EXTRATO DE ACORDO — página do DOU de 26/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Cooperação 039/ANA/CPRM/2010, mantido com a Agência Nacional de Águas - ANA - Processo n.º 0220/11 - Data de Abertura das Propostas: 5/8/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 5/8/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 01 (um) sistema de cromatografia liquida de alta eficiência modular, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0331/11 - Data de Abertura das Propostas: 5/8/2011 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 5/8/2011 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento para processamento automático de amostras por SPE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0305/11 - Data de Abertura das Propostas: 8/8/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/8/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e WALMAR DE ABREU Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 112/REPO/11 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Pneus ATR 265/70/R16, para utilização em veículo L-200 pertencente à frota da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Valor Total (R$) JAPURÃ PNEUS LTDA. 04.214.987/0007-93 625,00 2.500,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0241/11 - Objeto: Aquisição de 01 (um) software FE- FLOW FM3 na modalidade Standalone, incluindo garantia mínima de 03 (três) anos, suporte técnico por 12 (doze) meses e as atualizações. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) JAIME GUIMARÃES COSTA INFORMÁTICA ME 07.766.545/0001-52 53.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0252/11 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) agentes http/DHCP/SMTP/SNMP - Net Adapter II, ou similar, e de 05 (cinco) Nobreak's. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA. 06.788.843/0001-80 2.200,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0304/11 - Objeto: Aquisição de equipamentos de controle digital de vazão e rebaixamento, para amostragem de baixavazão (Low flow Sampling). VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHA- RIA E COMÉRCIO LTDA. 00.628.815/0001-10 420.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1 6 / 2 0 11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0016-10, e a Prefeitura do Município de Várzea/PB, CNPJ/MF nº. 08.884.066/0001-01, assinado em: 01/07/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: JOSÉ MADURO TOLEDO JÚ- NIOR, Superintendente do DNPM/PB e JOSÉ IVALDO DE MO- RAIS, Prefeito Municipal de Várzea/PB, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48415-946.159/2011-33, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1 7 / 2 0 11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33, e o Município de Santo Antônio do Leverger/MT, CNPJ/MF nº. 03.507.555/0001-12, assinado em: 05/07/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: JOCY GONÇALVES DE MIRANDA, Superintendente do DNPM/MT e UGO DA CONCEI- ÇÃO PADILHA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48423-968206/2011-08, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1 8 / 2 0 11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33, e o Município de Jaguariaíva - PR, CNPJ/MF nº. 76.910.900/0001-38, assinado em: 20/07/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral e OTÉLIO RENATO BARONI, Prefeito Municipal de Jaguariaíva - PR, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48423-968206/2011-08, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2011 Nº Processo: 48422.906254/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 25/07/2011 . JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 1.650,00 . Contratada :INS- TITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICALTDA . Valor: R$ 1.650,00 (SIDEC - 25/07/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.009/2006 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.007/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA Prazo de 10 dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que está requerendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA através do processo nº 02022.001213/05, Renovação da Licença de Operação nº 693/2007 para Operação da Unidade FPSO Cidade de Vitória, referente à Ampliação do Sistema de Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Campo de Golfinho (Módulo II) incluindo o Campo de Canapu, Bacia do Espírito Santo. Vitória-ES, 25 de julho de 2011 JOSÉ LUZ DE ALMEIDA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1 7 / 2 0 11 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Agência de Comunicação, compreendendo o assessoramento e suporte técnico no planejamento e na produção de ações de assessoria de imprensa e relações públicas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 15h30 . ENDEREÇO: SBN Qd. 01 Bl. D Ed. Palácio do Desenvolvimento 7ºandar - Protocolo Asa Norte - BRA- SILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br ANA CAROLINA MIRANDA ELLERES Assistente de Licitações (SIDEC - 25/07/2011) 490011-00001-2011NE800634 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2 / 2 0 11 Processo n O Ministério do Desenvolvimento Agrário -MDA publica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº 2/2011 que tem por objeto a Seleção de entidade executora de serviços de ATER para famílias de agricultores e agricultoras em situação de pobreza extrema, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, por meio de atividades individuais e grupais, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação, visando a inclusão produtiva e social das famílias. Abrangência: Território da Cidadania do Baixo Parnaíba/MA, Cocais/MA, Vale do Guaribas/PI, Cariri/CE, Inhamuns Crateús/CE, Borborema/PB, Sertão do Araripe/PE, Alto Sertão/SE, Agreste/AL, Alto Oeste/RN. Beneficiários: 15.040 agricultores familiares. Valor Total: R$ 16.519.482,22. Fundamento Legal: Lei nº 12.188, de 2010; Decreto nº 7.215, de 2010; Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30 (trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive. ARGILEU MARTINS DA SILVA Diretor do DATER INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Nº 11000/2010 Nº Processo: 54260001631/09-51. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05341314000171. Contratado : CORDA CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA -LTDA - EPP. Objeto: Fica rescendido unilateralmente o Contrato CRT/AC/11.000/2011, a partir de 21 de julho de 2011. Fundamento Legal: Artigo 78, Inciso I, da Lei 8.666/93 e Clausulas vigesima e vigesima primeira contratual. Data de Rescisão: 21/07/2011 . (SICON - 25/07/2011) 373015-37201-2011NE800017