricula SIAPE 154722, lotados nesta Superintendência Regional; Art. 3º Esta Portaria terá vigência de doze meses, a contar da data de sua publicação, como vigência do presente ato administrativo. LEONARDO GOÉS SILVA GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO Na Portaria do Ministro das Relações Exteriores, publicada no DOU n° 99, de 23 de maio de 2012, que removeu, ex officio, VITOR HUGO DE SOUZA IRIGARAY, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, onde se lê: ″(...) para a Embaixada do Brasil em São Salvador.″ leia-se: ″(...) para a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe.″ EMBAIXADA DO BRASIL EM MASCATE PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM MASCATE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, RAFAEL MAGNO MACIEL COSTA E BRITO, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão III, Siape nº 1654348, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA EMBAIXADA DO BRASIL EM OSLO PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Embaixador do Brasil em Oslo, nos termos do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ministro- Conselheiro PAULO ROBERTO RIBEIRO GUIMARÃES competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto. FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA Ministério das Relações Exteriores . Ministério de Minas e Energia . Ministério do Desenvolvimento Agrário .