AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 35/2023-SOD-ANM/DIRC — página do DOU de 09/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900103 Seção 3 Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica; Implantação de empreendimentos; Manutenção de linhas de Transmissão de Rede Básica; Manutenção de Subestação de Rede Básica; Operações. ARGOS ENGENHARIA E CONSULTORIA S.S. LTDA., CNPJ: 04.512.204/0001-62, Processo: 48500.000811/2023-09, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica. G SUSTERAS ASSESSORIA, CNPJ: 30.034.796/0001-64, Processo: 48500.000920/2023-18, Área(s) de Conhecimento: Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos. SETRA SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.238.022/0001-36, Processo: 48500.000963/2023-01, Área(s) de Conhecimento: Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica. DÍNAMO ENERGIA LTDA., CNPJ: 37.240.270/0001-80, Processo: 48500.000964/2023-48, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica; Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito; Manutenção de linhas de Transmissão de Rede Básica; Manutenção de Subestação de Rede Básica; Proteção e controle. ENERSON GOULART SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 48.984.269/0001-86, Processo: 48500.000969/2023-71, Área(s) de Conhecimento: Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito. 34.416.853 ZILMAR JOSE DE SOUZA, CNPJ: 34.416.853/0001-20, Processo: 48500.001029/2023-07, Área(s) de Conhecimento: Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários. PACTO CONSULTORIA E GESTÃO DE ENERGIA LTDA., CNPJ: 28.754.561/0001- 03, Processo: 48500.00001030/2023-23, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica. ATTA ENERGIAS LTDA., CNPJ: 28.650.589/0001-92, Processo: 48500.001100/2023-43, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica; Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ: 94.059.276/0001-99, Processo: 48500.001112/2023-78, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica; Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito; Implantação de empreendimentos; Manutenção de linhas de Transmissão de Rede Básica; Manutenção de Subestação de Rede Básica; Operações; Proteção e controle. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 35/2023-SOD-ANM/DIRC AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREA S PROCESSO Nº 48051.002854/2021-94. A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para homologação e protocolo referentes ao Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br Brasília - DF, 8 de março de 2023. CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610218538202150. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação em caráter continuado, mediante o fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos, destinados ao escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, localizado na Avenida Rio Branco, 65, 12º/22º andares, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 323031-32205-2023NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.204667/2021-61 (AM-T-85_OP2). Processo Administrativo: 48610.221012/2022-38. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do Período Exploratório a vigorar até 28/12/2030. Data da assinatura: 06/03/2023. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves - Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Frederico Silveira de Miranda e Diogo Michelon - Representantes da Eneva S.A, assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 4861.0222047/2019-99 (PN-T-47_OP1). Processo Administrativo: 48610.214505/2022-11. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do Período Exploratório a vigorar até 14/05/2028. Data da assinatura: 06/03/2023. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves - Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Frederico Silveira de Miranda e Diogo Michelon - Representantes da Eneva S.A, assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.000872/2023-04. Pregão Nº 102/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Assinatura de 100 (cem) licenças de 2 anos do pacote microsoft 365 business standard, contendo os aplicativos do office: excel, word, microsoft teams, access, onedrive, outlook, powerpoint, sharepoint, exchange e publisher, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 06/03/2023 a 03/06/2023. Valor Total: R$ 79.750,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 48032.005715/2020-60. Dispensa. Nº 89/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 18 de março de 2023 a 18 de março de 2024; o valor do contrato é reajustado em 7,168600 % conforme a variação do ipc-a (ibge), no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, passando de r$ 40.907,53 (quarenta mil novecentos e sete reais e cinquenta e três centavos) para r$ 43.840,03 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e três centavos), a partir 18/03/2022; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 08/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.840,03. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 48032.005715/2020-60. Dispensa. Nº 89/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 18 de março de 2023 a 18 de março de 2024; o valor do contrato é reajustado em